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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1327/1976 1976-03-25 Lei CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ESTABELECE ZONA RESIDENCIAL NOS LOTEAMENTOS JARDIM ITÁLIA (LIMOEIRO) E VILA ANTONIETA (VILA MURY) 1 extracted
norma 1322/1976 1976-03-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA. 1 extracted
norma 1323/1976 1976-03-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM PARTICULAR. 1 extracted
norma 1325/1976 1976-03-24 Lei ESTABELECE O "DIA DO COMERCIÁRIO" EM VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 1326/1976 1976-03-24 Lei CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 836, QUE ESTABELECE ZONA RESIDENCIAL NO BAIRRO NITERÓI. 1 extracted
norma 1328/1976 1976-03-24 Lei AUTORIZA A INSTITUIR PERMISSÃO DE USO. 1 extracted
norma 1329/1976 1976-03-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 1336/1976 1976-03-24 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL A PERMUTAR ÁREA DOADA. 1 extracted
norma 1342/1976 1976-03-14 Lei PERMITE A CONSTRUÇÃO E LOCALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 1320/1976 1976-01-22 Lei DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.- CARGOS 0 no document
norma 1321/1976 1976-01-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 1319/1976 1976-01-16 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS NºS 291, QUE CONCEDE PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS; 594, QUE ADOTA CRITÉRIO PARA REAJUSTAMENTO DE PENSÕES EM GERAL; 1233, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS , FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO, ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 1312, QUE DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1315/1975 1975-12-22 Lei ESTABELECE ZONA RESIDENCIAL NOS LOTEAMENTOS JARDIM ITÁLIA (LIMOEIRO) E LOTEAMENTO VILA ANTONIETA (VILA MURY). 1 extracted
norma 1305/1975 1975-12-16 Lei ESTABELECE À PROIBIÇÃO DE SE COLOCAR NOMES DE ADMINISTRADORES EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- DENOMINAÇÃO 1 extracted
norma 1312/1975 1975-12-10 Lei CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 1316/1975 1975-12-10 Lei UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA PENA BRANCA. 1 extracted
norma 1317/1975 1975-12-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA 1 extracted
norma 1318/1975 1975-12-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA PROFESSOR JOÃO RAYMUNDO DE SOUZA. 1 extracted
norma 297/1975 1975-12-08 Resolução Dá nova redação ao Artigo 65 da Resolução nº 4.- Regimento Interno 1 extracted
norma 294/1975 1975-12-04 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense à Senhora Avali Barbosa de Carvalho. 1 extracted
norma 295/1975 1975-12-04 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Neri Miglioli. 1 extracted
norma 296/1975 1975-12-04 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Gelson Batista da Silva. 1 extracted
norma 1298/1975 1975-12-03 Lei CONCEDE PRAZO DE 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1304/1975 1975-12-02 Lei DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1314/1975 1975-12-02 Lei APROVA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.976. 1 extracted
norma 1309/1975 1975-12-01 Lei MODIFICA A DESTINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS 1 extracted
norma 1310/1975 1975-12-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO JARDIM PONTE ALTA: PRAÇA MARQUESA DOS SANTOS E A VÁRIAS RUAS PROJETADAS NO MESMO BAIRRO: - RUA B1 - RUA IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA; RUA A Q CONTORNA O CONJUNTO: RUA DOM PEDRO I E RUA DOM PEDRO II. 1 extracted
norma 1311/1975 1975-12-01 Lei RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DO CONFORTO 1 extracted
norma 1313/1975 1975-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. 1 extracted
norma 1306/1975 1975-11-24 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA À FAMÍLIA DE MELITINO THIAGO DA CUNHA 1 extracted
norma 1307/1975 1975-11-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
norma 1308/1975 1975-11-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 292/1975 1975-11-14 Resolução Acrescenta o inciso V ao artigo 2º da Resolução nº 261 de 13/12/1973. 1 extracted
norma 293/1975 1975-11-14 Resolução Concede a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Alkindar Cândido da Costa. 1 extracted
norma 1300/1975 1975-11-10 Lei AUTORIZA A FAZER CONTRATO EM COMODATO DE UMA ÁREA DE TERRA AO CENTRO ESPÍRITA UNIÃO, PAZ, AMOR E CARIDADE. 1 extracted
norma 1299/1975 1975-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1301/1975 1975-11-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEDA GUIMARÃES DE MACEDO. 1 extracted
norma 1302/1975 1975-11-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIADUTO HEITOR LEITE FRANCO 1 extracted
norma 1303/1975 1975-11-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. MAURILO GOMES DA SILVEIRA À RUA "X", NO BAIRRO MONTE CASTELO 1 extracted
norma 291/1975 1975-10-15 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Olyntho Meirelles de Miranda. 1 extracted
norma 1297/1975 1975-10-15 Lei AUTORIZA INVESTIMENTO. 1 extracted
norma 287/1975 1975-10-13 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Rodrigues. 1 extracted
norma 288/1975 1975-10-13 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Braz de Oliveira Coura. 1 extracted
norma 289/1975 1975-10-13 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Joaquim de Morais. 1 extracted
norma 290/1975 1975-10-13 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Hildebrando Muller de Mello. 1 extracted
norma 1294/1975 1975-10-11 Lei DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 286/1975 1975-10-10 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Celso Fortes de Castro. 1 extracted
norma 1295/1975 1975-10-09 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIÁRIOS APOSENTADOS DA REGIÃO SUL FLUMINENSE - AIARSUFLU. 1 extracted
norma 1296/1975 1975-10-09 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHOR BOM JESUS DA CASA BRANCA 1 extracted
norma 1291/1975 1975-09-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE SE LOCALIZA FRENTE A RUA 166-A DE PRAÇA ARI BARROSO. 1 extracted