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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1621/1980 1980-08-13 Lei ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1476/78.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 555/1980 1980-08-08 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Engº Antonio de Carvalho Faria. 1 extracted
norma 556/1980 1980-08-08 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Sarah Luiza Lemos Kubitschek de Oliveira. 1 extracted
norma 557/1980 1980-08-08 Resolução Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Adauto Alves. 1 extracted
norma 558/1980 1980-08-08 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Hemínio de Souza Cruz Filho. 1 extracted
norma 1608/1980 1980-08-08 Lei MODIFICA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARTIGO 103, DA LEI MUNICIPAL 1.590/79.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 1604/1980 1980-08-05 Lei INCLUI O INCISO VI NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1451, DE 11 DE ABRIL DE 1978. 1 extracted
norma 1618/1980 1980-08-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO CORRENTE, NO MONTANTE DE CR$ 282.919.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL CRUZEIROS) E CONCEDE AUMENTO GERAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1619/1980 1980-08-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 58.000.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1616/1980 1980-07-11 Lei PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA 1 extracted
norma 1612/1980 1980-06-26 Lei DÁ NOME AO VIADUTO EM CONSTRUÇÃO, NA VIA DUTRA, EM VOLTA REDONDA. (PASSA A DENOMINAR-SE VIADUTO "CIDADE DO AÇO" O VIADUTO SOBRE A VIA PRES. VARGAS, NO KM 94) 1 extracted
norma 554/1980 1980-06-25 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Miguel Lourenço de Almeida. 1 extracted
norma 551/1980 1980-06-20 Resolução Aprova a prestação de contas do Serviço Autonômo Hospitalar de Volta Redonda, exercício de 1978. 1 extracted
norma 552/1980 1980-06-20 Resolução Aprova a prestação de contas da Superintendência dos Serviços Rodoviários, exercício de 1978. 1 extracted
norma 553/1980 1980-06-20 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, exercício de 1977. 1 extracted
norma 549/1980 1980-06-11 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Américo Celestino Duarte Pinto. 1 extracted
norma 550/1980 1980-06-11 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Aluisio Gomes Barbosa. 1 extracted
norma 1610/1980 1980-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RE-RATIFICAR CONVÊNIO CELEBRADO EM 01-05-76 E RE-RATIFICADO EM 06-12-78 ENTRE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COHAB/VR E DO SAAE/VR. 1 extracted
norma 1609/1980 1980-06-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR AO AUDITÓRIO DA FEVRE SITUADO NO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
norma 1611/1980 1980-06-10 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL E LHE DÁ DENOMINAÇÃO.- ESCOLA MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR. 1 extracted
norma 1602/1980 1980-06-04 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1542/79. 1 extracted
norma 548/1980 1980-05-28 Resolução Altera redação do artigo 2º da Resolução nº 240,que cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1607/1980 1980-05-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA CONTIDA NA QUADRÍCULA G-4-138, NO BAIRRO VILA MURY, SITUADA ENTRE AS AV. COIMBRA E SÁVIO GAMA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ENGENHEIRO JOAQUIM CARDOZO"). 1 extracted
norma 547/1980 1980-05-23 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Paulo de Almeida Pançardes. 1 extracted
norma 546/1980 1980-05-16 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Alcir de Paiva. 1 extracted
norma 1605/1980 1980-05-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1606/1980 1980-05-16 Lei REFERENDA TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. ALTERA A LEI Nº 1587. 1 extracted
norma 1595/1980 1980-05-15 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1411, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976 (PEDI - DIRETRIZES) 1 extracted
norma 542/1980 1980-05-14 Resolução Fixa normas para a concessão de diárias a Servidores e indenização de despesas aos Senhores Vereadores e dá outras providências. Diárias. 1 extracted
norma 543/1980 1980-05-14 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Eduardo Manuel Soares de Brito. 1 extracted
norma 544/1980 1980-05-14 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José da Cunha Filho. 1 extracted
norma 545/1980 1980-05-14 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Júlio Pereira Gomes. 1 extracted
norma 580/1980 1980-05-13 Resolução Aprova as Contas Anuais do exercício de 1979, do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1603/1980 1980-05-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 541/1980 1980-05-07 Resolução Aprova a Tomada de Contas da Divisão de Material e Almoxarifado da Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ, gestão do Senhor José Carlos Marques de Aquino. 1 extracted
norma 1601/1980 1980-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAB-VR, NOS TERMOS DA MINUTA. 1 extracted
norma 538/1980 1980-04-23 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1978 do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda. 1 extracted
norma 539/1980 1980-04-23 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1977, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER. 1 extracted
norma 540/1980 1980-04-23 Resolução Institui a Medalha do Mérito Desportivo do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1596/1980 1980-04-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 143 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590/79. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 1600/1980 1980-04-14 Lei AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TRANSFERÊNCIA DE APARELHO TELEFÔNICO A FAVOR DA CORPORAÇÃO LOCAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1597/1980 1980-04-11 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA EM FAVOR DE PIERO RAFAELO VILANI, NO BAIRRO RETIRO 1 extracted
norma 1598/1980 1980-04-11 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE NELSON PAULINO DA SILVA, NA AV. SÁVIO GAMA - BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 1599/1980 1980-04-11 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE VICTOR R. BATISTA, NA AV. SÁVIO GAMA, BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 537/1980 1980-04-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Emanuel Exposto. 1 extracted
norma 535/1980 1980-03-28 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao 1º Tenente Bartholomeu Moreira e Fusco. 1 extracted
norma 536/1980 1980-03-28 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Carlos Augusto Haasis Filho. 1 extracted
norma 1581/1980 1980-03-27 Lei INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL 1 extracted
norma 532/1980 1980-03-26 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mário David Andreazza. 1 extracted
norma 533/1980 1980-03-26 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jair Soares dos Santos. 1 extracted