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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1225/1973 1973-11-27 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1227/1973 1973-11-26 Lei CONCEDE PARCELAMENTO DE DÊBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1213/1973 1973-11-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO 802 QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FUNCIONÁRIO OU A SEU FILHO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO E AO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO 1.114 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1218/1973 1973-11-09 Lei DENOMINA DE "PONTE PRESIDENTE MÉDICI" A CONSTRUÇÃO QUE LIGA O BAIRRO NITERÓI À AVENIDA 7 DE SETEMBRO 1 extracted
norma 1219/1973 1973-11-09 Lei DENOMINA DE "PONTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO" A CONSTRUÇÃO QUE LIGA O "BAIRRO" PONTE ALTA E BELMONTE. 1 extracted
norma 1215/1973 1973-11-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOEL ROSA. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1090 1 extracted
norma 1216/1973 1973-11-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HILDA GOMES DE OLIVEIRA BEMFEITO, A ATUAL RUA 5, NO BAIRRO CONFORTO 1 extracted
norma 1217/1973 1973-11-05 Lei REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS.553, 638, 642, 655, 678, 685, 712 E 718. 1 extracted
norma 254/1973 1973-10-31 Resolução Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Zita Maria Pereira Nunes de Medeiros. 1 extracted
norma 255/1973 1973-10-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Francisco Firmino Chagas. 1 extracted
norma 256/1973 1973-10-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Gonzaga Clímaco. 1 extracted
norma 257/1973 1973-10-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao General de Exército Adalberto Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 1214/1973 1973-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RODOVIÁRIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-4, TRECHO VOLTA REDONDA - BARRA MANSA. 1 extracted
norma 1196/1973 1973-09-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO CLUBE PALMARES 1 extracted
norma 1205/1973 1973-09-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "A VOZ DA CIDADE" 1 extracted
norma 1212/1973 1973-09-12 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, NUM MONTANTE DE CR$ 5.337.911,59 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E ONZE CRUZEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 1 extracted
norma 1209/1973 1973-09-05 Lei DÁ NOME DE ESTRADA SENADOR FILINTO MULLER. 1 extracted
norma 1211/1973 1973-09-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO, NO VALOR DE CR$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS) COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO NACIONAL, PARA APLICAÇÃO NA EXPANSÃO DO SISTEMA VIÁRIO E SUBVENCIONAMENTO DAS ADAPTAÇÕES NO SISTEMA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/1973 1973-08-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. Caetano Arcuri Spinelli. 1 extracted
norma 251/1973 1973-08-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Alves Amorim. 1 extracted
norma 252/1973 1973-08-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Ferreira dos Santos. 1 extracted
norma 253/1973 1973-08-31 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense Sr. José Anastácio. 1 extracted
norma 1208/1973 1973-08-31 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MISTA "DELTA DO NILO". 1 extracted
norma 1200/1973 1973-08-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1201/1973 1973-08-24 Lei FIXA NORMAS QUANTO A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1202/1973 1973-08-24 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO 1 extracted
norma 249/1973 1973-08-23 Resolução Fica concedido ao Sr. José Campos de Oliveira, o título de Cidadão Voltarredondense. 1 extracted
norma 1199/1973 1973-08-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL GOMES FILHO 1 extracted
norma 1198/1973 1973-08-08 Lei ATRIBUI À PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/1973 1973-08-04 Lei DÁ O NOME DE ACADÊMICO SEBASTIÃO JOSÉ DIAS À RUA 27 NO BAIRRO SANTA CECILIA 1 extracted
norma 1204/1973 1973-08-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA MARGARIDA CHEFFER. 1 extracted
norma 1206/1973 1973-08-04 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 100: RUA DR. TÚLIO RESENDE. 1 extracted
norma 1207/1973 1973-08-04 Lei DÁ NOME DE RUA CARLOS AUGUSTO HAASIS À RUA "C" NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 1 extracted
norma 248/1973 1973-07-25 Resolução Estabelece a participação da C.M.V.R. no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1197/1973 1973-07-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 030 1 extracted
norma 1210/1973 1973-07-23 Lei CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO, MEDIANTE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1 extracted
norma 1195/1973 1973-07-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE GENERAL TERTULIANO DE ALBUQUERQUE POTYGUARA A ATUAL RUA 106 NO BAIRRO LARANJAL. 1 extracted
norma 246/1973 1973-07-17 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ludovico Leonardo Mollica. 1 extracted
norma 247/1973 1973-07-17 Resolução Introduz modificações à Resolução nº 168, de 15 de outubro de 1969 e dá outras providências.- cargos 1 extracted
norma 242/1973 1973-07-12 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Francisco de Assis Maciel da Silveira. 1 extracted
norma 243/1973 1973-07-12 Resolução Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Braz Vieira. 1 extracted
norma 244/1973 1973-07-12 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Guanayr de Souza Horst. 1 extracted
norma 245/1973 1973-07-12 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Barreiros. 1 extracted
norma 1193/1973 1973-07-10 Lei REGULAMENTA O CADASTRAMENTO DE FIRMA NO REGISTRO GERAL DE EMPREITEIROS DESSA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 1192/1973 1973-05-21 Lei AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1189/1973 1973-05-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, ABAIXO MENCIONADAS 1 extracted
norma 1190/1973 1973-05-02 Lei DÁ NOME DA RUA FRANCISCO TORRES. 1 extracted
norma 1194/1973 1973-05-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS COTRIM MOREIRA. 1 extracted
norma 240/1973 1973-04-23 Resolução Cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda. 1 extracted
norma 241/1973 1973-04-23 Resolução Altera a redação do Artigo 1º da Resolução nº 219, de 02 de maio de 1972.- representação 1 extracted