| norma |
1110/1972 |
1972-03-27 |
Lei |
CRIA O CORPO DE BOMBEIROS-VR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1108/1972 |
1972-03-22 |
Lei |
FIXA VENCIMENTOS. |
1 |
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| norma |
1111/1972 |
1972-03-22 |
Lei |
CONCEDE ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES EM DÉBITO E PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS. |
1 |
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| norma |
1106/1972 |
1972-03-20 |
Lei |
RETIFICA PARTE DO TEXTO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.100 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1972. |
1 |
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| norma |
1107/1972 |
1972-03-20 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.068/71, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO ASILO DOS VELHOS DE VOLTA REDONDA. |
1 |
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| norma |
217/1972 |
1972-03-15 |
Resolução |
Concede aumento de 20% aos Funcionários da Câmara Municipal. - reajuste |
1 |
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| norma |
1105/1972 |
1972-03-08 |
Lei |
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS NÍVEIS ATUAIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DE QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E CONTRATADOS. |
1 |
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| norma |
1103/1972 |
1972-02-09 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA, DA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL.(AUXÍLIO) |
1 |
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| norma |
1104/1972 |
1972-02-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, A PRÓPRIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA NORMAL ALCINA DE MACEDO SOARES E SILVA, PARA A ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA. - CESSÃO |
1 |
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| norma |
1102/1972 |
1972-02-04 |
Lei |
ALTERA NOME DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, PREVISTO NA DELIBERAÇÃO NO. 1.082/71, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. |
1 |
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| norma |
1100/1972 |
1972-02-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MODIFICAÇÕES DA ÁREA URBANA E CRIAÇÃO DO NÚCLEOS URBANOS EM ZONA RURAL. |
1 |
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| norma |
541/1972 |
1972-01-25 |
Decreto |
Dá denominação de Praça Lions. - REVOGADO pela Lei Municipal nº 6.064, de 21/09/2022 |
1 |
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| norma |
1101/1971 |
1971-12-31 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL,ABAIXO MENCIONADAS |
1 |
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| norma |
1097/1971 |
1971-12-21 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DAS CRIANÇAS. |
1 |
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| norma |
1096/1971 |
1971-12-03 |
Lei |
SOLICITA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA COLINA À ATUAL PRAÇA CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
1 |
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| norma |
1098/1971 |
1971-12-03 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL CRISTOVÃO DE CASTRO BARCELOS |
1 |
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| norma |
1099/1971 |
1971-12-02 |
Lei |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1971. |
1 |
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| norma |
1095/1971 |
1971-12-01 |
Lei |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1972 |
1 |
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| norma |
214/1971 |
1971-11-26 |
Resolução |
Perceberá o Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, em exercício regular do cargo, uma verba a título de representação, no valor de Cr$ 2.815,00 a ser paga em parcelas mensais de Cr$ 1.407,50. |
1 |
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| norma |
1092/1971 |
1971-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VANTAGENS, ALTERANDO A DELIBERAÇÃO NO. 893, ART. 52 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS |
1 |
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| norma |
1093/1971 |
1971-11-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) |
1 |
extracted
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| norma |
1094/1971 |
1971-11-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.431,00 |
1 |
extracted
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| norma |
216/1971 |
1971-11-19 |
Resolução |
