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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 540/2007 2007-10-15 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 343/2006, NA QUAL SOLICITOU COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 541/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. 1 extracted
materia 542/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E PROMOÇÃO AO ADOLESCENTE-PRÓ-ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 543/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 544/2007 2007-10-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTRATO DE SEGUROS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
materia 545/2007 2007-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ATENDIMENTO, DUAS VEZES POR SEMANA, DA AMBULÃNCIA ODONTOLÓGICA NA REPRESA. 0 no document
norma 794/2007 2007-10-15 Resolução CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS – RJ. 1 extracted
norma 2337/2007 2007-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 17/2007 2007-10-10 Emenda ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 18/2007 2007-10-10 Emenda ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 19/2007 2007-10-10 Emenda ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 525/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A MEIA ENTRADA ESCOLAR PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, TEATRAIS, CIRCENSES E ESPORTIVOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. 1 extracted
materia 526/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 527/2007 2007-10-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, INSTALAÇÃO DE UM SUB-POSTO NA REPRESA, BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 532/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA EM CARÁTER PROVISÓRIO O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 533/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 534/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Ordinária NORMATIZA O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 535/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2336/2007 2007-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL À PRAÇA ROCHA MIRANDA Nº191 EM ANDRADE PINTO, ZONA URBANA DO 3ºDISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PERTENCENTE A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 515/2007 2007-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DA RUA MANOEL FERREIRA CASTILHO, EM PIRAUÍ. 0 no document
materia 516/2007 2007-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS E TROCAS DE LÂMPADA DA RUA MANOEL FERREIRA CASTILHO, EM PIRAUÍ. 0 no document
materia 517/2007 2007-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ENSAIBRAMENTO DA RUA GUILHERME DA SILVA, EM PIRAUÍ. 0 no document
materia 518/2007 2007-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF DE PIRAUÍ. 0 no document
materia 519/2007 2007-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA GUILHERMINA DA SILVA, EM PIRAUÍ. 0 no document
materia 520/2007 2007-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UM TRONCO DE ÁRVORE NA AVENIDA ROMEIRO NETO, EM FRENTE AO Nº375. 0 no document
materia 521/2007 2007-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES QUEIMADAS NA BEIRA DA BR 393. 0 no document
materia 522/2007 2007-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO MURO DA AVENIDA ROMERO NETO COM A ESQUINA DA LADEIRA DO FURA OLHO, NA RUA DR. ZAMITH. 0 no document
materia 523/2007 2007-10-08 Requerimento REITERA A IND. Nº 60/2007, NA QUAL SOLICITOU QUE FOSSEM TAPADOS BURACOS EM FRENTE À QUADRA DO MANCUSI, NA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO, Nº111. 0 no document
materia 524/2007 2007-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DO MEIO FIO DA RUA JÚLIO TELES, NO BAIRRO MANCUSI. 0 no document
materia 505/2007 2007-10-03 Requerimento REITERA IND. Nº 86/2006, NO QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ANTIGA LINHA/GRECO. 0 no document
materia 506/2007 2007-10-03 Requerimento REITERA A IND.Nº 080/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393 NA ALTURA DO FERRO VELHO,NO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 507/2007 2007-10-03 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 107/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NA LOCALIDADE DA REPRESA, NO BAIRRO DO GRECCO. 0 no document
materia 508/2007 2007-10-03 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 626/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA LUCIO MEIRA,BR 393, NO SENTIDO VASSOURAS/BARRA DO PIRAÍ. 0 no document
materia 509/2007 2007-10-03 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 310/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO COM A RUA TIBÚRCIO BARBOSA NA SUBIDA DA REPRESA. 0 no document
materia 510/2007 2007-10-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROIVDENCIE, JUNTO A CEDAE, REFORMA DE UMA REDE DE ÁGUA DE 600 M² DE CASO 3/4, QUE ABASTECE TODOS OS MORADORES DA RUA DO COMÉRCIO EM SEBASTIÃO DE LACERDA. 0 no document
materia 511/2007 2007-10-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE MANILHAS EM 2 BUEIROS NA ESTRADA SEBASTIÃO DE LACERDA X MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 512/2007 2007-10-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE 2 BUEIROS NA ESTRADA SEBASTIÃO DE LACERDA X MASSAMBARÁ, COM DIMENSÃO DE 8M CADA E MANILHAS DE 60CM. 0 no document
materia 513/2007 2007-10-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NOS PONTOS CRÍTICOS QUE LIGA A ESTRADA DE SEBASTIÃO DE LACERDA X MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 514/2007 2007-10-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE ESCÓRIA NA RUA DO COMÉRCIO PRÓXIMA A ESTAÇÃO DE SEBASTIÃO DE LACERDA. 0 no document
materia 38/2007 2007-10-01 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO SORE A SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document
materia 64/2007 2007-10-01 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. WANTUIL HENRIQUES. 0 no document
materia 65/2007 2007-10-01 Moção APLAUSOS E GRATULAÇÕES AO ILMO. SR. HÉLIO CAMILO RIBEIRO. 0 no document
materia 344/2007 2007-10-01 Parecer Tribunal de Contas do Estado RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS E DETERMINAÇÃO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2006. 0 no document
materia 496/2007 2007-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.599.367,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REIAS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 497/2007 2007-10-01 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA AUMENTAR O RESERVATÓRIO DA CEDAE QUE ABASTECE A CIDADE. 0 no document
materia 498/2007 2007-10-01 Requerimento REITERA IND. Nº 147/2007, NO QUAL SOLICITOU COLOCAÇÃO DE UMA BOMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE SANTA AMÁLIA E DO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 499/2007 2007-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE CONCRETO ENTRE A RAMPA DA ESTRADA SEBASTIÃO DE LACERDA X MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 500/2007 2007-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA BENILDO REIS. 0 no document
materia 501/2007 2007-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 502/2007 2007-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA ESTRADA PARAÍBA DO SUL. 0 no document