| materia |
540/2007 |
2007-10-15 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 343/2006, NA QUAL SOLICITOU COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
541/2007 |
2007-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES COM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. |
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| materia |
542/2007 |
2007-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E PROMOÇÃO AO ADOLESCENTE-PRÓ-ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
543/2007 |
2007-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
544/2007 |
2007-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTRATO DE SEGUROS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. |
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| materia |
545/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ATENDIMENTO, DUAS VEZES POR SEMANA, DA AMBULÃNCIA ODONTOLÓGICA NA REPRESA. |
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| norma |
794/2007 |
2007-10-15 |
Resolução |
CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS – RJ. |
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| norma |
2337/2007 |
2007-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OBS.: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE. |
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| materia |
17/2007 |
2007-10-10 |
Emenda |
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
18/2007 |
2007-10-10 |
Emenda |
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
19/2007 |
2007-10-10 |
Emenda |
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
525/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA ENTRADA ESCOLAR PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, TEATRAIS, CIRCENSES E ESPORTIVOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. |
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| materia |
526/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
527/2007 |
2007-10-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, INSTALAÇÃO DE UM SUB-POSTO NA REPRESA, BAIRRO GRECCO. |
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| materia |
532/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA EM CARÁTER PROVISÓRIO O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
533/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
534/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
NORMATIZA O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
535/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONSTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2336/2007 |
2007-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR O IMÓVEL À PRAÇA ROCHA MIRANDA Nº191 EM ANDRADE PINTO, ZONA URBANA DO 3ºDISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PERTENCENTE A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
515/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENSAIBRAMENTO DA RUA MANOEL FERREIRA CASTILHO, EM PIRAUÍ. |
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| materia |
516/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS E TROCAS DE LÂMPADA DA RUA MANOEL FERREIRA CASTILHO, EM PIRAUÍ. |
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| materia |
517/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ENSAIBRAMENTO DA RUA GUILHERME DA SILVA, EM PIRAUÍ. |
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| materia |
518/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF DE PIRAUÍ. |
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| materia |
519/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS E TROCA DE LÂMPADAS DA RUA GUILHERMINA DA SILVA, EM PIRAUÍ. |
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| materia |
520/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UM TRONCO DE ÁRVORE NA AVENIDA ROMEIRO NETO, EM FRENTE AO Nº375. |
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| materia |
521/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES QUEIMADAS NA BEIRA DA BR 393. |
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| materia |
522/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO MURO DA AVENIDA ROMERO NETO COM A ESQUINA DA LADEIRA DO FURA OLHO, NA RUA DR. ZAMITH. |
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| materia |
523/2007 |
2007-10-08 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 60/2007, NA QUAL SOLICITOU QUE FOSSEM TAPADOS BURACOS EM FRENTE À QUADRA DO MANCUSI, NA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO, Nº111. |
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| materia |
524/2007 |
2007-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DO MEIO FIO DA RUA JÚLIO TELES, NO BAIRRO MANCUSI. |
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| materia |
505/2007 |
2007-10-03 |
Requerimento |
REITERA IND. Nº 86/2006, NO QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ANTIGA LINHA/GRECO. |
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| materia |
506/2007 |
2007-10-03 |
Requerimento |
REITERA A IND.Nº 080/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393 NA ALTURA DO FERRO VELHO,NO BAIRRO GRECCO.
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| materia |
507/2007 |
2007-10-03 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 107/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NA LOCALIDADE DA REPRESA, NO BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
508/2007 |
2007-10-03 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 626/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA LUCIO MEIRA,BR 393, NO SENTIDO VASSOURAS/BARRA DO PIRAÍ. |
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| materia |
509/2007 |
2007-10-03 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 310/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO COM A RUA TIBÚRCIO BARBOSA NA SUBIDA DA REPRESA. |
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| materia |
510/2007 |
2007-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROIVDENCIE, JUNTO A CEDAE, REFORMA DE UMA REDE DE ÁGUA DE 600 M² DE CASO 3/4, QUE ABASTECE TODOS OS MORADORES DA RUA DO COMÉRCIO EM SEBASTIÃO DE LACERDA. |
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| materia |
511/2007 |
2007-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE MANILHAS EM 2 BUEIROS NA ESTRADA SEBASTIÃO DE LACERDA X MASSAMBARÁ. |
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| materia |
512/2007 |
2007-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE 2 BUEIROS NA ESTRADA SEBASTIÃO DE LACERDA X MASSAMBARÁ, COM DIMENSÃO DE 8M CADA E MANILHAS DE 60CM. |
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| materia |
513/2007 |
2007-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NOS PONTOS CRÍTICOS QUE LIGA A ESTRADA DE SEBASTIÃO DE LACERDA X MASSAMBARÁ. |
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| materia |
514/2007 |
2007-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE ESCÓRIA NA RUA DO COMÉRCIO PRÓXIMA A ESTAÇÃO DE SEBASTIÃO DE LACERDA. |
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| materia |
38/2007 |
2007-10-01 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SORE A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
64/2007 |
2007-10-01 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. WANTUIL HENRIQUES. |
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| materia |
65/2007 |
2007-10-01 |
Moção |
APLAUSOS E GRATULAÇÕES AO ILMO. SR. HÉLIO CAMILO RIBEIRO. |
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| materia |
344/2007 |
2007-10-01 |
Parecer Tribunal de Contas do Estado |
RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS E DETERMINAÇÃO SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO, REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2006. |
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| materia |
496/2007 |
2007-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.599.367,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REIAS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
497/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA AUMENTAR O RESERVATÓRIO DA CEDAE QUE ABASTECE A CIDADE. |
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| materia |
498/2007 |
2007-10-01 |
Requerimento |
REITERA IND. Nº 147/2007, NO QUAL SOLICITOU COLOCAÇÃO DE UMA BOMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE SANTA AMÁLIA E DO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
499/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE CONCRETO ENTRE A RAMPA DA ESTRADA SEBASTIÃO DE LACERDA X MASSAMBARÁ. |
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| materia |
500/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA BENILDO REIS. |
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| materia |
501/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ANDRADE PINTO. |
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| materia |
502/2007 |
2007-10-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA ESTRADA PARAÍBA DO SUL. |
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