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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1151/1972 1972-11-27 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.- CARGOS 1 extracted
norma 1149/1972 1972-11-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 ( TRINTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRO-PASTORIL DE VOLTA REDONDA, PARA REALIZAR A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CIDADE 1 extracted
norma 1147/1972 1972-10-31 Lei AUTORIZA INTEGRAÇÃO DE ÁREA RURAL À ZONA URBANA. 1 extracted
norma 1148/1972 1972-10-31 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1143/1972 1972-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTINADOS AO ENSINO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1145/1972 1972-09-21 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS ROTARYS CLUBS DE VOLTA REDONDA E VOLTA REDONDA LESTE. 1 extracted
norma 1146/1972 1972-09-21 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 1144/1972 1972-09-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI DE MEIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 1133/1972 1972-09-13 Lei REGULA A CONCESSÃO DO ABATIMENTO DE 50% NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.- MEIA PASSAGEM 1 extracted
norma 1142/1972 1972-09-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BOM JESUS 1 extracted
norma 225/1972 1972-08-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Mollica. 1 extracted
norma 226/1972 1972-08-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Almeida. 1 extracted
norma 227/1972 1972-08-31 Resolução Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra.Tânia Maria Reis Leite. 1 extracted
norma 228/1972 1972-08-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ulysses Alves Lustosa. 1 extracted
norma 229/1972 1972-08-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Nicolau Yabrudi. 1 extracted
norma 230/1972 1972-08-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Thomé Dalule Neto. 1 extracted
norma 1140/1972 1972-08-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 5.000,00 ( CINCO MIL CRUZEIROS ) , EM FAVOR DA LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 1135/1972 1972-08-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1068 E 1107. 1 extracted
norma 1136/1972 1972-08-21 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL AOS EX - COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. 1 extracted
norma 1137/1972 1972-08-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN 1 extracted
norma 1138/1972 1972-08-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. PRESBITERIANA 1 extracted
norma 1139/1972 1972-08-21 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIROS DE UMBANDA. 1 extracted
norma 223/1972 1972-08-18 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Major Artur Braga. 1 extracted
norma 1127/1972 1972-08-15 Lei REGULA O ENSINO OBRIGATÓRIO E GRATUITO PARA OS FILHOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1128/1972 1972-08-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA MOACYR MEIRELLES PADILHA. 1 extracted
norma 1132/1972 1972-08-09 Lei PROÍBE O USO DE FUMO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, ELEVADORES DE PASSAGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/1972 1972-08-07 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA, TRANSPORTE FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 1141/1972 1972-08-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO PROMOVER PERMUTA DE TERRENO À RUA ARGENTINA, NO BAIRRO VILA AMERICANA 1 extracted
norma 1129/1972 1972-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA LEI DE MEIOS VIGENTE, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. 1 extracted
norma 1130/1972 1972-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 126.500,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) EM FAVOR DA COHAB/VR.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 1131/1972 1972-07-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 ( CEM MIL CRUZEIROS) , EM FAVOR DO 1º BIB, 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA. (AUXÍLIO) 1 extracted
norma 220/1972 1972-07-05 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Raymundo Padilha. 1 extracted
norma 221/1972 1972-07-05 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense a Manoel Francisco dos Santos - Garrincha. 1 extracted
norma 222/1972 1972-07-05 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Moacyr Arthur Chiesse. 1 extracted
norma 1113/1972 1972-05-15 Lei ESTABELECE O DIREITO DO ESTUDANTE DE ADQUIRIR PASSES ESCOLARES NOS COLETIVOS. 1 extracted
norma 1115/1972 1972-05-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPANEMA TENIS CLUBE 1 extracted
norma 1116/1972 1972-05-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO MONTEIRO CESAR. 1 extracted
norma 1117/1972 1972-05-10 Lei DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/1972 1972-05-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MIGUEL COUTO. 1 extracted
norma 1119/1972 1972-05-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENFERMEIRO LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA 1 extracted
norma 1120/1972 1972-05-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1114/1972 1972-05-09 Lei REAJUSTA E DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA. 1 extracted
norma 1122/1972 1972-05-04 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EUCALIPTAL. 1 extracted
norma 1123/1972 1972-05-04 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ, AMOR E CARIDADE. 1 extracted
norma 1121/1972 1972-05-03 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "O CORUJÃO". 1 extracted
norma 1124/1972 1972-05-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 219/1972 1972-05-02 Resolução Autoriza o Presidente da Câmara a receber verba de representação. 1 extracted
norma 1112/1972 1972-04-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 218/1972 1972-04-12 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Alípio Jacintho Pereira. 1 extracted
norma 1109/1972 1972-03-27 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 783 DE 23-09-1966. 1 extracted