br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1539/1979 1979-06-22 Lei ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 1.198, DE 08.08.73, NO TOCANTE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1533/1979 1979-06-21 Lei MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA DELIBERAÇÃO Nº 901 DE 19-12-67 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO. 1 extracted
norma 486/1979 1979-06-18 Resolução Concede o título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Paulo Corrêa de Miranda. 1 extracted
norma 487/1979 1979-06-18 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Ivan Melo Cavalcanti. 1 extracted
norma 484/1979 1979-06-12 Resolução Concede Cidadania Voltarredondensa ao Sr. Paulo Roberto de Salles Fleming. 1 extracted
norma 485/1979 1979-06-12 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Aristides Luiz Ferreira. 1 extracted
norma 1538/1979 1979-06-12 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO RETIRO PARA PERMUTA COM A EMPRESA CAMERANO, MONTUORI E LEAL DESTINADO A COMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE REMEMBRAMENTO, DESMEMBRAMENTO E PERMUTA, APROVADO PELO COAPRO. 1 extracted
norma 482/1979 1979-06-08 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Professor Wladir de Souza Telles. 1 extracted
norma 483/1979 1979-06-08 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Wladyr de Castro Ferraz. 1 extracted
norma 1537/1979 1979-06-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 750.000,00 1 extracted
norma 1536/1979 1979-05-31 Lei ESTABELECE EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 481/1979 1979-05-29 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Engº Plínio Reis de Cantanhede Almeida. 1 extracted
norma 1530/1979 1979-05-24 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 20.543.206,75. 1 extracted
norma 480/1979 1979-05-23 Resolução Prorroga por mais 60 (sessenta) dias a licença para tratamento de saúde do vereador Joaquim de Aquino Ramos. 1 extracted
norma 1531/1979 1979-05-21 Lei ESTABELECE CRITÉRIO DE ESCOLHA E NOMEÇÃO DO DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - SUSER - CRIADA PELA LEI Nº 1.187 DE 18-01-1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1532/1979 1979-05-21 Lei ESTABELECE CRITÉRIO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH - CRIADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.084/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1534/1979 1979-05-18 Lei RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO COM O DETRAN/RJ 1 extracted
norma 1535/1979 1979-05-18 Lei ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1557, DE 23/10/1979 1 extracted
norma 1529/1979 1979-05-17 Lei CONCEDE INGRESSO GRATUITO PARA CRIANÇAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 478/1979 1979-05-16 Resolução Aprecia as contas anuais do Exercício de 1975 da Fundação Educacional de Volta Redonda. 1 extracted
norma 479/1979 1979-05-16 Resolução Aprecia as contas anuais do exercício de 1976 da Fundação Educacional de Volta Redonda. 1 extracted
norma 476/1979 1979-05-09 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José da Silva Santos. 1 extracted
norma 477/1979 1979-05-09 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Denário Correa. 1 extracted
norma 474/1979 1979-05-01 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Macário Picanço. 1 extracted
norma 475/1979 1979-05-01 Resolução Aprecia as contas anuais do Exercício de 1973 da Fundação Beatriz Gama. 1 extracted
norma 1524/1979 1979-04-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 11.245 ( ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO ) UNIDADES PADRÃO DE CAPITAL - UPC DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 1542/1979 1979-04-24 Lei INSTITUI A LICENÇA PRÊMIO PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS DA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 1525/1979 1979-04-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 500.000,00 1 extracted
norma 1527/1979 1979-04-23 Lei CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, SÍMBOLO CV/FG -1, ALTERANDO A LEI Nº1471 - CARGOS. 1 extracted
norma 1528/1979 1979-04-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.316 1 extracted
norma 470/1979 1979-04-18 Resolução Aprova as contas da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Volta Redonda, referentes ao exercício de 1976 , Administração do Sr. Joaquim de Aquino Ramos. 1 extracted
norma 471/1979 1979-04-18 Resolução Aprova as Contas de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Exercício de 1977. 1 extracted
norma 472/1979 1979-04-18 Resolução Aprecia as Contas da Fundação Oswaldo Aranha, relativas ao Exercício de 1971. 1 extracted
norma 473/1979 1979-04-18 Resolução Aprova a Tomada de Contas da Funcionária Lindomar Maria da Conceição Rodrigues Paula, relativas ao período de 09-08 à 11-09-78. 1 extracted
norma 1506/1979 1979-04-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1523/1979 1979-04-18 Lei RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. ALTERA A LM 1485. 1 extracted
norma 1501/1978 1979-04-11 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1502/1979 1979-04-11 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÕES PARA FINS COMERCIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 1522/1979 1979-04-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 ( TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS ). 1 extracted
norma 1520/1979 1979-04-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NAPOLEÃO. 1 extracted
norma 1521/1979 1979-04-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "POSSIDÔNIA BENEDITA DE LEMOS", À PONTE QUE LIGA A ILHA SÃO JOÃO AO BAIRRO SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 467/1979 1979-04-04 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Osmar de Paula. 1 extracted
norma 468/1979 1979-04-04 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Euclides Ramos de Oliveira. 1 extracted
norma 469/1979 1979-04-04 Resolução Concede 60 dias de licença para tratamento de saúde ao Vereador Joaquim de Aquino Ramos. 1 extracted
norma 465/1979 1979-03-30 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense à Sra. Letícia Terezinha Puello de Barros. 1 extracted
norma 466/1979 1979-03-30 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sebastião Cardoso Filho. 1 extracted
norma 1503/1979 1979-03-29 Lei DÁ O NOME DE GEORGES LEONARDOS AO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS COMPREENDIDOS PELA DEPENDÊNCIAS: POSTO DE SAÚDE, CENTRO COMUNITÁRIO E ESCOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO AÇUDE 1 extracted
norma 1494/1979 1979-03-26 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/1979 1979-03-23 Resolução Atualiza Remuneração dos Senhores Vereadores e Subsídios do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1516/1979 1979-03-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA À SOCIEDADE EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM 1 extracted