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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 444/1978 1978-10-20 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense à Sra. Sandra Martins Cavalcanti. 1 extracted
norma 443/1978 1978-10-18 Resolução Aprova as contas do Serviço Autônomo Hospitalar, exercício 1976, Gestão Carlos Augusto Mury Medeiros. 1 extracted
norma 1485/1978 1978-10-16 Lei RATIFICA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA PROMOVIDO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1484/1978 1978-10-12 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA. 1 extracted
norma 1474/1978 1978-10-07 Lei DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS QUE TRANSITEM EM REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA.- PROCESSOS. 1 extracted
norma 442/1978 1978-10-04 Resolução Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Jamil Wadih Rizkalla. 1 extracted
norma 1483/1978 1978-10-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 368/1978 1978-09-28 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Exmo. Sr. General de Exército Dilermando Gomes Monteiro. 1 extracted
norma 369/1978 1978-09-28 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Engenheiro Odival Pereira de Ávila. 1 extracted
norma 370/1978 1978-09-28 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Dr. José Maurício Linhares Barreto. 1 extracted
norma 440/1978 1978-09-27 Resolução Aprecia as contas da Fundação Beatriz Gama, relativas ao exercício de 1974 e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/1978 1978-09-27 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Walter Hosken. 1 extracted
norma 134/2018 1978-09-26 Lei ORÇAMENTO PARA 1957 1 extracted
norma 1482/1978 1978-09-22 Lei AUTORIZA INSTITUIR CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO À FAMÍLIA DE WILSON DE PAIVA. 1 extracted
norma 367/1978 1978-09-21 Resolução Rejeita Contas Anuais do exercício de 1974 da Fundação Beatriz Gama, Administração do Senhor José Augusto da Costa. 1 extracted
norma 438/1978 1978-09-20 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Pastor Gerson Costa. 1 extracted
norma 439/1978 1978-09-20 Resolução Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.500,00 (sete milhões e quinhentos mil cruzeiros) à Secretaria da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 433/1978 1978-09-15 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Abílio Ferreira Marques. 1 extracted
norma 434/1978 1978-09-15 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Pastor Nicodemos José Loureiro. 1 extracted
norma 435/1978 1978-09-15 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense à Dra. Nadir Militão Guedes. 1 extracted
norma 436/1978 1978-09-15 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Paulo de Souza Paula. 1 extracted
norma 437/1978 1978-09-15 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Moacyr Thomaz de Aquino. 1 extracted
norma 1481/1978 1978-09-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.742.362,15. 1 extracted
norma 1479/1978 1978-09-05 Lei INSTITUI MEDALHA E DIPLOMA DE 10 (DEZ) E 20 (VINTE) ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T. 1 extracted
norma 430/1978 1978-09-01 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Maestro Nicolau Martins de Oliveira. 1 extracted
norma 431/1978 1978-09-01 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Natalino José Dias. 1 extracted
norma 432/1978 1978-09-01 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Elson Rangel. 1 extracted
norma 427/1978 1978-08-30 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Carlos Antônio Lima. 1 extracted
norma 428/1978 1978-08-30 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Romeu Lima da Graça. 1 extracted
norma 429/1978 1978-08-30 Resolução Dá nova redação ao Artigo 3º da Resolução nº 419 de 11 de agosto de 1978, que estabeleceu a participação da Câmara em congresso de Vereadores. 1 extracted
norma 421/1978 1978-08-25 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Antônio de Pádua Chagas Freitas. 1 extracted
norma 422/1978 1978-08-25 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Júlio César Chacaxiro Torres. 1 extracted
norma 423/1978 1978-08-25 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Athanagildo Leite Ferraz. 1 extracted
norma 425/1978 1978-08-25 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Engº Sérgio Protásio Moraes Fernandes. 1 extracted
norma 426/1978 1978-08-25 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense à Irmã Asuncion de La Gandara Ustara. 1 extracted
norma 420/1978 1978-08-23 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Pastor Evangélico Manoel Leite Filho. 1 extracted
norma 424/1978 1978-08-21 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Francisco da Rocha. 1 extracted
norma 419/1978 1978-08-11 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XV Encontro Nacional de Vereadores e dá providências correlatas.- congresso 1 extracted
norma 1471/1978 1978-08-07 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE VOLTA REDONDA, FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. REVOGA A LEI Nº 1320. - CARGOS 1 extracted
norma 1477/1978 1978-08-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459, ACRESCENTA AS LETRAS "F" , "G" , "H" E PARÁGRAFO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - TÁXI. 1 extracted
norma 1478/1978 1978-08-07 Lei CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 417/1978 1978-06-30 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Gilson Carraro de Paula. 1 extracted
norma 418/1978 1978-06-30 Resolução Concede licença de 30 (trinta) dias ao Vereador Adherbal de Almeida Sant´Anna. 1 extracted
norma 414/1978 1978-06-23 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Carlos Sarkis. 1 extracted
norma 415/1978 1978-06-23 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Tenente Coronel José Novaes Braga. 1 extracted
norma 416/1978 1978-06-23 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Victor Whehaibe. 1 extracted
norma 413/1978 1978-06-16 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Marques. 1 extracted
norma 1476/1978 1978-06-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO 1 extracted
norma 1473/1978 1978-06-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIA VITOR DO NASCIMENTO À ATUAL RUA "H" NO BAIRRO PONTE ALTA 1 extracted
norma 1475/1978 1978-06-09 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS NO BAIRRO EUCALIPTAL EM FAVOR DOS SRS. ADÃO MENDES, JOSÉ ONOFRE DE OLIVEIRA E ILZO DA CUNHA. 1 extracted