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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ALUNO MATEUS BERNARDINO MATTA. 0 no document
materia 90/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA ILZA CARLA BRUM BASTOS. 0 no document
materia 91/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA TELMA CRISTINA BARBOSA SANT'ANA. 0 no document
materia 92/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA SELMA CRISTINA DE MELLO REIS. 0 no document
materia 93/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA ANDINADJA FERREIRA DE ARAÚJO. 0 no document
materia 646/2007 2007-12-03 Projeto de Resolução REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNIICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 648/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 650/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROTEÇÃO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS QUANDO A ROÇADEIRA ESTIVER EM FUNCIONAMENTO. 0 no document
materia 651/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO NA RUA JOÃO JACINTO DE MEDEIROS, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 652/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A FEITURA DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR PAIS GOMES NO BAIRRO SUCENA. 0 no document
materia 653/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE OS RECURSOS LIBERADOS ATRAVÉS DE EMPENHO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA ORIUNDOS DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PROPOSTA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PELO DEPUTADO JULIO LOPES PARA REFORMA NO PRÉDIO DO ASILO BARÃO DO AMPARO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 654/2007 2007-12-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA QUE VÁ DO GRECCO ATÉ O SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 655/2007 2007-12-03 Requerimento REITERA A IND. Nº 19/2006, NA QUAL SOLICITOU A COMPLEMENTAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRECCO, NA REPRESA. 0 no document
materia 656/2007 2007-12-03 Requerimento REITERA A IND. Nº 23/2005, NA QUAL SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA LATERAL DO CAMPO DO GRECCO. 0 no document
materia 657/2007 2007-12-03 Requerimento REITERA O REQ. Nº 18/2006, NO QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DO GRECCO. 0 no document
materia 658/2007 2007-12-03 Requerimento REITERA A IND. Nº 447/2007, NA QUAL SOLICITOU ILUMINAÇÃO DO CAMPO FUTEBOL DO GRECCO. 0 no document
materia 659/2007 2007-12-03 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O DIA 10/12/2007. 0 no document
materia 25/2007 2007-11-28 Emenda ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 42/2007 2007-11-28 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E ARTISTAS QUE SE APRESENTARAM NA FESTA DE 150 ANOS DE VASSOURAS. 0 no document
materia 76/2007 2007-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ORGANIZADORA DO EVENTO I ESTAÇÃO FASHION VASSOURAS, MARGARIDA PARDAL NÓBREGA. 0 no document
materia 647/2007 2007-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 649/2007 2007-11-28 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 05/12/2007 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FIDEPS. 0 no document
norma 2347/2007 2007-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVÎDÊNCIAS. 1 extracted
norma 795/2007 2007-11-27 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006. 1 extracted
materia 633/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O CAPUT, OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 2º DA LEI 2287 DE 13 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
materia 638/2007 2007-11-26 Requerimento REITERA A IND. Nº 354/2006, NA QUAL SOLICITOU A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO SANTA AMÁLIA, GRECCO, ATÉ O TREVO DE MENDES. 0 no document
materia 639/2007 2007-11-26 Requerimento REITERA A IND. Nº 82/2005, NA QUAL SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAULO CÉZAR FLORENTINO DE AGUIAR, NA REPRESA, GRECCO. 0 no document
materia 640/2007 2007-11-26 Requerimento REITERA A IND. Nº 268/2005, NA QUAL QUAL SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 5, NA REPRESA, GRECCO. 0 no document
materia 641/2007 2007-11-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ANTIGA LINHA. 0 no document
materia 642/2007 2007-11-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ANTIGA LINHA,PRÓXIMO À ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO Nº 324. 0 no document
materia 643/2007 2007-11-26 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA Nº 580414, DO BANCO DO BRASIL. 0 no document
materia 644/2007 2007-11-26 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O DIA 10/12/2007. 0 no document
materia 645/2007 2007-11-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA TOCA DOS LEÕES. OBS.: INDICAÇÃO ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES. 0 no document
norma 2345/2007 2007-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2346/2007 2007-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES -, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2007 2007-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. PAULO SÉRGIO SOARES ALVES E EQUIPE TÉCNICA. 0 no document
materia 74/2007 2007-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAUTLAÇOES A ILMA. SRA. JANICE GLÓRIA MARTINS TERRA PASSOS. 0 no document
materia 75/2007 2007-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL JOSÉ MACHADO. 0 no document
materia 627/2007 2007-11-21 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE VASSOURAS. 0 no document
materia 628/2007 2007-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA TÁRCIO SAMPAIO MITER, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 629/2007 2007-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA ESTRADA Nº 8, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 630/2007 2007-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA SILVIA RANGEL, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 631/2007 2007-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA ROSINHA, NO IPIRANGA. 0 no document
materia 632/2007 2007-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA 13, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 0 no document
materia 634/2007 2007-11-21 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 637/2007 2007-11-21 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA DA BR 393 ATÉ A RUA PROJETADA E A RUA RIO DE JANEIRO, NO GRECCO. 0 no document
materia 21/2007 2007-11-19 Emenda ACRESENTA-SE §6º PARÁGRAFO NO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 558/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2007 2007-11-19 Emenda SUPRIMIR FRASE DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 558/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 23/2007 2007-11-19 Emenda MODIFICA-SE O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 558/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 24/2007 2007-11-19 Emenda MODIFICA-SE OS INCISOS I E II DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 558/2007. 1 extracted