Doação ao Tiro de Guerra de Volta Redonda. |
1 |
extracted
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| norma |
1090/1971 |
1971-11-17 |
Lei |
APROVA PLANO GERAL DE NOMENCLATURA PARA AS RUAS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- DENOMINAÇÃO ADELINO FONTOURA - ADIBERTINO GOMES - AGAPANTOS - ALBERTO B. ARAGÃO - ALBERTO C. RODRIGUES - ALFEU SERRA - ALFREDO ELLIS - ALFREDO MOREIRA - ALVARES DE AZEVEDO - AFONSO PENA - AMADOR BUENO - AMÁLIA - AMÉLIA LUSTOSA - AMÉRICA - AMÉRICO VESPÚCIO - ANGÉLICAS - ANGRA DOS REIS - ANHANGUERA - ARCO VERDE - ARGEMIRO CRUZ - ARTHUR BERNARDES - ARY BARROSO - ASSIS CHATEAUBRIAND - ATAULFO ALVES - ATENAS - BANANAL - BARTOLOMEU BUENO DA SILVEIRA - BARRA DO PIRAÍ - BELÉM - BELFAST - BELGRADO - BELICE - BERMUDAS - BERNE - BILBAO - BOA VISTA - BOM JARDIM - BRISTOL - BRUXELAS - BURGOS - CABO FRIO - CAÇAPAVA - VISCONDE DE CAIRÚ - CAMPINAS - CAMPOS - CAMPOS SALES - CÁDIZ - CANDIA - FREI CANECA - CANTAGALO - CARAMURÚ - CARLOS GOMES - CARLOS LUZ - CASTELO BRANCO - CATULO PAIXÃO - CAVIANA - CAXIAS - COPENHAGUE - CORDEIRO - CORICEU A. MARQUES - CRAVINIAS - CRISÂNTEMOS - CRUZEIRO - CRUZEIRO DO SUL - VISCONDE DA CUNHA BUENO - CURITIBA - DANTE - DANTZIG - DA VINCE - DELFIM MOREIRA - DEODORO DA FONSECA - DOLORES DURAN - DOMÍCIO X. BOTELHO - DOMINGOS CARUSO - DUBLIM - EDUARDO NOGUEIRA - EDUARDO REIS - EDGARD BANDEIRA - EDIMBURGO - ELEAZER DE CARVALHO - EL GREGO - EPITÁCIO PESSOA - PRAÇA ESPERANÇA - ESTADOS UNIDOS - EUCLIDES FIGUEREDO - FREI EUSTÁQUIO - PARQUE DO EXÉRCITO - FREI FABIANO DE CRISTO - FARIA LIMA - FELIPE DOS SANTOS - FERNANDO - FERNANDO DE NORONHA - PRAÇA FLÓRIDA - GARIBALDI - PRAÇA GENERAL SAMPAIO - GIOTO - GOIS MONTEIRO - GOMES FILHO - GOMES FREIRE - ILHA DO GOVERNADOR - GOYA - GUILHERME DE ALMEIDA - GUILHERME VIANNA - GUIMARÃES PASSOS - GUIMARÃES ROSA - GRANDES LOJAS - GRANDE ORIENTE - HAIA - HAITÍ - HAROLDO M. TAVARES - HELSINKE - HECKEL TAVARES - FREI HENRIQUE SOARES - HENRIQUE VALADARES - HERCULANO DE FREITAS - HERMES DA FONSECA - HERMÍNIA M. DA SILVA - ITABIRA - ITACURUSSÁ - ITAGUAÍ - ITAMARACÁ - ITAPARICA - ITAPERUNA - ITAOCARA - JAIME PANTALEÃO DE MORAES - JAIR DE ASSIS - JAMAICA - JASMINS - J. BENTO RIBEIRO DANTAS - JOÃO CAFÉ FILHO - JOÃO DO PRADO - JOÃO PESSOA - DOM JOÃO VI - JOÃO RAMALHO - JOAQUIM PACHECO - JOFRE CATTA PRETTA - JOSÉ ANCHIETA - JOSÉ A. PEREIRA - MOTORISTA JOSÉ ARAÚJO - JOSÉ BONIFÁCIO - JOSÉ DO PATROCINIO - JOSÉ C. DA SILVA - JOSÉ H. DE SÁ - JOSÉ NAVEGA CRETON - JOSÉ R. DE MACEDO - ESTRADA LATERAL - PRAÇA DO LAVRADOR - LILÁS - L. M. BRATCHER - LINO MOREIRA - LÍRIOS - LORD BYRON - LORD LISTER - LUIZ DE CAMÕES - LUIZ ALVES PEREIRA - LUIZ DE VASCONCELOS - LUXEMBURGO - MACAÉ - MACEIÓ - MACAPÁ - MADRESSILVAS - MAGÉ - MANAUS - MANCHESTER - MANGARATIBA - MANCEL BANDEIRA - CABO MANCEL DE AGNELA - MARAJÓ - MARCIA - MARIZETE PINTO - MARGARIDAS - MARCELO MONTEIRO CESAR - PRAÇA MARECHAL RONDON - MARQUES DE MARICÁ - MARSELHA - MARTINICA - MARTINS FONTES - MAURICIO DE NASSAU - BARÃO DE MAUÁ - MEXIANA - MIGUEL DE CERVANTES - MIGUEL COSTA - NARCISOS - NATAL - NEREU RAMOS - NICE - NITERCI - NOVA IGUASSÚ - NOVA FRIBURGO - NOVE DE JULHO - OBIDOS - OLINDA - OENEIDA - OSCAR WANCHECK - OSLO - PALERMO - PANAMÁ - PASCOAL SILVA - PATRÍCIO GALDEANO - PAULO BIAS DOS SANTOS - PAULO SETUBAL - PISA - PEDRO ALVARES CABRAL - PEDRO ALVARES CABRAL - PEDRO DE TOLEDO - PEDRO LESSA - DOM PEDRO I - PETRÓPOLIS - SENADOR PINHEIRO MACHADO - PIRACICABA - PIRAÍ - PORTO ALEGRE - PORTO RICO - PORTO VELHO - PRAÇA DOS PRESIDENTES - PROTÓGENES GUIMARÃES - QUELUZ - RACINE - RAPHAEL - RAYMUNDO DIOGO - RECIFE - RESENDE - RIO ÁPA - RIA ARAGUAIA - RIO BRANCO - RIO IÇA - RIO IGUAPE - RIO JARI - RIO MOGI - RIO NEGRO - RIO PARAÍBA - RIO PARAIBUNA - RIO PARANAPANEMA - RIO PARDO - RIO PIABANHA - RIO PRETO - RIO TOCANTINS - RODRIGO SILVA - PRAÇA ROTARY - ROTTERDAM - RUBENS - RUBEN SIMÕES - SALONICA - SALVADOR - SALVADOR DE SÁ - SARAGOÇA - SEBASTIÃO B. DOS SANTOS - SEBASTIÃO RIBEIRO - SÉRGIO F. DE SOUZA E CASTRO - SILVA RAMOS - SIQUEIRA CAMPOS - SOROCABA - SURINAME - TEREZÓPOLIS - TICIANO - TIRANA - TOBIAS BARRETO - TRAJANO DE MORAES - TRÊS RIOS - TRIESTE - TRINDADE - TRINIDAT - TRINTA E UM DE MARÇO - TURIM - UBERABA - VARSÓVIA - VASSOURAS - VENEZA - VENEZUELA - VILLAS LOBO - VIOLETAS - VITÓRIA - VENCESLAU BRAZ - WASHINGTON LUIZ - EURIQUE - XAVIER CURATO - |
1 |
extracted
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| norma |
1091/1971 |
1971-11-17 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO: A RUA A DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. MOACYR DE PAULA LOBO. |
1 |
