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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 587/2007 2007-10-29 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 296/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ BATISTA NETO, RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 588/2007 2007-10-29 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 297/2005, NA QUAL SOLICITOU ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA PEDRO SAYAD E A HENRIQUE BORGES, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 589/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA CASCATA, BAIRRO OLARIA, PRÓXIMO AO Nº 53. 0 no document
materia 590/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CASCATA, NO BAIRRO OLARIA. 0 no document
materia 591/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE REDE DE MANILHAS DA RUA CAMPO LIMPO, AO LADO DO CEMITÉRIO E QUE PASSA DENTRO DO MESMO CEMITÉRIO, INTERLIGANDO OUTRAS REDES DE ESGOSTO. 0 no document
materia 592/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA DINO NAPOLI, NO MANCUSI, PRÓXIMO AO SÍTIO SÃO VICENTE. 0 no document
materia 40/2007 2007-10-24 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO EDUCACACIONAL SEVERINO SOMBRA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE. SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA. 0 no document
materia 41/2007 2007-10-24 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE VERBAS. PREFEITURA DE VASSOURAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA. FATOR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA - FIDEPS. 0 no document
materia 551/2007 2007-10-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ NA RUA C, NO BAIRRO AVENIDA PARK 2. 0 no document
materia 552/2007 2007-10-24 Requerimento REITERA A IND. Nº 318/2006, NA QUAL SOLICITOU UM PEDIATRA A FIM DE ATENDER, UMA VEZ POR SEMANA, NOS PSFS. 0 no document
materia 553/2007 2007-10-24 Requerimento REITERA A IND. Nº 321/2006, NA QUAL SOLICITOU O ENVIO DE UM PREJETO DE LEI VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO A FIM DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL. 0 no document
materia 554/2007 2007-10-24 Requerimento REITERA A IND. Nº 535/2006, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VASSOURAS, EM CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 555/2007 2007-10-24 Requerimento REITERA A IND. Nº 741/2006, NA QUAL SOLICITOU INSTALAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, EM CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 565/2007 2007-10-24 Projeto de Resolução MODIFICA O ARTIGO Nº 91 DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO E RENUMERANDO OS DEMAIS. 1 extracted
materia 566/2007 2007-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS. 1 extracted
materia 567/2007 2007-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE PESSOAL. 1 extracted
materia 568/2007 2007-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2,198 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 571/2007 2007-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 572/2007 2007-10-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA, NO GRECCO. 0 no document
materia 573/2007 2007-10-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA RUA PROJETADA, NO GRECCO. 0 no document
materia 574/2007 2007-10-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ABASTECEMINTO DE ÁGUA NO TINGUÁ. 0 no document
materia 575/2007 2007-10-24 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 25/2005, NA QUAL SOLICITOU SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA, NO GRECCO. 0 no document
materia 576/2007 2007-10-24 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.PROÍBE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 577/2007 2007-10-24 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO DIA 07/11/2007, A FIM DE PRESTAR EXCLARECIMENTOS ACERCA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 556/2007 2007-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FEITURA DE ACEIROS NO MORRO DA TORRE DE TELEVISÃO. 0 no document
materia 557/2007 2007-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REFLORESTAMENTO DO MORRO DA TORRE DE TELEVISÃO. 0 no document
materia 559/2007 2007-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEÇÃO ELEITORAL NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO, NA TOCA DOS LEÕS. 0 no document
materia 560/2007 2007-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEIS MANILHAS DE METRO EM UM TRECHO DA RUA ALBERTO GOMES MEIRELLES QUE INTERLIGA A RUA ANTÔNIO MEIRELLES GOMES E A RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 0 no document
materia 561/2007 2007-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA FERNANDO PEDROSA FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 310, EM SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 562/2007 2007-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REPARO NA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SE ENCONTRA AO LADO DA FÁBRICA DE BATATA FRITA, NA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 563/2007 2007-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 564/2007 2007-10-22 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CESSÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ANTIGO MATADOURO, LOCALIZADO NO BAIRRO MATADOURO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DESSA LOCALIDADE, QUE UTILIZARÁ O LOCAL PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS. 0 no document
materia 569/2007 2007-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 570/2007 2007-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA TERMÓPOLIS, Nº 260, NA GLÓRIA. 0 no document
norma 2341/2007 2007-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.599.367,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) 1 extracted
materia 20/2007 2007-10-17 Emenda MODIFICA-SE O ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 461/2007. 1 extracted
materia 546/2007 2007-10-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE PASSAM EM PIRAUÍ. 0 no document
materia 547/2007 2007-10-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RJ 115, PERTO DA PONTE QUE LIGA BARÃO DE VASSOURAS A BARÃO DE JUPARÃ. 0 no document
materia 548/2007 2007-10-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO CASTRO AMARAL. 0 no document
materia 549/2007 2007-10-17 Requerimento REITERA A IND. Nº 286/2007, NA QUAL SOLICITOU ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO CASTRO AMARAL, DA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 550/2007 2007-10-17 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 275/2007, NA QUAL SOLICITOU A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA RUA C, NO CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 558/2007 2007-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2338/2007 2007-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REF. MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 2339/2007 2007-10-17 Lei Ordinária ALTERA O ART.100 DA LEI Nº1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976 (CÓDIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS). 1 extracted
norma 2340/2007 2007-10-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ATRAVÉS DO CURSO DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 39/2007 2007-10-15 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA DE VASSOURAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO PSF DO BAIRRO SANTA AMÁLIA, REQUERIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 536/2007 2007-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AMÉRICO PEDROSO, LOGO APÓS O COLÉGIO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 537/2007 2007-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FEITURA DE REDE DE ESGOTO PARA UMA CASA NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, SEM NÚMERO, EM FRENTE À GRANJA. 0 no document
materia 538/2007 2007-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 0,40 NA RUA MARCELINO ANDRADE CRUZ. 0 no document
materia 539/2007 2007-10-15 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº255/2005, NA QUAL SOLICITOU COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM FRENTE À PRAÇA, EM ITAKAMOSI. 0 no document