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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2007 2007-12-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANNA CAROLINA VARANDA FRUCTUOSO. 0 no document
materia 664/2007 2007-12-10 Requerimento REITERA A IND. Nº 752/2006 NA QUAL SOLICITOU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GESSE MONTELO EM FRENTE AO Nº 130, NO MANCUSI. 0 no document
materia 665/2007 2007-12-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ANISIO SOUZA ROSA A CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 668/2007 2007-12-10 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 130/2005, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA, NO BAIRRO MANCUSI. 0 no document
materia 669/2007 2007-12-10 Requerimento REITERA A IND. Nº 204/2005, NA QUAL SOLICITOU A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA CAMPO LIMPO, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 670/2007 2007-12-10 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 230/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JULIO TELLES, PRÓXIMA Á IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO MANCUSI. 0 no document
materia 671/2007 2007-12-10 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 10/2005, NA QUAL SOLICITOU ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 672/2007 2007-12-10 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 12/2005, NA QUAL SOLICITOU O ENVIO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR ATÉ O BAIRRO CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 673/2007 2007-12-10 Requerimento REITERA A IND. Nº 25/2005, NA QUAL SOLICITOU SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PROJETADA NO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 674/2007 2007-12-10 Requerimento REITERA A IND. Nº 62/2005, NA QUAL SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA RUA PROJETADA PARA CURSOS DE CATEQUESE, NO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 675/2007 2007-12-10 Requerimento REITERA A INDICAÇÃO Nº 81/2005, NA QUAL SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NO PSF DO BAIRRO GRECCO. 0 no document
norma 38/2007 2007-12-07 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2348/2007 2007-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTRATO DE SEGUROS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
norma 2349/2007 2007-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2350/2007 2007-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES COM SERVIDOR MUNICIPAL ENVOLVIDO EM ACIDENTE PRESTANDO SERVIÇO Á MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 2351/2007 2007-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 2352/2007 2007-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2353/2007 2007-12-07 Lei Ordinária NORMATIZA O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2354/2007 2007-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2355/2007 2007-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2356/2007 2007-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2357/2007 2007-12-07 Lei Ordinária VEDA A CONCESSÃO DE AUTONOMIA DE TÁXI NO 1º DISTRITO POR 06 (SEIS) ANOS. 1 extracted
materia 43/2007 2007-12-05 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES: CÓPIA DE PROCESSOS. VENON SOLUÇOES EM INFORMÁTICA; JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA; CC COSTA PRESTADORA DE SERVIÇO. 0 no document
materia 44/2007 2007-12-05 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES: CÓPIA DE PROCESSOS. VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. MAR MI MAR IND & COMÉRCIO LTDA. 0 no document
materia 45/2007 2007-12-05 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES: CÓPIA DE PROCESSOS. GRÁFICA PALMEIRAS LTDA. 0 no document
materia 94/2007 2007-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. DÉCIO DE SOUZA CARAVANA JUNIOR. 0 no document
materia 95/2007 2007-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA MARIA DE LURDES FERREIRA PEREIRA. 0 no document
materia 96/2007 2007-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAUTLAÇOES À ALUNA MICHELE SOARES. 0 no document
materia 97/2007 2007-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAUTLAÇOES À DIREÇÃO DO JORNAL O BARRENSE. 0 no document
materia 98/2007 2007-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAUTLAÇOES AO DR. NORIVAL GARCIA DA SILVA JUNIOR E EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS. 0 no document
materia 99/2007 2007-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAUTLAÇOES AO SR. ARIDALTON ALVES E AOS INTEGRANTES DO JORNAL NOSSA TERRA. 0 no document
materia 100/2007 2007-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES AO GRUPO RBP DE COMUNICAÇÃO: RADIODIFUSORAS. 0 no document
materia 660/2007 2007-12-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE E DE UMA QUADRA PARA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA VASSOURENSE. 0 no document
materia 661/2007 2007-12-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REPASSE AS SUBVENÇÕES PARA A LIGA DAS AGREMIAÇÕES DE SAMBA DE VASSOURAS NO MÍNIMO 120 DIAS ANTES DO INÍCIO DO CARNAVAL A PARTIR DE 2009 OU 50% DESSE MONTANTE 120 DIAS ANTES DO CARNAVAL E OS OUTROS 50% 60 DIAS ANTES DO INÍCIO DO CARNAVAL. 0 no document
materia 662/2007 2007-12-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL APOIO NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO VASSOURENSE. 0 no document
materia 663/2007 2007-12-05 Requerimento REITERA A IND. Nº 616/2007 NA QUAL SOLICITOU LIMPEZA NOS TERRENOS SITUADOS AO LADO DA ESCOLA GEOVANI NÁPOLI 0 no document
materia 666/2007 2007-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 139.500,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 667/2007 2007-12-05 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER A DOAÇÃO DE COMPUTADORES (CPU) E MONITORES DE SEU PATRIMÔNIO PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 77/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SILVIO HENRIQUES E EQUIPE VASSOURENSE DE XADREZ. 0 no document
materia 78/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA SHEILA EVELYN DE CASTILHO. 0 no document
materia 79/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA AMANDA DIAS FERREIRA. 0 no document
materia 80/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA BIANCA CRISTINA PINHEIRO. 0 no document
materia 81/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA CAMILA DIOGO DE SOUZA. 0 no document
materia 82/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA CAMILA FERREIRA DA SILVA. 0 no document
materia 83/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA GRAZIELE FARIAS MOTTA. 0 no document
materia 84/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA MAIARA DA SILVA DE PAULA. 0 no document
materia 85/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ALUNO RAONE NOGUEIRA DE MELLO. 0 no document
materia 86/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ALUNO WELERSON FARIA DE SOUZA. 0 no document
materia 87/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ALUNO ESTEVÃO DOS SANTOS SILVA. 0 no document
materia 88/2007 2007-12-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA MARIA DE LURDES FERREIRA PEREIRA. 0 no document