| materia |
319/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMNAÇÃO NO TREVO DA BR 393 NO BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
320/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 746 NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO CARVALHEIRA. |
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| materia |
321/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO CAMINHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TEÓFILO GOMES, A BR 393 E A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO CARVALHEIRA. |
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| materia |
322/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
323/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADOCIANAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 295.652,42 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
324/2007 |
2007-08-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL OU QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUINDO AO REDOR UM PARQUE INFANTIL, NO LOCAL ONDE HOJE, EXISTE UM PRECÁRIO CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO À ENTRADA DE ACESSO A TORRE DE TELEVISÃO NO MORRO DA VACA. |
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| materia |
325/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
326/2007 |
2007-08-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
48/2007 |
2007-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A V. EXª. REV. DOM. DIMAS LARA BARBOSA. |
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| norma |
2318/2007 |
2007-08-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.2º DA LEI N°2.293 DE 03 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.:REF. PROGRAMA DST/AIDS. |
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| norma |
2319/2007 |
2007-08-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.2° DA LEI N°2.292 DE 03 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS:REF.MOTORISTAS |
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| norma |
2320/2007 |
2007-08-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.275 DE 30 DE MARÇO DE 2007. |
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| norma |
2321/2007 |
2007-08-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.272 DE 21/03/07. |
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| norma |
2322/2007 |
2007-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO MANCUSI. |
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| norma |
2323/2007 |
2007-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS. |
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| norma |
2324/2007 |
2007-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$38.0778,09 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
310/2007 |
2007-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, NESTA CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2007 |
2007-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A "CRECHE DO MANCUSI", NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
312/2007 |
2007-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.272, DE 21 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
313/2007 |
2007-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.275, DE 30 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
314/2007 |
2007-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.292, DE 03 DE MAIO DE 2007, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
315/2007 |
2007-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.293, DE 03 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
316/2007 |
2007-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 38.078,08 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2007 |
2007-07-13 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO JANTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZADO NO HOTEL GRAMADO DA SERRA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2007. |
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| materia |
30/2007 |
2007-07-13 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO DA MULHER BELEZA E SAÚDE REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2007. |
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| materia |
31/2007 |
2007-07-13 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INAUGURAÇÃO DO 14º USF REALIZADO. |
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| materia |
32/2007 |
2007-07-13 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
33/2007 |
2007-07-13 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
34/2007 |
2007-07-13 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
283/2007 |
2007-07-13 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA NA LADEIRA TANCREDO NEVES, ATRÁS DO MONUMENTO NO BAIRRO ALTO DO RIO BONITO. |
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| materia |
284/2007 |
2007-07-13 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA NA RUA ORLANDO DE SOUZA NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. |
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| materia |
285/2007 |
2007-07-13 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA RJ 127 KM 41, TOCA DOS LEÕES. |
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| materia |
286/2007 |
2007-07-13 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LEÕES. |
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| materia |
287/2007 |
2007-07-13 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 573/2006, NO QUAL SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE ESGOTO NA ENTRADA DA RUA FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES NO GRECCO, ATÉ O CÓRREGO NA MESMA RUA, APROXIMADAMENTE 30 METROS. |
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| materia |
41/2007 |
2007-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. DR. CLÁUDIO VALENTE VIANA. |
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| materia |
42/2007 |
2007-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA. |
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| materia |
274/2007 |
2007-07-11 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DAS BOMBAS E DO ENCANAMENTO DO RESERVATÓRIO D'ÁGUA QUE ABASTECE O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA TOCA DOS LEÕES. |
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| materia |
275/2007 |
2007-07-11 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA RUA C, NO CONJUNTO HABITACIONAL, SITUADO NA TOCA DOS LEÕES. |
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| materia |
276/2007 |
2007-07-11 |
Indicação |
SOLICITA ENSAIBRAMENTO DA RUA NA QUAL O CAMINHÃO PIPA SOBE PARA REALIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LEÕES. |
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| materia |
277/2007 |
2007-07-11 |
Indicação |
SOLICITA QUEBRA MOLA NA AV. SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, EM FRENTE A RG VEÍCULOS, BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
278/2007 |
2007-07-11 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA NA ESTRADA ENGENHEIRO NÓBREGA NA TOCA DOS LEÕES. |
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| materia |
279/2007 |
2007-07-11 |
Indicação |
SOLICITA COLETA SELETIVA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TAIS COMO PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS, METAIS E ÔRGÂNICOS. |
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| norma |
37/2007 |
2007-06-28 |
Lei Complementar |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.15 DA LEI COMPLEMENTAR N°21 DE 08.02.2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| norma |
789/2007 |
2007-06-28 |
Resolução |
FICA INSTITUÍDO O LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| norma |
2308/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: FESTIVAL VALE DO CAFÉ. |
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| norma |
2309/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N°2.064 DE 18 DE JULHO DE 2003.OBS.: AGENTES SANITÁRIOS ATÉ 31/07/2009. |
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| norma |
2310/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2° DA LEI N°2.199 DE 22.06.2006, QUE AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO.OBS.: PROFESSOR E RECREADOR E DEMAIS CASOS. |
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| norma |
2311/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.198 DE 22.06.2006 QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO. |
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| norma |
2312/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2313/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO DE QUATRO MESES.OBS: 10 MOTORISTAS. |
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