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| norma |
1088/1971 |
1971-11-03 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA ESTABELECER INCENTIVOS FISCAIS, PROMOVER DOAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1089/1971 |
1971-11-03 |
Lei |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO MONTANTE DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS). |
1 |
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| norma |
1087/1971 |
1971-10-26 |
Lei |
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO AO IPANEMA TENIS CLUBE |
1 |
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| norma |
1086/1971 |
1971-10-21 |
Lei |
AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA DE 350,00 M2 À CIA. FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, NO VALOR DE CR$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS). |
1 |
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| norma |
1084/1971 |
1971-10-12 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH. |
1 |
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| norma |
1083/1971 |
1971-10-04 |
Lei |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO VALOR DE CR$ 2.064.327,09 |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/1971 |
1971-10-01 |
Lei |
REVOGA OS TÊRMOS DA DELIBERAÇÃO NO. 1.021 |
1 |
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| norma |
1050/1971 |
1971-09-24 |
Lei |
INVESTIMENTO DE ÁREA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1082/1971 |
1971-09-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) COM O BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
1 |
extracted
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| norma |
1080/1971 |
1971-09-20 |
Lei |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER A VENDA, EM HASTA PÚBLICA |
1 |
extracted
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| norma |
1081/1971 |
1971-09-20 |
Lei |
HOMOLOGA CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.597,00 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE CRUZEIROS) PARA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. |
1 |
extracted
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| norma |
215/1971 |
1971-09-14 |
Resolução |
Concede licença de 30 dias ao Vereador Luiz da Fonseca Guimarães. |
1 |
extracted
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| norma |
1074/1971 |
1971-09-10 |
Lei |
LIBERA PROJETOS DE ACRÉSCIMO.- CONSTRUÇÃO |
1 |
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| norma |
1072/1971 |
1971-09-01 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
extracted
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| norma |
1069/1971 |
1971-08-30 |
Lei |
CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. |
1 |
extracted
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| norma |
1064/1971 |
1971-08-24 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA A ATUAL RUA 60 NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
1 |
extracted
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| norma |
1065/1971 |
1971-08-24 |
Lei |
CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1066/1971 |
1971-08-24 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IGNÁCIO MONTEDÔNIO BEZERRA DE MENEZES |
1 |
extracted
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| norma |
1067/1971 |
1971-08-24 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL NEWTON FONTOURA DE OLIVEIRA REIS |
1 |
extracted
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| norma |
1075/1971 |
1971-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INVESTIR EM FAVOR DE WILLIAM RESENDE DE CASTRO, DETERMINADA ÁREA DE TERRA. |
1 |
extracted
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| norma |
1076/1971 |
1971-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA APLICAÇÃO A CRÉDITO ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/1971 |
1971-08-24 |
Lei |
SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS ) |
1 |
extracted
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| norma |
1078/1971 |
1971-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA ( UHG ). |
1 |
extracted
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| norma |
1079/1971 |
1971-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM BANCO DO BRASIL S/A, NUM MONTANTE DE ATÉ CR$ 250.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS. |
1 |
extracted
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| norma |
213/1971 |
1971-08-19 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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