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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1049/1971 1971-04-05 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA DE PERMUTA COM A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 1 extracted
norma 1048/1971 1971-04-02 Lei REFERENDA TÊRMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA. ALTERA A LEI Nº 980/69. 1 extracted
norma 1047/1971 1971-03-17 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES EM DÉBITO 1 extracted
norma 224/1971 1971-01-01 Resolução Número Vago 1 extracted
norma 1004/1969 1969-12-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HUMAITÁ FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 1003/1969 1969-12-09 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1970 1 extracted
norma 1007/1969 1969-12-09 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 30.000,00 1 extracted
norma 1008/1969 1969-12-04 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE LARANJAL 1 extracted
norma 1005/1969 1969-12-03 Lei SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1006/1969 1969-12-03 Lei AUTORIZA A ENTREGA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRO-PASTORIL DE VOLTA REDONDA PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE. 1 extracted
norma 996/1969 1969-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A REMESSA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONTRATOS E ORDENS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
norma 1000/1969 1969-11-26 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
norma 1001/1969 1969-11-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 963 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968 E REVOGA AS DELIBERAÇÕES NºS 921, DE 09 DE MAIO DE 1968 E 976, DE 05 DE MAIO DE 1969 QUE TRATAM SOBRE O 1º BIB 1 extracted
norma 993/1969 1969-11-20 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 935 DE 24 DE JULHO DE 1968. 1 extracted
norma 995/1969 1969-11-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UMBANDISTA "CABANA DE PAI TOMAZ" 1 extracted
norma 999/1969 1969-11-20 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE REPASSE DE EMPRÉSTIMO CONTRAIDO PELA COHAB/VR COM O B.N.H. 1 extracted
norma 997/1969 1969-11-19 Lei ESTABELECE SANÇÕES E MULTAS, APLICÁVEIS AOS PERMISSIONÁRIOS E AUXILIARES DA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DESTE MUNICÍPIO. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 04/01/2018. 1 extracted
norma 994/1969 1969-11-18 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A PARIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE O PESSOAL INTEGRANTE DOS QUADROS DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS INDIRETAS E O FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 171/1969 1969-11-17 Resolução Dá nova redação a letra C do artigo 1º da Resolução 51/62 de 01/08/62 - Letra C. - concessão de título de cidadão voltarredondense. 1 extracted
norma 991/1969 1969-10-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 31 DE MARÇO 1 extracted
norma 168/1969 1969-10-15 Resolução Reestrutura e dá outras providências ao Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Volta Redonda.Altera a Resolução nº 132. - cargos 1 extracted
norma 169/1969 1969-10-14 Resolução Concede 145 (cento e quarenta e cinco) dias de licença ao Vereador Jorge Pantaleão Alves. 1 extracted
norma 170/1969 1969-10-14 Resolução Revoga a Resolução nº 167, de 09.10.1969 , que concede 90 dias de licença ao Prefeito Municipal Sávio Cotta de Almeida Gama. 1 extracted
norma 992/1969 1969-10-14 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU CARGAS NO MUNICÍPIO.- TÁXI. 1 extracted
norma 984/1969 1969-10-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 167/1969 1969-10-09 Resolução Concede 90 (noventa) dias de licença ao Prefeito Municipal Sávio Cotta de Almeida Gama. 1 extracted
norma 166/1969 1969-10-07 Resolução Concede 90 (noventa) dias de licença ao Vereador Adelmo Andrade Junqueira. 1 extracted
norma 989/1969 1969-09-30 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 988/1969 1969-09-16 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 500.000,00, ANULA VERBA NO VALOR DE NCR$ 380.000,00 E REFERENDA ANULAÇÃO DE NCR$ 120.000.00 NA VERBA 4.3.6.0-99 EFETIVADA PELO DECRETO Nº 404/69. 1 extracted
norma 164/1969 1969-08-29 Resolução Concede 60 dias de licença ao Vereador Fernando Mário Netto. 1 extracted
norma 165/1969 1969-08-29 Resolução Concede 98 dias de licença ao Vereador Leonel Dacol. 1 extracted
norma 163/1969 1969-08-21 Resolução Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial. 1 extracted
norma 985/1969 1969-08-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 50.000,00 1 extracted
norma 986/1969 1969-08-18 Lei AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 987/1969 1969-08-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.- CONVÊNIO 1 extracted
norma 162/1969 1969-08-05 Resolução Concede prorrogação de 121 dias de licença ao Vereador Alípio Jacintho Pereira. 1 extracted
norma 981/2018 1969-07-25 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM OU ABRIGO PARA VEÍCULOS, EM QUADRAS DE APARTAMENTOS. 1 extracted
norma 982/1969 1969-07-24 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 983/1969 1969-07-24 Lei DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO FORUM 1 extracted
norma 980/1969 1969-07-16 Lei CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA 1 extracted
norma 978/1969 1969-07-15 Lei REGULAMENTA A SITUAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ELEITOS VEREADORES 1 extracted
norma 979/1969 1969-07-15 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 156/1969 1969-07-09 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Pessoa Fagundes. 1 extracted
norma 157/1969 1969-07-09 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Maestro Franklin de Carvalho Júnior. 1 extracted
norma 158/1969 1969-07-09 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Nelson dos Santos Gonçalves. 1 extracted
norma 159/1969 1969-07-09 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr. General Alfredo Américo da Silva. 1 extracted
norma 160/1969 1969-07-09 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Coronel Armênio Pereira Gonçalves. 1 extracted
norma 161/1969 1969-07-09 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Ilmo. Sr. Wilson Cópio. 1 extracted
norma 155/1969 1969-07-03 Resolução Concede 121(cento e vinte e um) dias de licença ao Vereador Lúcio Andrade. 1 extracted
norma 489/1969 1969-06-27 Resolução Cria a Sub-Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e dá outras providências 1 extracted