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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2007 2007-04-20 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 209/2005, EM QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM HORÁRIO CIRCULAR, ENTRE 21:40 HS ÀS 22:40 HS, CENTRO X GRECCO. 0 no document
materia 174/2007 2007-04-20 Requerimento SOLICITA ENVIO DE FUNCIONÁRIO PARA VERIFICAR COBRANÇA DE IPTU NA PROPRIEDADE SITUADA NA RUA PEDRO SAYAD Nº 543, SANTA AMÁLIA. 0 no document
norma 2290/2007 2007-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00(DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE FAMILIA. 1 extracted
materia 29/2007 2007-04-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. CÉSAR FURTADO. 0 no document
materia 160/2007 2007-04-17 Indicação SOLICITA FUMACÊ LIMÍTROFES DA CIDADE DE MENDES COM VASSOURAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 161/2007 2007-04-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 40 AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2007 2007-04-17 Indicação SOLICITA LIMPEZA DA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 164/2007 2007-04-17 Indicação SOLICITA PATROLAMENTO DA ESTRADA SERRA GRANDE, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 165/2007 2007-04-17 Indicação SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULINO GOMES COSTA, PRÓXIMO AO Nº 99, NA ESQUINA COM A RUA HENRIQUE BORGES, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
norma 782/2007 2007-04-17 Resolução ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIMÔNIO E ASSESSOR DE FINANÇAS. 1 extracted
norma 783/2007 2007-04-17 Resolução APROVA AS CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005. 1 extracted
materia 28/2007 2007-04-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. SGTO. JOSÉ RICARDO LYRA. 0 no document
materia 158/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2007 2007-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIÇO DE UTI NEO-NATAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE. 0 no document
materia 25/2007 2007-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. RONIVALDO ANDRADE SANTANA. 0 no document
materia 26/2007 2007-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. GUILHERME ALVES VIEIRA. 0 no document
materia 27/2007 2007-04-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL CARDIOLYFE. 0 no document
materia 140/2007 2007-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 72.158,06 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2007 2007-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UM CORRIMÃO PARA A PONTE NA RUA AZIZ NADER, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 147/2007 2007-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE SANTA AMÁLIA E DO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 148/2007 2007-04-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DO PROJETO VASSOURAS RECICLA. 0 no document
materia 153/2007 2007-04-13 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 111/2005, NO QUAL SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PAULO CÉSAR FLORENTINO DE AGUIAR, REPRESA. 0 no document
materia 154/2007 2007-04-13 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 120/2005, NO QUAL SOLICITA BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ALTURA DO RASGÃO. 0 no document
materia 155/2007 2007-04-13 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 139/2005, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA ELPIDIO J. PEREIRA (FORMIGUEIRO). 0 no document
materia 156/2007 2007-04-13 Requerimento REITERA IND. Nº 109/2005, NO QUAL SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, GRECCO. 0 no document
materia 157/2007 2007-04-13 Requerimento REITERA IND. Nº 121/2005, NO QUAL SOLICITA BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA RUA JUBAL SAMICO, GRECCO. 0 no document
norma 2278/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 204.541,11 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.:REFORMA DA E.M PEDRO IVO DA COSTA E UNIDADES ESCOLARES. 1 extracted
norma 2279/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$2.101.885,26 ( DOIS MILHÕES , CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF. GINÁSIO CENTENÁRIO; PAVIMENTAÇÃO DEMÉTRIO RIBEIRO; E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 2280/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$830.572,67 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECO-TURISTICO DO TRABALHADOR. 1 extracted
norma 2281/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: QUADRA POLIESPORTIVA MELO AFONSO. 1 extracted
norma 2282/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$360.481,70 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E HUM REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIO AVELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2283/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$1.544.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 2284/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$114.975,00 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2285/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2286/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 147.600,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.REF.: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MOVEIS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2287/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 2288/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO XAVIER DO COUTO A RUA B DO LOTEAMENTO VENEZA PARQUE NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 extracted
norma 2289/2007 2007-04-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA VASSOURENSE DE DESPORTOS-LVD. 1 extracted
materia 141/2007 2007-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2007 2007-04-11 Projeto de Resolução ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIMÔNIO E ASSESSOR DE FINANÇAS. 1 extracted
materia 144/2007 2007-04-11 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 885/2006, NO QUAL SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ANTIGA LINHA (AV. EXP. OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS) GRECCO. 0 no document
materia 145/2007 2007-04-11 Requerimento SOLICITA CORREÇÃO DE COBRANÇA DO IPTU DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA DO VAL. 0 no document
norma 2276/2007 2007-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR USO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.REF.: MA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GÁS EPP. 1 extracted
norma 2277/2007 2007-04-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CRIJOVIMAN – PROTETORES DA CRIANÇA, JOVEM, IDOSO E MEIO AMBIENTE . 1 extracted
materia 24/2007 2007-04-10 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A LEI Nº 2.259 E 2.163/07. 0 no document
materia 23/2007 2007-04-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. CARLOS LUPI, ASSUNÇÃO AO CARGO DE MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO. 0 no document
materia 134/2007 2007-04-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VASSOURENSE DE ORNITOLOGIA AMADORA. 0 no document
materia 136/2007 2007-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA CALÇADA COM CORRIMÃO LIGANDO A RUA CONSTANTINO PACHECO, NO CAMPO LIMPO, COM A RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES. 0 no document
materia 137/2007 2007-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REATIVE A CABINE DA POLÍCIA MILITAR NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 138/2007 2007-04-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, UMA CERCA NO CONTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO CAMPO LIMPO. 0 no document