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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 976/1969 1969-05-05 Lei AUTORIZA EXECUTAR OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO NO QUARTEL DO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA, SEDIADO EM BARRA MANSA. 1 extracted
norma 977/1969 1969-05-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTARY. 1 extracted
norma 154/1969 1969-04-30 Resolução Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Volta Redonda, aumento de 25%.- reajuste 0 no document
norma 990/1969 1969-04-24 Lei CRIA CARGOS E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 153/1969 1969-04-18 Resolução Concede 30 dias de licença ao Vereador Domingos Maia. 1 extracted
norma 973/1969 1969-04-14 Lei DENOMINA BAIRRO SANTO AGOSTINHO A ÁREA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 974/1969 1969-04-14 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA "JARDIM DE INFÂNCIA GATO DE BOTAS 1 extracted
norma 152/1969 1969-03-28 Resolução Concede 121 (Cento e vinte e um dias) de licença ao Vereador Alípio Jacinto Pereira. 1 extracted
norma 975/1969 1969-03-25 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETIVAR PERMUTAS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
norma 151/1969 1969-01-20 Resolução Anulada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Convalidada pela Resolução nº 316, de 04/8/1976. 1 extracted
norma 150/1969 1969-01-14 Resolução Concede 121 (cento e vinte e um dias) de licença ao Vereador Lúcio Andrade. 1 extracted
norma 149/1969 1969-01-10 Resolução Considera Cidadão Voltarredondense o Sr. Antônio Eduardo. 1 extracted
norma 968/1969 1969-01-09 Lei INSTITUI NORMAS PARA A PROMOÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 972/1968 1968-12-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À COHAB/VR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA RETIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 148/1968 1968-12-27 Resolução Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 971/1968 1968-12-27 Lei AUTORIZA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA C.S.N 1 extracted
norma 147/1968 1968-12-23 Resolução Abre Crédito Suplementar de NCr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 969/1968 1968-12-23 Lei AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 970/1968 1968-12-23 Lei DÁ À RUA 1 NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, O NOME DE RUA SÉRGIO PORTO 1 extracted
norma 962/1968 1968-12-19 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SR.CAMILO PEREIRA FILHO. 1 extracted
norma 964/1968 1968-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AV.VICENTE CELESTINO A ATUAL AV.DO BOSQUE NO BAIRRO DO RETIRO 1 extracted
norma 965/1968 1968-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AV.MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS A ATUAL AV. PROLETÁRIA NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 966/1968 1968-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND A ATUAL RUA 3 NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº933. 1 extracted
norma 967/1968 1968-12-17 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 959/1968 1968-12-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ, A SABER: EDUARDO REIS, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESTUDANTE MARIZETE PINTO, CÉLIO MOREIRA, JOSÉ CLARO DA SILVA, DOM ANTÔNIO CABRAL, PAULO BIAS DOS SANTOS, JOAQUIM PACHECO, SEBASTIÃO RIBEIRO, AMÉLIA ALVES LUSTOZA, GUIMARÃES ROSA, DOMINGOS CARUSO, MANUEL BANDEIRA, EDGARD NOGUEIRA E SEBASTIÃO LUCAS DOS SANTOS 1 extracted
norma 963/1968 1968-12-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA AO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA, SEDIADOS NESTA REGIÃO DO ESTADO. 1 extracted
norma 961/1968 1968-11-26 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 1 extracted
norma 960/1968 1968-11-22 Lei AUTORIZA AUMENTO DE 25% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 146/1968 1968-11-08 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mauro Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 936/1968 1968-11-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR TUNEL LIGANDO OS BAIRROS SÃO JOÃO E 60. 1 extracted
norma 947/1968 1968-11-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO O EX-VEREADOR NORIVAL DE FREITAS. 1 extracted
norma 951/1968 1968-11-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUTHER KING, QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS 161-B,163,154 O 164 1 extracted
norma 952/1968 1968-11-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NEME FELIPE, A VIA PÚBLICA QUE COMEÇA NA AV.PAULO DE FRONTIN E PROSSEGUE PELA ATUAL RUA 537 E TERMINA NA AV. PEDRO CHAVES E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº140 DE 02.05.1957. 1 extracted
norma 954/1968 1968-11-07 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL O SUL DO ESTADO 1 extracted
norma 956/1968 1968-11-07 Lei AMPLIA A LOTAÇÃO DA CLASSE DE PROFESSORES PRIMÁRIOS I E II DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ALTERA A LEI Nº 893. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 958/1968 1968-11-06 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 685 QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE COMÉRCIO (BARBEARIAS E SALÕES DE BELEZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 145/1968 1968-10-29 Resolução Concede 121 dias de licença ao Vereador Edson Machado Braga. 1 extracted
norma 955/1968 1968-10-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 309/68-A DE 23 DE AGOSTO DE 1968. 1 extracted
norma 957/1968 1968-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 953/1968 1968-10-15 Lei REVISÃO DO ENQUADRAMENTO.REVISÃO DO ENQUADRAMENTO. 1 extracted
norma 933/1968 1968-10-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND, À ATUAL AVENIDA 17 DE JULHO NO BAIRRO ATERRADO. 1 extracted
norma 937/1968 1968-10-01 Lei CRIA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 17 DA DELIBERAÇÃO Nº901 1 extracted
norma 939/1968 1968-10-01 Lei AUTORIZA A UTILIZAÇÃO GRATUITA DOS CÔMODOS QUE MENCIONA, AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 942/1968 1968-10-01 Lei REDUZ EM 50% O IMPOSTO PREDIAL DOS PROPRIETÁRIOS QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL E NELE RESIDA 1 extracted
norma 144/1968 1968-09-19 Resolução Determina Transmissão das Reuniões Plenárias por Emissora Local ou do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 941/1968 1968-09-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CENTRO PRÓ-MELHORAMENTOS DA VILA BRASÍLIA, ÁREA DE TERRA DE 1.600 M². 1 extracted
norma 938/1968 1968-09-10 Lei DENOMINA DE REVERENDO MARTIN LUTHER KING, A ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO TANGERINAL. 1 extracted
norma 940/1968 1968-09-10 Lei DENOMINA DE EMBAIXADOS FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO A ESCOLA PARAÍBA NO BAIRRO VILA MURY. 1 extracted
norma 946/1968 1968-09-10 Lei CANCELA "EX-OFÍCIO" AS MULTAS IMPOSTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ALUGUEL 1 extracted
norma 950/1968 1968-09-10 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted