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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1073/1971 1971-08-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00. 1 extracted
norma 1070/1971 1971-08-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES DA CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL 1 extracted
norma 1071/1971 1971-08-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO 1º BIB 1 extracted
norma 1068/1971 1971-08-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DOS VELHOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1057/1971 1971-07-30 Lei CONCEDE REDUÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1058/1971 1971-07-28 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PARA A PASSAGEM, POR VIAS PÚBLICAS, DO OLEODUTO QUE ABASTECERÁ A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. 1 extracted
norma 1059/1971 1971-07-28 Lei CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS INDICADOS PELO 1º B.I.B. 1 extracted
norma 1060/1971 1971-07-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AÇÕES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR, PARA AUMENTO DE CAPITAL. 1 extracted
norma 1061/1971 1971-07-28 Lei FIXA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1062/1971 1971-07-28 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1063/1971 1971-07-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES. 1 extracted
norma 1053/1971 1971-07-16 Lei SUPLEMENTA, NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, VERBAS NO VALOR DE CR$ 75.400.00 1 extracted
norma 1056/1971 1971-07-16 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR TOTAL DE CR$ 2.970.000,00 1 extracted
norma 1054/1971 1971-07-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARECHAL RONDON NO BAIRRO SÃO JOÃO E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 122 DE 19/09/1956. 1 extracted
norma 1052/1971 1971-07-14 Lei TRÔCO EM TRANSPORTES COLETIVOS. 1 extracted
norma 206/1971 1971-07-09 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Domingos Moledo Sartori. 1 extracted
norma 207/1971 1971-07-09 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Ulisses Valadares Salgado. 1 extracted
norma 208/1971 1971-07-09 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Botelho de Athaíde. 1 extracted
norma 210/1971 1971-07-09 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Atamir Quadros Mercês. 1 extracted
norma 211/1971 1971-07-09 Resolução Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Maria do Carmo Pinto Sayão Lobato. 1 extracted
norma 212/1971 1971-07-09 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Estadual Dr. Pedro Raymundo de Magalhães. 1 extracted
norma 192/1971 1971-07-08 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Cel. Arioswaldo Tavares Gomes da Silva. 1 extracted
norma 193/1971 1971-07-08 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Tenente-Coronel Gladstone Pernasetti Teixeira. 1 extracted
norma 194/1971 1971-07-08 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao General de Brigada Tasso Villar de Aquino. 1 extracted
norma 196/1971 1971-07-08 Resolução Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Coronel Jorge Emmanuel Ferreira Barbosa. 1 extracted
norma 197/1971 1971-07-08 Resolução Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Cel. Jarbas Passarinho, Ministro da Educação e Cultura. 1 extracted
norma 198/1971 1971-07-08 Resolução Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Cel. José Fernando Bruno. 1 extracted
norma 199/1971 1971-07-08 Resolução Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Capitão Ronaldo Binari da Silva Freire. 1 extracted
norma 200/1971 1971-07-08 Resolução Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Luiz Fernando Sarcinelli Garcia. 1 extracted
norma 203/1971 1971-07-08 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Lund Fernandes Vilela. 1 extracted
norma 204/1971 1971-07-08 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor William Monachesi. 1 extracted
norma 205/1971 1971-07-08 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Edil Patury Monteiro. 1 extracted
norma 209/1971 1971-07-08 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Silvio Padinha. 1 extracted
norma 185/1971 1971-07-07 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Jamil Wadih Rizkalla. 1 extracted
norma 186/1971 1971-07-07 Resolução Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Zaida Marques Pinho. 1 extracted
norma 187/1971 1971-07-07 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Federal Engenheiro Rosendo de Souza. 1 extracted
norma 188/1971 1971-07-07 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Paulo de Carvalho. 1 extracted
norma 189/1971 1971-07-07 Resolução Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Regina Maria F. de Oliveira. 1 extracted
norma 190/1971 1971-07-07 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Benedito Alves Resende. 1 extracted
norma 191/1971 1971-07-07 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Excelentíssimo Senhor General Emílio Garraztazu Médic, Digníssimo Presidente da República. 1 extracted
norma 195/1971 1971-07-07 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr.Tenente-Coronel Glécio Alvrey Nunes. 1 extracted
norma 201/1971 1971-07-07 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Octávio Reis de Catanhede Almeida. 1 extracted
norma 202/1971 1971-07-07 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Coronel Nilson Pragana. 1 extracted
norma 354/1961 1971-06-03 Lei AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GERAL DO BAIRRO VILA AMERICANA. 1 extracted
norma 1055/1971 1971-05-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GENERAL SAMPAIO 1 extracted
norma 1051/1971 1971-05-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "SERVIR" 1 extracted
norma 184/1971 1971-04-30 Resolução Prorroga por 30 (trinta) dias a licença do Vereador Francisco Evangelista Delgado. 1 extracted
norma 183/1971 1971-04-28 Resolução Atualiza subsídios do Prefeito Municipal. Altera a Resolução nº 126. 1 extracted
norma 182/1971 1971-04-20 Resolução Concede licença de 30 (trinta) dias ao Vereador Djalma de Assis Mello. 1 extracted
norma 181/1971 1971-04-14 Resolução Concede 30 (trinta) dias de licença ao Vereador Francisco Evangelista Delgado. 1 extracted