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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 256/2007 2007-05-25 Indicação SOLICITA MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS. 0 no document
materia 257/2007 2007-05-25 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ BATISTA NETO Nº 440, NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. 0 no document
norma 2301/2007 2007-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$72.158,06 (SETENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 243/2007 2007-05-22 Indicação SOLICITA SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA ENGENHEIRO NÓBREGA, TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 244/2007 2007-05-22 Indicação SOLICITA POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA ENGENHEIRO NÓBREGA, TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 245/2007 2007-05-22 Indicação SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ENGENHEIRO NÓBREGA, TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 246/2007 2007-05-22 Indicação SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTENOR DE SOUZA CARAVANA, GRECCO COM TÉRMINO PRÓXIMO AO Nº 268. 0 no document
materia 247/2007 2007-05-22 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE ÁGUA NA ESTRADA ENGENHEIRO NÓBREGA, TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 248/2007 2007-05-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 317/2005, NO QUAL SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DÉCIO DE SOUZA CARAVANA, NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA. 0 no document
materia 249/2007 2007-05-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 779/2005, NO QUAL SOLICITA PATROLAMENTO NA RUA DA CASCATA, ANTIGA ESTRADA DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 250/2007 2007-05-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 317/2006, NO QUAL SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS COM A RUA ELISA BARBOSA LOTEAMENTO TAMBASCO. 0 no document
materia 251/2007 2007-05-22 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PIO XII NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 252/2007 2007-05-22 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS (PRÓXIMO À LOJA SHOP MEN), NO CENTRO. 0 no document
materia 253/2007 2007-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2064 DE 18 DE JULHO DE 2003. 1 extracted
norma 2300/2007 2007-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 241/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.199 DE 22/06/2006 QUE AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO. 1 extracted
materia 242/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.198 DE 22 DE JUNHO DE 2006 QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 34/2007 2007-05-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MANOEL MOURÃO GONÇALVES. 0 no document
materia 237/2007 2007-05-18 Indicação SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV OTÁVIO GOMES, PRÓXIMO AO HOTEL GRAMADO DA SERRA E AO CORPO DE BOMBEIROS. 0 no document
materia 238/2007 2007-05-18 Indicação SOLICITA UM ORELHÃO NA RUA PROJETADA, PRÓXIMA A RUA RIO DE JANEIRO, BR 393 (TREVO). 0 no document
materia 239/2007 2007-05-18 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 315/2005, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 1454, 1800 E 2326. 0 no document
materia 240/2007 2007-05-18 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 316/2005, NO QUAL SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. PARALELA A RODOVIA LUCIO MEIRA, SANTA AMÁLIA. 0 no document
norma 2298/2007 2007-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ,POR USO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE VASSOURAS.OBS.: H.J.RODRIGUES MELO LTDA. 1 extracted
norma 2299/2007 2007-05-17 Lei Ordinária INSTITUI JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2007 2007-05-16 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. PROCESSO LICITATÓRIO. 0 no document
materia 219/2007 2007-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2007 2007-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.756, DE 19/08/1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 227/2007 2007-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 228/2007 2007-05-16 Requerimento SOLCITA QUE SE INTERCEDA JUNTO A LIGHT A FIM DE VERIFICAR E RESOLVER O, PROBLEMA DE QUEDA DE ENERGIA NO BAIRRO DO GRECCO, PRINCIPALMENTE NA RUA HERONDINA MANDARO. 0 no document
materia 229/2007 2007-05-16 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 328/2005, NO QUAL SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA RODOVIA BR 393 LE KM 237 EM FRENTE AO Nº 57.757 CASA 1 BAIRRO DO GRECCO. 0 no document
materia 230/2007 2007-05-16 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 430/2005, NO QUAL SOLICITA A APMLIAÇÃO DO PSF DO GRECCO. 0 no document
materia 231/2007 2007-05-16 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 437/2005, NO QUAL SOLICITA UM TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE AO BAR DA SUELY NA REPRESA. 0 no document
materia 232/2007 2007-05-16 Indicação SOLICITA UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE NO FINAL DA RUA HERONDINA MANDARO Nº 260, BAIRRO DO GRECCO, LADO ESQUERDA. 0 no document
materia 233/2007 2007-05-16 Indicação SOLICITA PINTURA EXTERNA DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. 0 no document
materia 234/2007 2007-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2007 2007-05-15 Indicação SOLICITA UM CORRIMÃO NA TRAVASSIA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO BAIRRO MATADOURO. 0 no document
materia 223/2007 2007-05-15 Indicação SOLICITA LIMPEZA E DRENAGEM DO VALÃO QUE PASSA ENTRE AS CASAS, NO BAIRRO MATADOURO. 0 no document
materia 224/2007 2007-05-15 Indicação SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA TRAVSSIA DE PEDESTRE (PONTE) NO BAIRRO MATADOURO QUE LIGA A RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO A ESTRADA RJ 120 PRÓXIMO AO Nº 507. 0 no document
materia 225/2007 2007-05-15 Indicação SOLICITA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 226/2007 2007-05-15 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 784, NO QUAL SOLICITA UMA REDE DE ESGOTO NA AV. MINISTRO ROMEIRO NETO COM ACESSO A BR 393. 0 no document
norma 2295/2007 2007-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA. OBS.: FUNDEF PARA FUNDEB. 1 extracted
norma 2296/2007 2007-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2297/2007 2007-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2007 2007-05-14 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 0 no document
materia 216/2007 2007-05-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A LIGHT A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NAS RUAS DO BAIRRO OLARIA. 0 no document
materia 217/2007 2007-05-09 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PSF NA BARRA DO ENCANTO. 0 no document
materia 218/2007 2007-05-09 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA LINHA QUE FAZ O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE BARRA DO ENCANTO. 0 no document
materia 214/2007 2007-05-08 Indicação SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO DO ASFALTO DE ITAKAMOSI A DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 215/2007 2007-05-08 Indicação SOLICITA A PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DE TAKAMOSI, ANTES DO SIA 07 DE JUNHO DE 2007. 0 no document
norma 785/2007 2007-05-08 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, NA REUNIÃO COM A DIRETORIA DO INTERLEGIS/SENADO FEDERAL. 1 extracted