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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2008 2008-02-18 Requerimento REITERA A IND. Nº 61/2007, NA QUAL SOLICITOU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO TELLES NO BAIRRO MANCUSI. 0 no document
materia 18/2008 2008-02-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº22.85 DE 13/05/07 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2372/2008 2008-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.760.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 213.234,86 (DUZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS, E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 92.078, 98 (NOVENTA E DOIS MIL, SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.760.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA, EM VASSOURAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 687/2007 2008-02-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VASSOURAS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2369/2007 2007-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR ACESSOR PARA ATUAR NO PROGRAMA DST/AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2370/2007 2007-12-27 Lei Ordinária EXTINGUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1749/1996. 1 extracted
norma 2371/2007 2007-12-27 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 2367/2007 2007-12-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE DE R$ 2.260.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2368/2007 2007-12-24 Lei Ordinária DELIBERA SOBRE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2007 2007-12-21 Emenda ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 36/2007 2007-12-21 Emenda ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 689/2007 2007-12-21 Projeto de Lei Substituto DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PROJETO DE LEI Nº 647/2007 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.260.500,00. 1 extracted
materia 690/2007 2007-12-21 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 1749/1996. 1 extracted
norma 2366/2007 2007-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 687.974,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2007 2007-12-20 Emenda SUPRIMIR O §1º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 405/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 33/2007 2007-12-20 Emenda SUPRIMIR O ART. 5º, RENUMERANDO OS DEMAIS, DO PROJETO DE LEI Nº 405/2007 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 34/2007 2007-12-20 Emenda ACRESCENTA-SE NO ARTIGO 8º, RENUMERANDO O PRÓXIMO, AO PROJETO DE LEI Nº 405/2007. 1 extracted
materia 688/2007 2007-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 687.974, 69 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2358/2007 2007-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 143.200,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2359/2007 2007-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 118.000,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2360/2007 2007-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 139.500,00 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2361/2007 2007-12-18 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT, OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2287 DE 13 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHEMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 2362/2007 2007-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO E PROMOÇÃO AO ADOLESCENTE - PRÓ-ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2363/2007 2007-12-18 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 2364/2007 2007-12-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ANÍSIO SOUZA ROSA À CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2365/2007 2007-12-18 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1455 DE 11 DE MAIO DE 1990 QUE REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 797/2007 2007-12-13 Resolução REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 28/2007 2007-12-12 Emenda ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 29/2007 2007-12-12 Emenda ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 405/2007, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DE EXERCÍCIO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 46/2007 2007-12-12 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UM CIRCO QUE SE ENCONTRA EM TERRENO DA IRMANDADE. 0 no document
materia 103/2007 2007-12-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. CELSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 104/2007 2007-12-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MÁRIO DA SILVA. 0 no document
materia 676/2007 2007-12-12 Requerimento REITERA A IND. Nº 554/2005, NA QUAL SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JULIO TELLES. 0 no document
materia 677/2007 2007-12-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A FEITURA DE UMA REDE DE ESGOTO DE 30 METROS EM UMA SERVIDÃO DA RUA ANTÔNIO DA SILVA, NO MANCUSI, PRÓXIMO AO Nº 10. 0 no document
materia 679/2007 2007-12-12 Requerimento REITERA AO DEPUTADO FEDERAL WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA A IND. Nº 692/2005, NA QUAL SOLICITOU R$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 680/2007 2007-12-12 Requerimento REITERA A IND. Nº 529/2005, NA QUAL SOLICITOU PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ MONTEIROS SOARES FILHO, RUA DA CASCATA, NO BAIRRO MATADOUORO. 0 no document
materia 681/2007 2007-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR ASSESSOR PARA ATUAR NO PROGRAMA DST/AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 682/2007 2007-12-12 Requerimento REITERA O REQ. Nº 790/2006, NO QUAL SOLICITOU SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PAULO CÉSAR FLORENTINO DE AGUIAR, NA REPRESA, GRECCO. 0 no document
materia 683/2007 2007-12-12 Requerimento REITERA O REQ. Nº 791/2006, NO QUAL SOLICITOU BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA AV. EXP. OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ALTURA DO RASGÃO. 0 no document
materia 684/2007 2007-12-12 Requerimento REITERA O REQ. Nº 792/2006, NO QUAL SOLICITOU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PSF DO GRECCO: COMPUTADORES, IMPRESSORAS, BANCOS DE ESPERA DE ATENDIMENTO, TELEVISÃO E VIDEO PARA PASSAR PROGRAMAS EDUCATIVOS. 0 no document
materia 685/2007 2007-12-12 Requerimento REITERA O REQ. Nº 803/2006, NO QUAL SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA RUA DO CONGO, NO GRECCO. 0 no document
materia 686/2007 2007-12-12 Requerimento REITERA O REQ. Nº 806/2006, NO QUAL SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE PARQUE COMUNITÁRIO NO GRECCO. 0 no document
norma 796/2007 2007-12-11 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER A DOAÇÃO DE COMPUTADORES (CPU) E MONITORES DE SEU PATRIMÔNIO PARA OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 26/2007 2007-12-10 Emenda ACRESCENTA-SE UM INCISO, RENUMERANDO O PRÓXIMO NO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 626/2007, QUE VERSA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRICIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 101/2007 2007-12-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS: JOÃO VÍTOR MACEDO C. E CASTRO, LUIZ ALBERTO F. OLIVEIRA, PATRICK MERENCIANO, PEDRO HENRIQUE MACEDO C. E CASTRO, SILVIO ROBERTO DE MORAES PENNA, LEANDRO CAMPOS, LEOMIR RIBEIRO, LAURENTINO RIBEIRO DE SOUZA, LAUANE FERREIRA E LOUARA RIBEIRO. 0 no document