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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2007 2007-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO E EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANNI NÁPOLI. 0 no document
materia 58/2007 2007-09-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO E EQUIPE DA CRECHE SÃO VICENTE. 0 no document
materia 449/2007 2007-09-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A FEITURA DE UMA CALÇADA E UMA PASSAGEM PARA PEDESTRE AO LADO DA PONTE, NA RUA PEDRO SAYAD, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 450/2007 2007-09-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E ACESSO A OUTROS DISTRITOS EM SEBASTIÃO DE LACERDA. 0 no document
materia 451/2007 2007-09-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM PARQUE PARA AS CRIANÇAS DE SEBASTIÃO DE LACERDA, NA RUA DO COMÉRCIO AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO. 0 no document
materia 452/2007 2007-09-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA ANTONIO FAUSTINO DA SILVA NO BAIRRO MANCUSI. 0 no document
materia 453/2007 2007-09-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL 03 TAMBORES DE LIXO PARA A RUA DO COMÉRCIO EM SEBASTIÃO DE LACERDA. 0 no document
materia 454/2007 2007-09-12 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 118/2006, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE. 0 no document
materia 455/2007 2007-09-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TERRAPLENAGEM NA RUA RONALD FIÚZA MANHÃES S/N (RUA DA CEDAE) COM INTUITO DE CONTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESPORTE CLUBE VASSOURENSE. 0 no document
materia 456/2007 2007-09-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS E DESOSBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA ANTENOR CARAVANA, BAIRRO BARREIRO. 0 no document
norma 2331/2007 2007-09-11 Lei Ordinária FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 55/2007 2007-09-10 Moção MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ALINE MUSO E SUA EQUIPE. 0 no document
materia 429/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL À PRAÇA ROCHA MIRANDA, Nº 191, EM ANDRADE PINTO, ZONA URABANA DO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PERTENCENTE A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 430/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA DR. GERALDO MAIA" A UMA ESTRADA DO BAIRRO DA ESTIVA. 1 extracted
materia 431/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "MEDALHA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DE ELEVAÇÃO DE VASSOURAS À CATEGORIA DE CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 433/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR A CASA, QUE FOI DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA, NA RUA HORÁCIO DE CARVALHO, 100 E 101, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO. 1 extracted
materia 434/2007 2007-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM COBERTURA, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS, NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO. 0 no document
materia 435/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 436/2007 2007-09-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 100 DA LEI Nº 1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976 (CÓDIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS). 1 extracted
materia 438/2007 2007-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE AS PESSOAS NÃO JOGUEM LIXO NO RIO QUE PASSA NOS FUNDOS NO BAIRRO MATADOURO. 0 no document
materia 439/2007 2007-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA NO PSF DO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 440/2007 2007-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TOCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA B EM FRENTE AO Nº 2, BAIRRO SANTA AMÁLIA (PRÓXIMO AO PSF). 0 no document
materia 441/2007 2007-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA NA RUA MONTEIRO SOARES FILHO , BAIRRO MATADOURO Nº 816 BIQUINHA, COM ACESSO A RJ 115. 0 no document
materia 442/2007 2007-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RESTAURAÇÃO E UM CENTRO CULTURAL NA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA SITUADA NA RUA DO COMÉRCIO EM SEBASTIÃO DE LACERDA. 0 no document
materia 443/2007 2007-09-10 Requerimento REITERA IND. Nº 873/2007, NO QUAL AOLICITOU ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA REPRESA LOCALIZADO NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA S/N AO LADO DA CASA LAR. 0 no document
materia 444/2007 2007-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) CORRIMÃOS NA ESCADA LOCALICADA NA RUA TEÓFILO GOMES COM A BR 393 CARVALHEIRA. 0 no document
materia 445/2007 2007-09-10 Requerimento SOLICITA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE UMA CASA NA RUA B Nº 02, NO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LEÕES, QUE FOI CEDIDA PARA UMA PESSOA E A MESMA CEDEU PARA OUTRA E ATUALMENTE A REFERIDA CASA ENCONTRA-SE FECHADA. 0 no document
materia 446/2007 2007-09-10 Indicação INDICA AO PREEITO MUNICIPAL REPAROS E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS NO TRECHO DA ANTIGA LINHA. 0 no document
materia 447/2007 2007-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO GRECCO. 0 no document
materia 428/2007 2007-09-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM 3 PONTOS DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BAIRRO BARREIRO INCLUSIVE EM FRENTE AO Nº 915. 0 no document
materia 432/2007 2007-09-05 Indicação SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI A INCLUSÃO DO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE ISERICÓRDIA DA CIDADE DE VASSOURAS. 0 no document
materia 421/2007 2007-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, 4 (QUATRO) BANHEIROS QUÍMICOS. 0 no document
materia 422/2007 2007-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) MESINHAS DE CIMENTO COM JOGOS DE DAMA NA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, EM FRENTE AO Nº 816. 0 no document
materia 423/2007 2007-09-04 Requerimento SOLICITA ENVIO DE UM PROJETO DE DESAPAROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 424/2007 2007-09-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REPAROS E COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO SITUADO NA AV. ROMERO NETO EM FRENTE A RUA DO CONGO, BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 50/2007 2007-09-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 0 no document
materia 51/2007 2007-09-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DO CAIC SEVERINO ANANIAS DIAS. 0 no document
materia 52/2007 2007-09-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JOVEM RONI ALBERT A. SANTOS. 0 no document
materia 53/2007 2007-09-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCOS ROBERTO MACEDO BORGES. 0 no document
materia 54/2007 2007-09-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA ILMO. SR. WALTER CORREIA DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 395/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Substituto AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 399/2007 2007-09-03 Requerimento REITERA IND. Nº 117/2006, NAO QUAL SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, PRÓXIMO A CAINE DA PM, CARVALHEIRA. 0 no document
materia 402/2007 2007-09-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONATRUIR UMA PONTE NA RUA PIO XII PRÓXIMO AO Nº 160 RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 403/2007 2007-09-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM DENTISTA NO PSF DO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 405/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 2329/2007 2007-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.214.498,60 DOIS MILHÕES , DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS.:PARA COMPROMISSOS COM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 2330/2007 2007-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$351.881,81 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.OBS: ATENDER COMPROMISSOS DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 394/2007 2007-08-29 Requerimento ENVIA ANTE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL PARQUES, JARDINS, ARBORIZAÇÃO URBANA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 398/2007 2007-08-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM FRENTE A FAZENDA SÃO ROQUE KM 245, AO LADO DA SUB-ESTAÇÃO DA LIGHT, SAÍDA DE IPIRANGA - VASSOURAS. 0 no document
materia 49/2007 2007-08-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. 2º. SGT. DO EXÉRCITO BRASILEIRO, MAGNO RAMOS DA SILVA. 0 no document