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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1679/1981 1981-07-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR UMA CORPORAÇÃO MUSICAL, DENOMINADA "BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL".- ALTERA A LEI 1613 - CARGOS CLT 1 extracted
norma 1683/1981 1981-07-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS: - CICLOVIA "ALMIRANTE TAMANDARÉ"; - PRAÇA "SANTOS DUMONT";- PRAÇA "MIGUEL DA FONSECA REGO"; - PRAÇA "PADRE JOSÉ DE ANCHIETA"; - PRAÇA "BARÃO DO RIO BRANCO" 1 extracted
norma 1675/1981 1981-07-02 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA AO CENTRO ESPÍRITA PAI CIPRIANO, PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SOCIAIS E DE RECREAÇÃO 1 extracted
norma 596/1981 1981-07-01 Resolução Estabelece o pagamento de Verba de Representação aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1676/1981 1981-06-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 1677/1981 1981-06-23 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 595/1981 1981-06-22 Resolução Fixa critérios de concessão de diárias aos Senhores Vereadores e Servidores, a concessão de gratificação especial para os serviços prestados em horas extras e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/1981 1981-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Euclides Evangelista da Cruz. 1 extracted
norma 582/1981 1981-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Amaral Kruschewsky. 1 extracted
norma 583/1981 1981-06-12 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Ivany Pereira de Araújo. 1 extracted
norma 584/1981 1981-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Theodósio Alves da Silva. 1 extracted
norma 585/1981 1981-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Ferdinando Garcia Pereira. 1 extracted
norma 586/1981 1981-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Leontino Pereira Leão. 1 extracted
norma 587/1981 1981-06-12 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Prof. Maria Perpétua Bragança. 1 extracted
norma 588/1981 1981-06-12 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Senhor Silva de Oliveira. 1 extracted
norma 590/1981 1981-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredonse ao Sr. Ronald Jarbas de Mattos Victória. 1 extracted
norma 591/1981 1981-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Alcione Martins Alcântara. 1 extracted
norma 592/1981 1981-06-12 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Senhor Licinio Santelli. 1 extracted
norma 593/1981 1981-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Roberto Saturnino Braga. 1 extracted
norma 594/1981 1981-06-12 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Guimarães Filho. 1 extracted
norma 1674/1981 1981-06-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 621.904,00. 1 extracted
norma 1673/1981 1981-06-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MOBILIZAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM ATÉ 25% DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1672/1981 1981-06-04 Lei CONCEDE REAJUSTAMENTO GERAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1668/1981 1981-05-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O. DA LEI MUNICIPAL NO. 1059 DE 28 DE JULHO DE 1971 QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS INDICADOS PELO 1º BIB. 1 extracted
norma 1671/1981 1981-05-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) EM FAVOR AO SAH (SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR). 1 extracted
norma 1670/1981 1981-05-27 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA PERMUTA, PERTENCENTES A SINÉSIO PAIVA SILVA E SINÉSIO RESENDE PAIVA E SILVA, DESATIVADO DA ANTIGA AVENIDA BEIRA RIO 1 extracted
norma 1666/1981 1981-05-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA JOSÉ CAMPOS COSTA", A ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA À RUA 1054, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 1667/1981 1981-05-22 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE PAULO FARIA DE CASTRO, NNA AV. SÁVIO GAMA, BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 1669/1981 1981-05-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA: PRAÇA MARECHAL OSÓRIO. 1 extracted
norma 1665/1981 1981-05-14 Lei SUPRIME EXPRESSÃO DO ITEM III, DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590,DE 13.12.79. -CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 1654/1980 1981-05-07 Lei REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI Nº 1471 - CARGOS. 1 extracted
norma 1652/1981 1981-04-18 Lei CONCEDE REAJUSTAMENTO GERAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1655/1981 1981-04-09 Lei REGULARIZA A SITUAÇÃO DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 1661/1981 1981-03-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.(A VIA DE ACESSO DA RODOVIA MUNICIPAL 001 À AV. AMARAL PEIXOTO JUNTO AO VIADUTO HEITOR LEITE FRANCO, É DENOMINADO RUA SÃO JOSÉ DE CALESANZ). 1 extracted
norma 1662/1981 1981-03-31 Lei DÁ DEOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.(A PRAÇA, PROJETADA ENTRE AS RUAS DOIS, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO E DUZENTOSE QUARENTA E SETE, SITUADA NO BAIRRO CONFORTO PASSA A DENOMINAR-SE "ESFINGE NO.22"). 1 extracted
norma 1663/1981 1981-03-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ÁGUA LIMPA.(PASSA A DENOMINAR-SE PROF. ALQUIMÉIA FONTES FIGORELLO). 1 extracted
norma 1664/1981 1981-03-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE ESPORTES. (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA DE ESPORTES PROF. JOSÉ LUIZ MONTEIRO DE CASTRO, A PÇA. DE ESPORTES SITUADA NO ALTO DO BAIRRO JARDIM AMÁLIA). 1 extracted
norma 1660/1981 1981-03-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA À PRAÇA, PROJETADA ENTRE AS AVS. MAGNÓLIAS, AMAZONAS, ORQUÍDEAS E PARÁ, SITUADA NA VILA MURY 1 extracted
norma 1659/1981 1981-03-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.(A PRAÇA, PROJETADA ENTRE AS RUAS PROF. JAYME MARTINS E JAYME MORAES, SITUADA NO BAIRRO STO. AGOSTINHO, PASSA A DENOMINAR-SE "SARGENTO BRAZ"). 1 extracted
norma 1650/1981 1981-03-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL NO. 1590 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 1704/1981 1981-03-11 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO REAL 1 extracted
norma 1648/1981 1981-03-10 Lei CEDE ÁREA TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA ESPORTE E INSTALAÇÃO PARA VESTIÁRIO 1 extracted
norma 1658/1981 1981-01-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BNH, GARANTIR OS EMPRÉSTIMOS DA COHAB-VR E SAAE/VR, RE-RATIFICAR PRAZO DE VALIDADE DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS NºS 1349, 1400, 1548 E 1610. 1 extracted
norma 1657/1980 1980-12-30 Lei RATIFICA CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR, GOVERNO DO ESTADO DO RJ E OS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, CAMPOS E VOLTA REDONDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO NACONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OUTROS ORGANISMOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1656/1980 1980-12-16 Lei REVOGA LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 1646/1980 1980-12-15 Lei FICAM ISENTOS DE TAXAS OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1653/1980 1980-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES (MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA - ASVRE, IMPLANTAR O SEU CENTRO DE ATIVIDADES. 1 extracted
norma 1642/1980 1980-12-06 Lei CRIA O MONUMENTO AO ESPERANTO NUMA DAS PRAÇAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 576/1980 1980-12-05 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Padre Gregório Valencia Ruiz. 1 extracted
norma 577/1980 1980-12-05 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Eugênio Spitz. 1 extracted