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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1254/1974 1974-09-20 Lei INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTÁ-LA COM PARTICULAR. 1 extracted
norma 1255/1974 1974-09-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, BENS MÓVEIS AO 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. 1 extracted
norma 1256/1974 1974-09-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A DEVOLVER O LOTE DE TERRAS Nº 23, DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1253/1974 1974-09-15 Lei APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1258/1974 1974-08-28 Lei DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DO SR. OTÍLIO CAZONI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 1257/1974 1974-08-20 Lei INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE OS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS. 1 extracted
norma 1249/1974 1974-07-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 1250/1974 1974-07-24 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 15.000.000,00, AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAMENTE AO ORÇAMENTO CORRENTE 1 extracted
norma 272/1974 1974-07-19 Resolução Estabelece a participação da C.M.V.R. no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1236/1974 1974-05-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DIVERSAS. 1 extracted
norma 1247/1974 1974-05-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEBASTIÃO ALVES FONSECA 1 extracted
norma 1248/1974 1974-05-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE REGATAS FLAMENGO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1246/1974 1974-05-02 Lei CRIA O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO. 1 extracted
norma 1241/1974 1974-04-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1242/1974 1974-04-29 Lei INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DA MUNICIPALIDADE OS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS 1 extracted
norma 1243/1974 1974-04-29 Lei ACRESCE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE E NO QUADRO SUPLEMENTAR, DE ATIVIDADES GERAIS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 1233 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO E ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA- RETIDE. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1244/1977 1974-04-29 Lei AUTORIZA GOVERNO MUNICIPAL A CONTRATAR ABERTURA DE CRÉDITO FIXO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 1239/1974 1974-04-17 Lei RETIFICA A DELIBERAÇÃO Nº 1034/70 1 extracted
norma 1240/1974 1974-04-17 Lei CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE, NO BAIRRO RETIRO 1 extracted
norma 1237/1974 1974-04-05 Lei DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1238/1974 1974-04-05 Lei REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1245/1974 1974-04-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS. 1 extracted
norma 1235/1974 1974-03-29 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1233/1974 1974-01-03 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO, ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS 893 E 1015. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1234/1974 1974-01-03 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL,FIXA PADRÕES,DETERMINA ENQUADRAMENTO;ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS 1 extracted
norma 1232/1973 1973-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 261/1973 1973-12-13 Resolução Institui e Regula a concessão de Título de Cidadão Voltarredondense e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/1973 1973-12-11 Resolução Concede Título de Cidadania ao General de Exército Ernesto Geisel. 1 extracted
norma 264/1973 1973-12-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Juiz de Direito Nilson de Castro Dião. 1 extracted
norma 265/1973 1973-12-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Silvio Paulo Lugon. 1 extracted
norma 266/1973 1973-12-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jonas de Carvalho. 1 extracted
norma 267/1973 1973-12-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Roberto Vilella. 1 extracted
norma 268/1973 1973-12-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ely Coutinho. 1 extracted
norma 269/1973 1973-12-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Marques Simões. 1 extracted
norma 270/1973 1973-12-11 Resolução A Secretaria Administrativa, fica obrigada a remeter ao Vereador, no prazo de 48 horas, toda e qualquer correspondência que chegue à Câmara, relativos a projetos, indicações e pedidos de informações, etc, de sua autoria. 1 extracted
norma 271/1973 1973-12-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Ten. Cel. João Cássio Martins de Souza Santos, Comandante do 22º BIMts. 1 extracted
norma 1231/1973 1973-12-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO VALOR DE CR$ 2.836.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 259/1973 1973-12-10 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Marechal do Ar Eduardo Gomes. 1 extracted
norma 260/1973 1973-12-10 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Samuel Antônio de Paula Reis. 1 extracted
norma 262/1973 1973-12-10 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ministro Geraldo Bezerra de Menezes. 1 extracted
norma 1229/1973 1973-12-10 Lei DÁ NOME DE ALBERTO SABIN A ATUAL RUA 1 DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
norma 1230/1973 1973-12-10 Lei ALTERA O ARTIGO 6º E § 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.217, QUE ESTABELECE HORÁRIO DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 258/1973 1973-12-03 Resolução Fixa novos valores das Funções Gratificadas do Legislativo.- reajuste 1 extracted
norma 1228/1973 1973-12-03 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 1226/1973 1973-11-28 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 1 extracted
norma 1220/1973 1973-11-27 Lei DÁ NOME DE RUA FRANCISCO CAETANO PEREIRA À RUA 1 NO LOTEAMENTO BRASILÂNDIA. 1 extracted
norma 1221/1973 1973-11-27 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 1.192 QUE AUTORIZOU CESSÃO DE ÁREA DE TERRA À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1222/1973 1973-11-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL DOS SANTOS GONÇALVES 1 extracted
norma 1223/1973 1973-11-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SENADOR MILTON CAMPOS, À ATUAL RUA 159-A, NO BAIRRO LARANJAL 1 extracted
norma 1224/1973 1973-11-27 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O PALMEIRINHA ATLÉTICO CLUBE. 1 extracted