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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1110/1972 1972-03-27 Lei CRIA O CORPO DE BOMBEIROS-VR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1108/1972 1972-03-22 Lei FIXA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1111/1972 1972-03-22 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES EM DÉBITO E PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 1106/1972 1972-03-20 Lei RETIFICA PARTE DO TEXTO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.100 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1972. 1 extracted
norma 1107/1972 1972-03-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.068/71, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO ASILO DOS VELHOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 217/1972 1972-03-15 Resolução Concede aumento de 20% aos Funcionários da Câmara Municipal. - reajuste 1 extracted
norma 1105/1972 1972-03-08 Lei CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS NÍVEIS ATUAIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DE QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E CONTRATADOS. 1 extracted
norma 1103/1972 1972-02-09 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA, DA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 1104/1972 1972-02-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, A PRÓPRIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA NORMAL ALCINA DE MACEDO SOARES E SILVA, PARA A ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA. - CESSÃO 1 extracted
norma 1102/1972 1972-02-04 Lei ALTERA NOME DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, PREVISTO NA DELIBERAÇÃO NO. 1.082/71, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 1100/1972 1972-02-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MODIFICAÇÕES DA ÁREA URBANA E CRIAÇÃO DO NÚCLEOS URBANOS EM ZONA RURAL. 1 extracted
norma 541/1972 1972-01-25 Decreto Dá denominação de Praça Lions. - REVOGADO pela Lei Municipal nº 6.064, de 21/09/2022 1 extracted
norma 1101/1971 1971-12-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL,ABAIXO MENCIONADAS 1 extracted
norma 1097/1971 1971-12-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DAS CRIANÇAS. 1 extracted
norma 1096/1971 1971-12-03 Lei SOLICITA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA COLINA À ATUAL PRAÇA CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 1098/1971 1971-12-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL CRISTOVÃO DE CASTRO BARCELOS 1 extracted
norma 1099/1971 1971-12-02 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1971. 1 extracted
norma 1095/1971 1971-12-01 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1972 1 extracted
norma 214/1971 1971-11-26 Resolução Perceberá o Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, em exercício regular do cargo, uma verba a título de representação, no valor de Cr$ 2.815,00 a ser paga em parcelas mensais de Cr$ 1.407,50. 1 extracted
norma 1092/1971 1971-11-26 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VANTAGENS, ALTERANDO A DELIBERAÇÃO NO. 893, ART. 52 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1093/1971 1971-11-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 1094/1971 1971-11-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.431,00 1 extracted
