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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 382/1977 1977-12-01 Resolução Altera os Termos das Resoluções nºs 311 e 312.- subsídios e verba de representação 1 extracted
norma 383/1977 1977-12-01 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Senador Dr. Nelson de Souza Carneiro. 1 extracted
norma 1454/1977 1977-12-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA DE TERRAS À COHAB/VR, NO BAIRRO DO RETIRO (NÚCLEO HABITACIONAL "HT"). 1 extracted
norma 1449/1977 1977-11-28 Lei INSTITUI PRÊMIOS DE DEZ, VINTE E TRINTA ANOS DE SERVIÇOS, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1442/1977 1977-11-21 Lei DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, CRIA A C.T.C E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (ENTRE ELAS, CONCEDE A PRIMEIRA GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA DEFICIENTE VISUAL). DEFICIENTES FÍSICOS 1 extracted
norma 1450/1977 1977-11-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ONOFRE BARBOSA 1 extracted
norma 379/1977 1977-11-18 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Edgard de Carvalho. 1 extracted
norma 380/1977 1977-11-18 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1974 do Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda. 1 extracted
norma 375/1977 1977-11-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Assíbilio Tenório da Silva. 1 extracted
norma 376/1977 1977-11-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Assíbilio Tenório da Silva. 1 extracted
norma 377/1977 1977-11-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Martins Ramos. 1 extracted
norma 967/1977 1977-11-09 Decreto Regulamenta o Art.16 da Lei Municipal nº 1.412, de 1º de fevereiro de 1977, altera as tabelas a que se refere o Art.11 do Decreto nº 942, de 17 de maio de 1977 e dá outras providências. - Alterado pelo Decreto nº 18022, de 24/09/2023 1 extracted
norma 1439/1977 1977-11-08 Lei SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (PEDI - DIRETRIZES) 1 extracted
norma 1448/1977 1977-11-07 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1443/1977 1977-11-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA THEMIS DE ALMEIDA VIEIRA.- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA 1 extracted
norma 1432/1977 1977-10-24 Lei CRIA E REGULAMENTA A FEIRA DE ARTESANATO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1444/1977 1977-10-24 Lei CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 373/1977 1977-10-21 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr.Promotor de Justiça, Dr. José Ivanir Gussem. 1 extracted
norma 374/1977 1977-10-21 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Francisco Muniz. 1 extracted
norma 1446/1977 1977-10-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.502.117,82 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL, CENTO E DEZESSETE CRUZEIROS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 1445/1977 1977-10-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) , PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 372/1977 1977-10-12 Resolução Concede licença ao Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal. 1 extracted
norma 371/1977 1977-10-07 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Joaquim Fagundes Ferreira. 1 extracted
norma 1437/1977 1977-09-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 1414/76. PEDI - CÓDIGO DE 0BRAS (VETADA) 1 extracted
norma 366/1977 1977-09-21 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Engenheiro Luiz Carlos de Almeida. 1 extracted
norma 1431/1977 1977-09-19 Lei CRIA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 901 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 1967.- CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE 1 extracted
norma 1440/1977 1977-09-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/76. 1 extracted
norma 364/1977 1977-09-16 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1973 da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 365/1977 1977-09-16 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Sr. Joel José da Paixão. 1 extracted
norma 362/1977 1977-09-14 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense à Professora Dinah Ribeiro de Faria Lima. 1 extracted
norma 363/1977 1977-09-14 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Francisco Cruz Júnior. 1 extracted
norma 1434/1977 1977-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1438/1977 1977-08-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CESSÃO DE USO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1433/1977 1977-08-25 Lei PROIBE A EXPOSIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS NAS AGÊNCIAS DE SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1435/1977 1977-08-25 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1351, DE 25 DE MAIO DE 1976 1 extracted
norma 1436/1977 1977-08-25 Lei AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MUSEUS DO RIO DE JANEIRO 1 extracted
norma 1441/1977 1977-08-22 Lei FIXA NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PELO REGIME DA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 361/1977 1977-08-10 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XIV Encontro Nacional de Vereadores e dá providências correlatas. - congresso 1 extracted
norma 1429/1977 1977-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS COM PARTICULARES PARA EXPLORAÇÃO DE BARES MEDIANTE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 351/1977 1977-06-29 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jefferson Patriota. 1 extracted
norma 352/1977 1977-06-29 Resolução Concede o título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Wantuil Bittencourt Cavalcanti. 1 extracted
norma 353/1977 1977-06-29 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor José Oliveira Dias. 1 extracted
norma 354/1977 1977-06-29 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Ex-Vereador Naim Lopes de Menezes. 1 extracted
norma 355/1977 1977-06-29 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Iran Natividade Pinto. 1 extracted
norma 356/1977 1977-06-29 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Nilton Periard da Silva. 1 extracted
norma 357/1977 1977-06-29 Resolução Concede o título de Cidadania ao Senhor João Wheraibe. 1 extracted
norma 358/1977 1977-06-29 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1974 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda. 1 extracted
norma 359/1977 1977-06-29 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1975 do Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda. 1 extracted
norma 360/1977 1977-06-29 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1975 da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1430/1977 1977-06-28 Lei DETERMINA QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LARANJAL SEJAM MANTIDAS COM NÚMEROS.- REGULAMENTA DENOMINAÇÃO 1 extracted