| norma |
2314/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: SANEAMENTO AMBIENTAL. |
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| norma |
2315/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$152.00,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS: PROGRAMA DE MEDICAMENTOS |
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| norma |
2316/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 18 AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS E 02 MERENDEIRAS PELO PRAZO DE 04 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2317/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2007 |
2007-06-27 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2007. |
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| materia |
14/2007 |
2007-06-27 |
Emenda |
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 300/2007. |
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| materia |
305/2007 |
2007-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TORAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
306/2007 |
2007-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
307/2007 |
2007-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2007 |
2007-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCOS CLÁUDIO DOS SANTOS FIRMIANO. |
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| materia |
46/2007 |
2007-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JORGE ADAUTO DE FREITAS. |
0 |
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| norma |
788/2007 |
2007-06-26 |
Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
308/2007 |
2007-06-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTENDIDO O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA, PARA QUELES QUE FAZEM JUS A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. INDICA MAIOR DIVULGAÇÃO DO CONCURSO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMO UM TODO. |
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| materia |
43/2007 |
2007-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. SGTO. CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE TEIXEIRA. |
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| materia |
44/2007 |
2007-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ARTUR NOBREGA SALHAB AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. |
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| materia |
299/2007 |
2007-06-20 |
Projeto de Resolução |
FICA INSTITUÍDO O LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| materia |
300/2007 |
2007-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR 20 AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS, PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2007 |
2007-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
302/2007 |
2007-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO DE QUATRO MESES. |
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| norma |
2307/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIN°1.756 DE 19/08/1996 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
11/2007 |
2007-06-18 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 242/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2007 |
2007-06-18 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 241/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
288/2007 |
2007-06-18 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
295/2007 |
2007-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| materia |
296/2007 |
2007-06-18 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA RUA B, AO LADO DO PAIF, NO CONJUNTO HABITACIONAL, SITUADO NA TOCA DOS LEÕES. |
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| materia |
297/2007 |
2007-06-18 |
Indicação |
SOLICITA ARQUIBANCADAS NA LATERAL DO CAMPO DA TOCA DOS LEÕES. |
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| materia |
298/2007 |
2007-06-18 |
Indicação |
SOLICITA PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DO CONJUNTO HABITACIONAL, TOCA DOS LEÕES. |
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| norma |
2304/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO DE TINGUA A TINGUA. |
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| norma |
2305/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE NO MUNÍCIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2306/2007 |
2007-06-13 |
Lei Ordinária |
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.247 DE 11/11/2006. |
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| norma |
787/2007 |
2007-06-12 |
Resolução |
FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2303/2007 |
2007-06-12 |
Lei Ordinária |
PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A UTILIZAÇÃO DE CLASSES MULTISERIADAS. |
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| materia |
273/2007 |
2007-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.455 DE 11 DE MAIO DE 1990 QUE REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
282/2007 |
2007-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.247 DE 11 DE OUTUBRO DE 2006. |
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| norma |
2302/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.3° DA LEI N° 1.835/99 QUE CRIOU O POLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°,2° E 3°, ART.9° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2007 |
2007-05-31 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOA MIL REAIS). |
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| materia |
39/2007 |
2007-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. MARIA JOSÉ ALVES LOPES. |
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| materia |
268/2007 |
2007-05-31 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA 03 DE OUTUBRO NO BAIRRO CAMPO LIMPO, SANTA AMÁLIA. |
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| norma |
786/2007 |
2007-05-31 |
Resolução |
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
265/2007 |
2007-05-30 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO |
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| materia |
27/2007 |
2007-05-29 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - NOME DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INCLUINDO AS CRECHES E O NOME COMPLETO DOS RESPONSÁVEIS. |
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| materia |
38/2007 |
2007-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. AMÉRCIO DE CARVALHO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA. |
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| materia |
259/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
SOLICITA REFORMAS E SE POSSÍVEL AMPLIAR AS MESAS DE JOGOS (XADREZ E DAMA) NO MODELO 40 X 40 CM, COM QUADRADO DE 5 X 5 CM, NO CALÇADÃO DO PAQUERAS NO CENTRO. |
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| materia |
260/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. |
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| materia |
261/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCINANI QUE INCLUA VERBA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. |
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| materia |
262/2007 |
2007-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. DR. COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE VOLTA REDONDA A POSSIBILIDADE DOS PEDIDOS DE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POSSAM SER PROTOCOLADOS NO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE VASSOURAS. |
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| materia |
263/2007 |
2007-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCINANI QUE INCLUA NO ORÇAMENTO VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00, DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DO GRECCO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
35/2007 |
2007-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. MARILZA DOS SANTOS POMPEU. |
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| materia |
36/2007 |
2007-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
37/2007 |
2007-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. MARGARIDA MARIA PARDALNÓBREGA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E EQUIPE. |
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