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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1391/1976 1976-12-02 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE CAMINHO DA LUZ E VERDADE. 1 extracted
norma 1392/1976 1976-12-02 Lei DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ELIAS TOMÉ. 1 extracted
norma 1393/1976 1976-12-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ONOFRE BARBOSA 1 extracted
norma 1394/1976 1976-12-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO VIDIGAL 1 extracted
norma 1395/1976 1976-12-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE MELLO MORAIS. 1 extracted
norma 1396/1976 1976-12-02 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1398/1976 1976-12-02 Lei DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO EVANGELISTA DELGADO 1 extracted
norma 1401/1976 1976-12-02 Lei REFERENDA TERMO DE ACORDO CELEBRADO COM A ESCOLA DE ODONTOLOGIA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1402/1976 1976-12-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO FELICIANO COELHO. 1 extracted
norma 1404/1976 1976-12-02 Lei AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA A PERMUTAR ÁREA DE TERRA. 1 extracted
norma 1405/1976 1976-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INVESTIMENTO DE ÁREA À S.A. INDUSTRIAS VOTORANTIM. 1 extracted
norma 1406/1976 1976-12-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO A AÇOS VOLTA REDONDA LIMITADA, NA FAZENDA TRÊS POÇOS. 1 extracted
norma 1403/1976 1976-11-29 Lei APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.977 1 extracted
norma 327/1976 1976-11-28 Resolução Aprova as Contas do Exercício de 1974 da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 326/1976 1976-11-26 Resolução Aprova as Contas Anuais do Exercício de 1971 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Autarquia Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 323/1976 1976-11-25 Resolução Transfere bens para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 324/1976 1976-11-25 Resolução Autoriza a Mesa Executiva a transferir Bem Móvel para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 325/1976 1976-11-25 Resolução Revoga a Resolução no. 241, que prevê o pagamento de Verba de Representação ao Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 322/1976 1976-11-24 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense à Senhora Maria dos Anjos Nunes do Carmo. 1 extracted
norma 328/1976 1976-11-24 Resolução Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/1976 1976-11-24 Lei MODIFICA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1349 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1374/1976 1976-11-10 Lei FIXA HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS DE VOLTA REDONDA. - COMÉRCIO 1 extracted
norma 1383/1976 1976-10-25 Lei CONSIDERA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O JORNAL "A VOZ DA CIDADE". 1 extracted
norma 1386/1976 1976-10-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
norma 1387/1976 1976-10-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1388/1976 1976-10-22 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1375/1976 1976-10-21 Lei CONCEDE REDUÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO AOS SERVIDORES ESTUDANTES. 1 extracted
norma 1376/1976 1976-10-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER PRAZO INDETERMINADO, FAIXA DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1382/1976 1976-10-15 Lei ALTERA O ITEM "G" DO ARTIGO 59 E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1320, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. - CARGOS 1 extracted
norma 1384/1976 1976-10-13 Lei RETIFICA NOME DO PROPRIETÁRIO DE TERRA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1371. 1 extracted
norma 1357/1976 1976-09-23 Lei CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1381/1976 1976-09-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS, DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 320/1976 1976-09-16 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Guilherme Duque Kozlowsky. 1 extracted
norma 321/1976 1976-09-16 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Manoel Rocha. 1 extracted
norma 1380/1976 1976-09-16 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO AMOR E PAI JOAQUIM DE ARUANDA 1 extracted
norma 319/1976 1976-09-10 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Álvaro de Freitas Guedes. 1 extracted
norma 1377/1976 1976-09-09 Lei DENOMINA "VIA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES" . 1 extracted
norma 317/1976 1976-09-08 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Marizza Tonolli Bedê. 1 extracted
norma 1373/1976 1976-09-08 Lei PERMITE O USO EM VOLTA REDONDA DE TÁXIS DE DUAS PORTAS 1 extracted
norma 1378/1976 1976-09-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 82 DO BAIRRO RÚSTICO DE RUA JOSÉ GOMES RIBEIRO 1 extracted
norma 1379/1976 1976-09-08 Lei INCLUI A FEIRA DA PRIMAVERA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DE VOLTA REDONDA.- DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 1362/1976 1976-08-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAZER FERES THEMES. 1 extracted
norma 1363/1976 1976-08-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESQUADRILHA DA FUMAÇA 1 extracted
norma 1364/1976 1976-08-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:- AVENIDA DO BOSQUE PARA AVENIDA VICENTE CELESTINO, NO BAIRRO RETIRO. - AVENIDA PROLETÁRIA PARA AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. - RUA 3 PARA RUA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND E RUA 1 PARA RUA SÉRGIO PORTO, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA. REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 933, DE 09/08/1968 1 extracted
norma 1366/1976 1976-08-20 Lei CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 802 DE 01.12.1966 QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO FUNCIONÁRIO, OU A SEU FILHO, ESTUDANTE DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO 1 extracted
norma 1368/1976 1976-08-20 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1332 DE 29 DE ABRIL DE 1976. 1 extracted
norma 1370/1976 1976-08-20 Lei ACRESCE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 1319 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PMVR.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1371/1976 1976-08-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, NO BAIRRO RETIRO 1 extracted
norma 1372/1976 1976-08-20 Lei INSTITUI O "DIA DO JOVEM" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 1354/1976 1976-08-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, A ATUAL RUA DAS ORQUÍDEAS NA VILA MURY 1 extracted