norma 216/1971 1971-11-19 Resolução Doação ao Tiro de Guerra de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1090/1971 1971-11-17 Lei APROVA PLANO GERAL DE NOMENCLATURA PARA AS RUAS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- DENOMINAÇÃO ADELINO FONTOURA - ADIBERTINO GOMES - AGAPANTOS - ALBERTO B. ARAGÃO - ALBERTO C. RODRIGUES - ALFEU SERRA - ALFREDO ELLIS - ALFREDO MOREIRA - ALVARES DE AZEVEDO - AFONSO PENA - AMADOR BUENO - AMÁLIA - AMÉLIA LUSTOSA - AMÉRICA - AMÉRICO VESPÚCIO - ANGÉLICAS - ANGRA DOS REIS - ANHANGUERA - ARCO VERDE - ARGEMIRO CRUZ - ARTHUR BERNARDES - ARY BARROSO - ASSIS CHATEAUBRIAND - ATAULFO ALVES - ATENAS - BANANAL - BARTOLOMEU BUENO DA SILVEIRA - BARRA DO PIRAÍ - BELÉM - BELFAST - BELGRADO - BELICE - BERMUDAS - BERNE - BILBAO - BOA VISTA - BOM JARDIM - BRISTOL - BRUXELAS - BURGOS - CABO FRIO - CAÇAPAVA - VISCONDE DE CAIRÚ - CAMPINAS - CAMPOS - CAMPOS SALES - CÁDIZ - CANDIA - FREI CANECA - CANTAGALO - CARAMURÚ - CARLOS GOMES - CARLOS LUZ - CASTELO BRANCO - CATULO PAIXÃO - CAVIANA - CAXIAS - COPENHAGUE - CORDEIRO - CORICEU A. MARQUES - CRAVINIAS - CRISÂNTEMOS - CRUZEIRO - CRUZEIRO DO SUL - VISCONDE DA CUNHA BUENO - CURITIBA - DANTE - DANTZIG - DA VINCE - DELFIM MOREIRA - DEODORO DA FONSECA - DOLORES DURAN - DOMÍCIO X. BOTELHO - DOMINGOS CARUSO - DUBLIM - EDUARDO NOGUEIRA - EDUARDO REIS - EDGARD BANDEIRA - EDIMBURGO - ELEAZER DE CARVALHO - EL GREGO - EPITÁCIO PESSOA - PRAÇA ESPERANÇA - ESTADOS UNIDOS - EUCLIDES FIGUEREDO - FREI EUSTÁQUIO - PARQUE DO EXÉRCITO - FREI FABIANO DE CRISTO - FARIA LIMA - FELIPE DOS SANTOS - FERNANDO - FERNANDO DE NORONHA - PRAÇA FLÓRIDA - GARIBALDI - PRAÇA GENERAL SAMPAIO - GIOTO - GOIS MONTEIRO - GOMES FILHO - GOMES FREIRE - ILHA DO GOVERNADOR - GOYA - GUILHERME DE ALMEIDA - GUILHERME VIANNA - GUIMARÃES PASSOS - GUIMARÃES ROSA - GRANDES LOJAS - GRANDE ORIENTE - HAIA - HAITÍ - HAROLDO M. TAVARES - HELSINKE - HECKEL TAVARES - FREI HENRIQUE SOARES - HENRIQUE VALADARES - HERCULANO DE FREITAS - HERMES DA FONSECA - HERMÍNIA M. DA SILVA - ITABIRA - ITACURUSSÁ - ITAGUAÍ - ITAMARACÁ - ITAPARICA - ITAPERUNA - ITAOCARA - JAIME PANTALEÃO DE MORAES - JAIR DE ASSIS - JAMAICA - JASMINS - J. BENTO RIBEIRO DANTAS - JOÃO CAFÉ FILHO - JOÃO DO PRADO - JOÃO PESSOA - DOM JOÃO VI - JOÃO RAMALHO - JOAQUIM PACHECO - JOFRE CATTA PRETTA - JOSÉ ANCHIETA - JOSÉ A. PEREIRA - MOTORISTA JOSÉ ARAÚJO - JOSÉ BONIFÁCIO - JOSÉ DO PATROCINIO - JOSÉ C. DA SILVA - JOSÉ H. DE SÁ - JOSÉ NAVEGA CRETON - JOSÉ R. DE MACEDO - ESTRADA LATERAL - PRAÇA DO LAVRADOR - LILÁS - L. M. BRATCHER - LINO MOREIRA - LÍRIOS - LORD BYRON - LORD LISTER - LUIZ DE CAMÕES - LUIZ ALVES PEREIRA - LUIZ DE VASCONCELOS - LUXEMBURGO - MACAÉ - MACEIÓ - MACAPÁ - MADRESSILVAS - MAGÉ - MANAUS - MANCHESTER - MANGARATIBA - MANCEL BANDEIRA - CABO MANCEL DE AGNELA - MARAJÓ - MARCIA - MARIZETE PINTO - MARGARIDAS - MARCELO MONTEIRO CESAR - PRAÇA MARECHAL RONDON - MARQUES DE MARICÁ - MARSELHA - MARTINICA - MARTINS FONTES - MAURICIO DE NASSAU - BARÃO DE MAUÁ - MEXIANA - MIGUEL DE CERVANTES - MIGUEL COSTA - NARCISOS - NATAL - NEREU RAMOS - NICE - NITERCI - NOVA IGUASSÚ - NOVA FRIBURGO - NOVE DE JULHO - OBIDOS - OLINDA - OENEIDA - OSCAR WANCHECK - OSLO - PALERMO - PANAMÁ - PASCOAL SILVA - PATRÍCIO GALDEANO - PAULO BIAS DOS SANTOS - PAULO SETUBAL - PISA - PEDRO ALVARES CABRAL - PEDRO ALVARES CABRAL - PEDRO DE TOLEDO - PEDRO LESSA - DOM PEDRO I - PETRÓPOLIS - SENADOR PINHEIRO MACHADO - PIRACICABA - PIRAÍ - PORTO ALEGRE - PORTO RICO - PORTO VELHO - PRAÇA DOS PRESIDENTES - PROTÓGENES GUIMARÃES - QUELUZ - RACINE - RAPHAEL - RAYMUNDO DIOGO - RECIFE - RESENDE - RIO ÁPA - RIA ARAGUAIA - RIO BRANCO - RIO IÇA - RIO IGUAPE - RIO JARI - RIO MOGI - RIO NEGRO - RIO PARAÍBA - RIO PARAIBUNA - RIO PARANAPANEMA - RIO PARDO - RIO PIABANHA - RIO PRETO - RIO TOCANTINS - RODRIGO SILVA - PRAÇA ROTARY - ROTTERDAM - RUBENS - RUBEN SIMÕES - SALONICA - SALVADOR - SALVADOR DE SÁ - SARAGOÇA - SEBASTIÃO B. DOS SANTOS - SEBASTIÃO RIBEIRO - SÉRGIO F. DE SOUZA E CASTRO - SILVA RAMOS - SIQUEIRA CAMPOS - SOROCABA - SURINAME - TEREZÓPOLIS - TICIANO - TIRANA - TOBIAS BARRETO - TRAJANO DE MORAES - TRÊS RIOS - TRIESTE - TRINDADE - TRINIDAT - TRINTA E UM DE MARÇO - TURIM - UBERABA - VARSÓVIA - VASSOURAS - VENEZA - VENEZUELA - VILLAS LOBO - VIOLETAS - VITÓRIA - VENCESLAU BRAZ - WASHINGTON LUIZ - EURIQUE - XAVIER CURATO - 1 extracted
