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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1570/1979 1979-10-22 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS.(DESAFETAÇÃO) 1 extracted
norma 519/1979 1979-10-19 Resolução Dá denominação de Vereador Francisco Evangelista Delgado, a nova sede do Poder Legislativo de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1566/1979 1979-10-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A INSTALAÇÃO DE HORTOS FLORESTAIS. 1 extracted
norma 515/1979 1979-10-12 Resolução Estabelece a participaçao da Câmara Municipal de Volta Redonda, no XVI Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências. - congresso 1 extracted
norma 516/1979 1979-10-12 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Hélio Gonçalves Corrêa. 1 extracted
norma 517/1979 1979-10-12 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Ferdinando Toledo. 1 extracted
norma 518/1979 1979-10-12 Resolução Regulariza a remuneração dos Senhores Vereadores, a Representação do Senhor Presidente e o Subsídio do Senhor Prefeito Municipal. Altera as Resoluções n°s 464 e 507. 1 extracted
norma 1556/1979 1979-10-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 1411 DE 22.12.1976 (PEDI - DIRETRIZES), REVOGA SEU INCISO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1560/1979 1979-10-12 Lei AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À FUNDIÇÃO VOLDAC/S/A 1 extracted
norma 514/1979 1979-10-10 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Tenente Hélcio de Almeida Tavares. 1 extracted
norma 1541/1979 1979-10-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "C", DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.459 DE 09.12.1977. - TÁXI 1 extracted
norma 1543/1979 1979-10-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.424 DE 31 DE JANEIRO DE 1977.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 1546/1979 1979-10-09 Lei INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA NO CONSELHO DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1555/1979 1979-10-08 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1978.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 511/1979 1979-10-05 Resolução Insitui Diploma do Mérito Legislativo para Entidades e Pessoas Físicas. 1 extracted
norma 512/1979 1979-10-05 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Célio de Almeida. 1 extracted
norma 513/1979 1979-10-05 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio de Oliveira Duque. 1 extracted
norma 1552/1979 1979-10-01 Lei SUSTA OS EFEITOS DAS LEIS QUE MENCIONA.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO) 1 extracted
norma 1553/1979 1979-10-01 Lei CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO "RETIRO MALHA CLUBE" 1 extracted
norma 1545/1979 1979-09-30 Lei ACRESCENTA O USO DE VEÍCULO TIPO BRASÍLIA NA FROTA DE TÁXIS. 1 extracted
norma 1547/1979 1979-09-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JEFERSON PATRIOTA 1 extracted
norma 510/1979 1979-09-26 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. João Alvarenga. 1 extracted
norma 1554/1979 1979-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR EM ATÉ 17,60% OS RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 1979. 1 extracted
norma 508/1979 1979-09-21 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Teixeira. 1 extracted
norma 509/1979 1979-09-21 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. Amir de Castro Garcia Duarte. 1 extracted
norma 507/1979 1979-09-19 Resolução Fixa valor a ser dispendido ao Presidente da Câmara, em exercício, a título de representação. 1 extracted
norma 1549/1979 1979-09-18 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 505/1979 1979-09-14 Resolução Aprova as contas anuais do Exercício de 1976, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 1 extracted
norma 506/1979 1979-09-14 Resolução Aprova as contas anuais do Exercício de 1975 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 1 extracted
norma 1550/1979 1979-09-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.459. - TÁXI. 1 extracted
norma 1545/2018 1979-08-30 Lei ACRESCENTA O USO DE VEÍCULO TIPO BRASÍLIA NA FROTA DE TÁXIS 1 extracted
norma 1548/1979 1979-08-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE TRATA SOBRE CONVÊNIO COM A COHAB. 1 extracted
norma 503/1979 1979-08-29 Resolução Autoriza a representação sobre a inconstitucionalidade do prazo de votação no Regime de Urgência pedido pelo Executivo. 1 extracted
norma 504/1979 1979-08-29 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Omar Silva. 1 extracted
norma 1544/1979 1979-08-28 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO: A RUA G NO BAIRRO JARDIM CIDADE DO AÇO PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO BATISTA DE ASSIS. 1 extracted
norma 498/1979 1979-08-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Antônio Francisco da Silva. 1 extracted
norma 499/1979 1979-08-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Marciano da Fonseca Machado. 1 extracted
norma 500/1979 1979-08-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Jorge de Lena. 1 extracted
norma 501/1979 1979-08-22 Resolução Aprova as contas anuais do Exercício de 1977, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda. 1 extracted
norma 502/1979 1979-08-22 Resolução Aprova as Contas Anuais do Exercício de 1977 do Serviço Autônomo Hospitalar. 1 extracted
norma 497/1979 1979-08-17 Resolução Rejeita as Contas Anuais do Exercício de 1976, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 491/1979 1979-08-15 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Osmar do Lago Xavier Baptista. 1 extracted
norma 492/1979 1979-08-15 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Jornalista Dário Andrade de Paula. 1 extracted
norma 493/1979 1979-08-15 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Santos Ferreira. 1 extracted
norma 494/1979 1979-08-15 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mentor Maragon Macedo. 1 extracted
norma 495/1979 1979-08-15 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Oscar Marchi Nora. 1 extracted
norma 496/1979 1979-08-15 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Oswaldo Ceribela. 1 extracted
norma 1540/1979 1979-07-16 Lei DOA O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO INTERNA AO ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 488/1979 1979-06-27 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Carlos. 1 extracted
norma 490/1979 1979-06-27 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao S.r Piero Rafaelo Villane. 1 extracted