| materia |
587/2007 |
2007-10-29 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 296/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ BATISTA NETO, RESIDÊNCIA. |
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no document
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| materia |
588/2007 |
2007-10-29 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 297/2005, NA QUAL SOLICITOU ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA PEDRO SAYAD E A HENRIQUE BORGES, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
589/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA CASCATA, BAIRRO OLARIA, PRÓXIMO AO Nº 53. |
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no document
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| materia |
590/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CASCATA, NO BAIRRO OLARIA. |
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no document
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| materia |
591/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL TROCA DE REDE DE MANILHAS DA RUA CAMPO LIMPO, AO LADO DO CEMITÉRIO E QUE PASSA DENTRO DO MESMO CEMITÉRIO, INTERLIGANDO OUTRAS REDES DE ESGOSTO. |
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no document
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| materia |
592/2007 |
2007-10-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA DINO NAPOLI, NO MANCUSI, PRÓXIMO AO SÍTIO SÃO VICENTE. |
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no document
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| materia |
40/2007 |
2007-10-24 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO EDUCACACIONAL SEVERINO SOMBRA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE. SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA. |
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no document
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| materia |
41/2007 |
2007-10-24 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE VERBAS. PREFEITURA DE VASSOURAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA. FATOR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA - FIDEPS. |
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no document
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| materia |
551/2007 |
2007-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ NA RUA C, NO BAIRRO AVENIDA PARK 2. |
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no document
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| materia |
552/2007 |
2007-10-24 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 318/2006, NA QUAL SOLICITOU UM PEDIATRA A FIM DE ATENDER, UMA VEZ POR SEMANA, NOS PSFS. |
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no document
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| materia |
553/2007 |
2007-10-24 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 321/2006, NA QUAL SOLICITOU O ENVIO DE UM PREJETO DE LEI VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROFESSOR MARCELO PINTO A FIM DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL. |
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| materia |
554/2007 |
2007-10-24 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 535/2006, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VASSOURAS, EM CAMPO LIMPO. |
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no document
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| materia |
555/2007 |
2007-10-24 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 741/2006, NA QUAL SOLICITOU INSTALAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, EM CAMPO LIMPO. |
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| materia |
565/2007 |
2007-10-24 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O ARTIGO Nº 91 DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO E RENUMERANDO OS DEMAIS. |
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| materia |
566/2007 |
2007-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS. |
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| materia |
567/2007 |
2007-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE CONTRATAÇÕES DIVERSAS DE PESSOAL. |
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| materia |
568/2007 |
2007-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2,198 DE 22 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO. |
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| materia |
571/2007 |
2007-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
572/2007 |
2007-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA, NO GRECCO. |
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| materia |
573/2007 |
2007-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DA RUA PROJETADA, NO GRECCO. |
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no document
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| materia |
574/2007 |
2007-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ABASTECEMINTO DE ÁGUA NO TINGUÁ. |
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no document
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| materia |
575/2007 |
2007-10-24 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 25/2005, NA QUAL SOLICITOU SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA, NO GRECCO. |
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| materia |
576/2007 |
2007-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.PROÍBE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
577/2007 |
2007-10-24 |
Requerimento |
REQUER CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO DIA 07/11/2007, A FIM DE PRESTAR EXCLARECIMENTOS ACERCA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
556/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FEITURA DE ACEIROS NO MORRO DA TORRE DE TELEVISÃO. |
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no document
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| materia |
557/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O REFLORESTAMENTO DO MORRO DA TORRE DE TELEVISÃO. |
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no document
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| materia |
559/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEÇÃO ELEITORAL NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO, NA TOCA DOS LEÕS. |
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no document
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| materia |
560/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEIS MANILHAS DE METRO EM UM TRECHO DA RUA ALBERTO GOMES MEIRELLES QUE INTERLIGA A RUA ANTÔNIO MEIRELLES GOMES E A RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
561/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA FERNANDO PEDROSA FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 310, EM SANTA AMÁLIA. |
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no document
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| materia |
562/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REPARO NA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SE ENCONTRA AO LADO DA FÁBRICA DE BATATA FRITA, NA TOCA DOS LEÕES. |
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no document
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| materia |
563/2007 |
2007-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
564/2007 |
2007-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CESSÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ANTIGO MATADOURO, LOCALIZADO NO BAIRRO MATADOURO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DESSA LOCALIDADE, QUE UTILIZARÁ O LOCAL PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS. |
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no document
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| materia |
569/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. |
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no document
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| materia |
570/2007 |
2007-10-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA TERMÓPOLIS, Nº 260, NA GLÓRIA. |
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no document
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| norma |
2341/2007 |
2007-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.599.367,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) |
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| materia |
20/2007 |
2007-10-17 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 461/2007. |
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| materia |
546/2007 |
2007-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE PASSAM EM PIRAUÍ. |
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no document
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| materia |
547/2007 |
2007-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RJ 115, PERTO DA PONTE QUE LIGA BARÃO DE VASSOURAS A BARÃO DE JUPARÃ. |
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no document
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| materia |
548/2007 |
2007-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO CASTRO AMARAL. |
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no document
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| materia |
549/2007 |
2007-10-17 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 286/2007, NA QUAL SOLICITOU ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO CASTRO AMARAL, DA TOCA DOS LEÕES. |
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no document
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| materia |
550/2007 |
2007-10-17 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 275/2007, NA QUAL SOLICITOU A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA RUA C, NO CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LEÕES. |
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no document
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| materia |
558/2007 |
2007-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
2338/2007 |
2007-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REF. MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
1 |
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| norma |
2339/2007 |
2007-10-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.100 DA LEI Nº1024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976 (CÓDIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS). |
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| norma |
2340/2007 |
2007-10-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ATRAVÉS DO CURSO DE GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
39/2007 |
2007-10-15 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA DE VASSOURAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO PSF DO BAIRRO SANTA AMÁLIA, REQUERIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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no document
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| materia |
536/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AMÉRICO PEDROSO, LOGO APÓS O COLÉGIO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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no document
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| materia |
537/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FEITURA DE REDE DE ESGOTO PARA UMA CASA NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, SEM NÚMERO, EM FRENTE À GRANJA. |
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no document
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| materia |
538/2007 |
2007-10-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 0,40 NA RUA MARCELINO ANDRADE CRUZ. |
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no document
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| materia |
539/2007 |
2007-10-15 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº255/2005, NA QUAL SOLICITOU COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM FRENTE À PRAÇA, EM ITAKAMOSI. |
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