norma 1091/1971 1971-11-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO: A RUA A DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. MOACYR DE PAULA LOBO. 1 extracted
norma 1088/1971 1971-11-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA ESTABELECER INCENTIVOS FISCAIS, PROMOVER DOAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1089/1971 1971-11-03 Lei AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO MONTANTE DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1087/1971 1971-10-26 Lei AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO AO IPANEMA TENIS CLUBE 1 extracted
norma 1086/1971 1971-10-21 Lei AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA DE 350,00 M2 À CIA. FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, NO VALOR DE CR$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1084/1971 1971-10-12 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH. 1 extracted
norma 1083/1971 1971-10-04 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO VALOR DE CR$ 2.064.327,09 1 extracted
norma 1085/1971 1971-10-01 Lei REVOGA OS TÊRMOS DA DELIBERAÇÃO NO. 1.021 1 extracted
norma 1050/1971 1971-09-24 Lei INVESTIMENTO DE ÁREA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1082/1971 1971-09-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) COM O BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 1080/1971 1971-09-20 Lei FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER A VENDA, EM HASTA PÚBLICA 1 extracted
norma 1081/1971 1971-09-20 Lei HOMOLOGA CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.597,00 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE CRUZEIROS) PARA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. 1 extracted
norma 215/1971 1971-09-14 Resolução Concede licença de 30 dias ao Vereador Luiz da Fonseca Guimarães. 1 extracted
norma 1074/1971 1971-09-10 Lei LIBERA PROJETOS DE ACRÉSCIMO.- CONSTRUÇÃO 1 extracted
norma 1072/1971 1971-09-01 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 1069/1971 1971-08-30 Lei CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1064/1971 1971-08-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA A ATUAL RUA 60 NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 1065/1971 1971-08-24 Lei CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1066/1971 1971-08-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IGNÁCIO MONTEDÔNIO BEZERRA DE MENEZES 1 extracted
norma 1067/1971 1971-08-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL NEWTON FONTOURA DE OLIVEIRA REIS 1 extracted
norma 1075/1971 1971-08-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INVESTIR EM FAVOR DE WILLIAM RESENDE DE CASTRO, DETERMINADA ÁREA DE TERRA. 1 extracted
norma 1076/1971 1971-08-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA APLICAÇÃO A CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1077/1971 1971-08-24 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS ) 1 extracted
norma 1078/1971 1971-08-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA ( UHG ). 1 extracted
norma 1079/1971 1971-08-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM BANCO DO BRASIL S/A, NUM MONTANTE DE ATÉ CR$ 250.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS. 1 extracted
norma 213/1971 1971-08-19 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted