| materia |
102/2007 |
2007-12-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANNA CAROLINA VARANDA FRUCTUOSO. |
0 |
no document
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| materia |
664/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 752/2006 NA QUAL SOLICITOU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GESSE MONTELO EM FRENTE AO Nº 130, NO MANCUSI. |
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no document
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| materia |
665/2007 |
2007-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANISIO SOUZA ROSA A CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS |
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| materia |
668/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 130/2005, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA, NO BAIRRO MANCUSI. |
0 |
no document
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| materia |
669/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 204/2005, NA QUAL SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA CAMPO LIMPO, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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no document
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| materia |
670/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 230/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JULIO TELLES, PRÓXIMA Á IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO MANCUSI. |
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no document
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| materia |
671/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 10/2005, NA QUAL SOLICITOU ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DO BAIRRO GRECCO. |
0 |
no document
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| materia |
672/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 12/2005, NA QUAL SOLICITOU O ENVIO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR ATÉ O BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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no document
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| materia |
673/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 25/2005, NA QUAL SOLICITOU SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PROJETADA NO BAIRRO GRECCO. |
0 |
no document
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| materia |
674/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 62/2005, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA RUA PROJETADA PARA CURSOS DE CATEQUESE, NO BAIRRO GRECCO. |
0 |
no document
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| materia |
675/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 81/2005, NA QUAL SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NO PSF DO BAIRRO GRECCO. |
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no document
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| norma |
38/2007 |
2007-12-07 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2348/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTRATO DE SEGUROS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. |
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| norma |
2349/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2350/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES COM SERVIDOR MUNICIPAL ENVOLVIDO EM ACIDENTE PRESTANDO SERVIÇO Á MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
2351/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| norma |
2352/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2353/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
NORMATIZA O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2354/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2355/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2356/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2357/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
VEDA A CONCESSÃO DE AUTONOMIA DE TÁXI NO 1º DISTRITO POR 06 (SEIS) ANOS. |
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| materia |
43/2007 |
2007-12-05 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES: CÓPIA DE PROCESSOS. VENON SOLUÇOES EM INFORMÁTICA; JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA; CC COSTA PRESTADORA DE SERVIÇO. |
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no document
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| materia |
44/2007 |
2007-12-05 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES: CÓPIA DE PROCESSOS. VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. MAR MI MAR IND & COMÉRCIO LTDA. |
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no document
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| materia |
45/2007 |
2007-12-05 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES: CÓPIA DE PROCESSOS. GRÁFICA PALMEIRAS LTDA. |
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| materia |
94/2007 |
2007-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. DÉCIO DE SOUZA CARAVANA JUNIOR. |
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| materia |
95/2007 |
2007-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA MARIA DE LURDES FERREIRA PEREIRA. |
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| materia |
96/2007 |
2007-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAUTLAÇOES À ALUNA MICHELE SOARES. |
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no document
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| materia |
97/2007 |
2007-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAUTLAÇOES À DIREÇÃO DO JORNAL O BARRENSE. |
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| materia |
98/2007 |
2007-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAUTLAÇOES AO DR. NORIVAL GARCIA DA SILVA JUNIOR E EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS. |
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| materia |
99/2007 |
2007-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAUTLAÇOES AO SR. ARIDALTON ALVES E AOS INTEGRANTES DO JORNAL NOSSA TERRA. |
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| materia |
100/2007 |
2007-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES AO GRUPO RBP DE COMUNICAÇÃO: RADIODIFUSORAS. |
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| materia |
660/2007 |
2007-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE E DE UMA QUADRA PARA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA VASSOURENSE. |
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| materia |
661/2007 |
2007-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REPASSE AS SUBVENÇÕES PARA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE VASSOURAS NO MÍNIMO 120 DIAS ANTES DO INÍCIO DO CARNAVAL A PARTIR DE 2009 OU 50% DESSE MONTANTE 120 DIAS ANTES DO CARNAVAL E OS OUTROS 50% 60 DIAS ANTES DO INÍCIO DO CARNAVAL. |
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| materia |
662/2007 |
2007-12-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL APOIO NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO VASSOURENSE. |
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| materia |
663/2007 |
2007-12-05 |
Requerimento |
REITERA A IND. Nº 616/2007 NA QUAL SOLICITOU LIMPEZA NOS TERRENOS SITUADOS AO LADO DA ESCOLA GEOVANI NÁPOLI |
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| materia |
666/2007 |
2007-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 139.500,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
667/2007 |
2007-12-05 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER A DOAÇÃO DE COMPUTADORES (CPU) E MONITORES DE SEU PATRIMÔNIO PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
77/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SILVIO HENRIQUES E EQUIPE VASSOURENSE DE XADREZ. |
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| materia |
78/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA SHEILA EVELYN DE CASTILHO. |
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| materia |
79/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA AMANDA DIAS FERREIRA. |
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| materia |
80/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA BIANCA CRISTINA PINHEIRO. |
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| materia |
81/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA CAMILA DIOGO DE SOUZA. |
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| materia |
82/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA CAMILA FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
83/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA GRAZIELE FARIAS MOTTA. |
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| materia |
84/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA MAIARA DA SILVA DE PAULA. |
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| materia |
85/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ALUNO RAONE NOGUEIRA DE MELLO. |
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| materia |
86/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ALUNO WELERSON FARIA DE SOUZA. |
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| materia |
87/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ALUNO ESTEVÃO DOS SANTOS SILVA. |
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| materia |
88/2007 |
2007-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA MARIA DE LURDES FERREIRA PEREIRA. |
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