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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2314/2007 2007-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: SANEAMENTO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 2315/2007 2007-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$152.00,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS: PROGRAMA DE MEDICAMENTOS 1 extracted
norma 2316/2007 2007-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 18 AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS E 02 MERENDEIRAS PELO PRAZO DE 04 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2317/2007 2007-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2007 2007-06-27 Emenda ACRESCENTA-SE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2007. 1 extracted
materia 14/2007 2007-06-27 Emenda MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 300/2007. 1 extracted
materia 305/2007 2007-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TORAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 306/2007 2007-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 307/2007 2007-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2007 2007-06-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCOS CLÁUDIO DOS SANTOS FIRMIANO. 0 no document
materia 46/2007 2007-06-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JORGE ADAUTO DE FREITAS. 0 no document
norma 788/2007 2007-06-26 Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 308/2007 2007-06-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA, PARA QUELES QUE FAZEM JUS A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. INDICA MAIOR DIVULGAÇÃO DO CONCURSO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMO UM TODO. 0 no document
materia 43/2007 2007-06-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. SGTO. CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE TEIXEIRA. 0 no document
materia 44/2007 2007-06-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ARTUR NOBREGA SALHAB AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. 0 no document
materia 299/2007 2007-06-20 Projeto de Resolução FICA INSTITUÍDO O LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 300/2007 2007-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 20 AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS, PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 301/2007 2007-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 302/2007 2007-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO DE QUATRO MESES. 1 extracted
norma 2307/2007 2007-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIN°1.756 DE 19/08/1996 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2007 2007-06-18 Emenda MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 242/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2007 2007-06-18 Emenda MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 241/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 288/2007 2007-06-18 Projeto de Resolução CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 295/2007 2007-06-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 296/2007 2007-06-18 Indicação SOLICITA A CONSTRUÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA RUA B, AO LADO DO PAIF, NO CONJUNTO HABITACIONAL, SITUADO NA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 297/2007 2007-06-18 Indicação SOLICITA ARQUIBANCADAS NA LATERAL DO CAMPO DA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 298/2007 2007-06-18 Indicação SOLICITA PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DO CONJUNTO HABITACIONAL, TOCA DOS LEÕES. 0 no document
norma 2304/2007 2007-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO DE TINGUA A TINGUA. 1 extracted
norma 2305/2007 2007-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE NO MUNÍCIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2306/2007 2007-06-13 Lei Ordinária ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.247 DE 11/11/2006. 1 extracted
norma 787/2007 2007-06-12 Resolução FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2303/2007 2007-06-12 Lei Ordinária PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A UTILIZAÇÃO DE CLASSES MULTISERIADAS. 1 extracted
materia 273/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.455 DE 11 DE MAIO DE 1990 QUE REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 282/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.247 DE 11 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
norma 2302/2007 2007-06-05 Lei Ordinária ALTERA O ART.3° DA LEI N° 1.835/99 QUE CRIOU O POLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°,2° E 3°, ART.9° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2007 2007-05-31 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOA MIL REAIS). 0 no document
materia 39/2007 2007-05-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. MARIA JOSÉ ALVES LOPES. 0 no document
materia 268/2007 2007-05-31 Indicação SOLICITA A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA 03 DE OUTUBRO NO BAIRRO CAMPO LIMPO, SANTA AMÁLIA. 0 no document
norma 786/2007 2007-05-31 Resolução CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 265/2007 2007-05-30 Projeto de Resolução ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 27/2007 2007-05-29 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO - NOME DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INCLUINDO AS CRECHES E O NOME COMPLETO DOS RESPONSÁVEIS. 0 no document
materia 38/2007 2007-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. AMÉRCIO DE CARVALHO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA. 0 no document
materia 259/2007 2007-05-28 Indicação SOLICITA REFORMAS E SE POSSÍVEL AMPLIAR AS MESAS DE JOGOS (XADREZ E DAMA) NO MODELO 40 X 40 CM, COM QUADRADO DE 5 X 5 CM, NO CALÇADÃO DO PAQUERAS NO CENTRO. 0 no document
materia 260/2007 2007-05-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. 0 no document
materia 261/2007 2007-05-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCINANI QUE INCLUA VERBA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. 0 no document
materia 262/2007 2007-05-28 Requerimento SOLICITA AO EXMO. DR. COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE VOLTA REDONDA A POSSIBILIDADE DOS PEDIDOS DE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POSSAM SER PROTOCOLADOS NO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE VASSOURAS. 0 no document
materia 263/2007 2007-05-28 Indicação SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCINANI QUE INCLUA NO ORÇAMENTO VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DO GRECCO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 35/2007 2007-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. MARILZA DOS SANTOS POMPEU. 0 no document
materia 36/2007 2007-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 37/2007 2007-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. MARGARIDA MARIA PARDALNÓBREGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E EQUIPE. 0 no document