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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 319/2007 2007-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMNAÇÃO NO TREVO DA BR 393 NO BAIRRO DO GRECCO. 0 no document
materia 320/2007 2007-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 746 NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 321/2007 2007-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO CAMINHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TEÓFILO GOMES, A BR 393 E A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 322/2007 2007-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR USO, UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 323/2007 2007-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADOCIANAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 295.652,42 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 324/2007 2007-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL OU QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUINDO AO REDOR UM PARQUE INFANTIL, NO LOCAL ONDE HOJE, EXISTE UM PRECÁRIO CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO À ENTRADA DE ACESSO A TORRE DE TELEVISÃO NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 325/2007 2007-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2007 2007-08-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
materia 48/2007 2007-08-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A V. EXª. REV. DOM. DIMAS LARA BARBOSA. 0 no document
norma 2318/2007 2007-08-02 Lei Ordinária ALTERA O ART.2º DA LEI N°2.293 DE 03 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.:REF. PROGRAMA DST/AIDS. 1 extracted
norma 2319/2007 2007-08-02 Lei Ordinária ALTERA O ART.2° DA LEI N°2.292 DE 03 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS:REF.MOTORISTAS 1 extracted
norma 2320/2007 2007-08-02 Lei Ordinária ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.275 DE 30 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
norma 2321/2007 2007-08-02 Lei Ordinária ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.272 DE 21/03/07. 1 extracted
norma 2322/2007 2007-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO MANCUSI. 1 extracted
norma 2323/2007 2007-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS. 1 extracted
norma 2324/2007 2007-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$38.0778,09 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 310/2007 2007-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, NESTA CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 311/2007 2007-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A "CRECHE DO MANCUSI", NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 312/2007 2007-07-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.272, DE 21 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 313/2007 2007-07-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.275, DE 30 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2007 2007-07-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.292, DE 03 DE MAIO DE 2007, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 315/2007 2007-07-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.293, DE 03 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 316/2007 2007-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 38.078,08 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2007 2007-07-13 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO JANTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZADO NO HOTEL GRAMADO DA SERRA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2007. 0 no document
materia 30/2007 2007-07-13 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO DA MULHER BELEZA E SAÚDE REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2007. 0 no document
materia 31/2007 2007-07-13 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INAUGURAÇÃO DO 14º USF REALIZADO. 0 no document
materia 32/2007 2007-07-13 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 33/2007 2007-07-13 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 34/2007 2007-07-13 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 283/2007 2007-07-13 Indicação SOLICITA O ENVIO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA NA LADEIRA TANCREDO NEVES, ATRÁS DO MONUMENTO NO BAIRRO ALTO DO RIO BONITO. 0 no document
materia 284/2007 2007-07-13 Indicação SOLICITA O ENVIO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA NA RUA ORLANDO DE SOUZA NO BAIRRO 2ª RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 285/2007 2007-07-13 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA RJ 127 KM 41, TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 286/2007 2007-07-13 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 287/2007 2007-07-13 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 573/2006, NO QUAL SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE ESGOTO NA ENTRADA DA RUA FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES NO GRECCO, ATÉ O CÓRREGO NA MESMA RUA, APROXIMADAMENTE 30 METROS. 0 no document
materia 41/2007 2007-07-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. DR. CLÁUDIO VALENTE VIANA. 0 no document
materia 42/2007 2007-07-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA. 0 no document
materia 274/2007 2007-07-11 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO DAS BOMBAS E DO ENCANAMENTO DO RESERVATÓRIO D'ÁGUA QUE ABASTECE O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 275/2007 2007-07-11 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA RUA C, NO CONJUNTO HABITACIONAL, SITUADO NA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 276/2007 2007-07-11 Indicação SOLICITA ENSAIBRAMENTO DA RUA NA QUAL O CAMINHÃO PIPA SOBE PARA REALIZAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 277/2007 2007-07-11 Indicação SOLICITA QUEBRA MOLA NA AV. SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, EM FRENTE A RG VEÍCULOS, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 278/2007 2007-07-11 Indicação SOLICITA LIMPEZA NA ESTRADA ENGENHEIRO NÓBREGA NA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 279/2007 2007-07-11 Indicação SOLICITA COLETA SELETIVA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TAIS COMO PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS, METAIS E ÔRGÂNICOS. 0 no document
norma 37/2007 2007-06-28 Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.15 DA LEI COMPLEMENTAR N°21 DE 08.02.2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 789/2007 2007-06-28 Resolução FICA INSTITUÍDO O LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2308/2007 2007-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: FESTIVAL VALE DO CAFÉ. 1 extracted
norma 2309/2007 2007-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N°2.064 DE 18 DE JULHO DE 2003.OBS.: AGENTES SANITÁRIOS ATÉ 31/07/2009. 1 extracted
norma 2310/2007 2007-06-28 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2° DA LEI N°2.199 DE 22.06.2006, QUE AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO.OBS.: PROFESSOR E RECREADOR E DEMAIS CASOS. 1 extracted
norma 2311/2007 2007-06-28 Lei Ordinária ALTERA O ART.2° DA LEI N° 2.198 DE 22.06.2006 QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2312/2007 2007-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2313/2007 2007-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DETERMINADO DE QUATRO MESES.OBS: 10 MOTORISTAS. 1 extracted