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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1721/1981 1981-12-09 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981. FUNÇÃO GRATIFICADA, SÍMBOLO FG-6, DA DIRETORA DA E.M. MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JUNIOR, DE 3ª. CATEGORIA. FUNCIONÁRIOS - MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1695/1981 1981-12-07 Lei FIXA CRITÉRIOS AO EXECUTIVO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1709/1981 1981-12-06 Lei DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 19.04.1977. 1 extracted
norma 1719/1981 1981-12-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR "MAUSOLÉU DOS EX-COMBATENTES DA 2ª GUERRA MUNDIAL", EM ÁREA A SER DELIMITADA NO CEMITÉRIO DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 608/1981 1981-12-03 Resolução Fixa subsídios para Vereadores. 1 extracted
norma 609/1981 1981-12-03 Resolução Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no 1º Simpósio Hispano Brasileiro de Legisladores e no Curso de Administração Pública, a realizar-se, respectivamente, em Palma de Mallorca - Espanha, Miami - EUA. 1 extracted
norma 610/1981 1981-12-03 Resolução Dá nova redação ao § 1º, do Artigo 11, da Resolução nº 595, de 22 de junho de 1981, que fixa critérios para concessão de diárias. 1 extracted
norma 1713/1981 1981-12-03 Lei AUTROZIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.064.391,56 ( TRÊS MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM CRUZEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 1722/1981 1981-12-03 Lei DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO BAIRRO RETIRO, EM FAVOR DA COHAB-VR. 1 extracted
norma 606/1981 1981-12-02 Resolução Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Irene Castro Ferreira. 1 extracted
norma 607/1981 1981-12-02 Resolução Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Maria Aparecida Capra de Paula. 1 extracted
norma 1712/1981 1981-11-30 Lei APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1982, QUE ESTIMA A RECEITA EM CR$ 5.200.000.000,00 (CINCO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) E FIXA A DESPESA EM CR$ 5.200.000.000,00. 1 extracted
norma 1705/1981 1981-11-23 Lei REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O INCISO II DO ARTIGO 236 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.415. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 1706/1981 1981-11-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ENGENHEIRO CARLOS FEST, A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO FINAL DA RUA SESSENTA 1 extracted
norma 1708/1981 1981-11-20 Lei CONCEDE AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL UM ABONO DE EMERGÊNCIA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1981 1 extracted
norma 1707/1981 1981-11-17 Lei ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.691 QUE ESTABELECE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 600/1981 1981-11-13 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 3º Encontro de Vereadores do Estado do Rio de Janeiro.- congresso 1 extracted
norma 601/1981 1981-11-13 Resolução Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no Seminário promovido pela Câmara Municipal de Manaus. 1 extracted
norma 602/1981 1981-11-13 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Laureano Alves Batista. 1 extracted
norma 603/1981 1981-11-13 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Médico Antonio Carlos Ferraro Araújo. 1 extracted
norma 604/1981 1981-11-13 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense à Sra. Yone dos Santos Ravaglia. 1 extracted
norma 605/1981 1981-11-13 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Roberto Marinho. 1 extracted
norma 1703/1981 1981-11-10 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, BAIRRO ÁGUA LIMPA, EM FAVOR DO SR. NADIAR PARREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1699/1981 1981-10-27 Lei DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1700/1981 1981-10-27 Lei AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
norma 1702/1981 1981-10-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1701/1981 1981-10-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MOMENTO DE CR$ 600.010.000,00 (SEISCENTOS MILHÕES E DEZ MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1694/1981 1981-10-20 Lei DÁ NOME DE LUIZ DA FONSECA GUIMARÃES À ATUAL RUA LAGUARDIA, NO BAIRRO ATERRADO, ENTRE AS RUAS CINCINATO BRAGA E CERVANTES. 1 extracted
norma 1696/1981 1981-10-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "F" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1617, DE 27/08/1980. - TÁXI 1 extracted
norma 1696/2018 1981-10-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "F" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1617, DE 27/08/1980. - TÁXI. 1 extracted
norma 1697/1981 1981-10-19 Lei ALTERA A LETRA"C" DO ARTIGO 5O. DA LEI MUNICIPAL NO. 1459. - TÁXI. 1 extracted
norma 1698/1981 1981-10-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.476.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 599/1981 1981-10-07 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XVIII Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.- congresso 1 extracted
norma 598/1981 1981-09-30 Resolução Denomina de Luiz da Fonseca Guimarães a atual Sala dos Assessores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1692/1981 1981-09-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ROMÁRIO GOMES A PONTE MUNICIPAL DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA SANTA RITA COM A ANTIGA AVENIDA LIMOEIRO, NO BAIRRO DO RETIRO. 1 extracted
norma 1691/1981 1981-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1693/1981 1981-09-21 Lei RETIFICA DATA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ALTERA A LEI Nº 1605, DE 16/05/1980. 1 extracted
norma 597/1981 1981-09-18 Resolução Concede licença Médica ao Vereador Acácio da Rocha. 1 extracted
norma 1689/1981 1981-09-09 Lei RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 1 extracted
norma 1690/1981 1981-09-09 Lei CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-7, DE DIRETORA DA E.M. "MAESTRO FRANKLIN DE CARVALHO JÚNIOR", DE 3ª CATEGORIA.- FUNCIONÁRIOS - MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 1688/1981 1981-09-04 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/77. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 1686/1981 1981-08-20 Lei RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEPLAN-PR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, PARA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FIRMADO EM 15/04/81. 1 extracted
norma 1687/1981 1981-08-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 250.000,00 CLASSIFICADO COMO 01.01010012.01 - 3.2.5.1, PARA ATENDER A DESPESAS DECORRENTES COM INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 589/1981 1981-08-12 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sebastião Rodrigues Ferreira. 1 extracted
norma 1684/1981 1981-08-10 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PRAZO EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL NO. 1.294/75) 1 extracted
norma 1685/1981 1981-08-10 Lei PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE DANIEL FILGUEIRAS BARBOSA, NA AV. CAFEZAL, BAIRRO RETIRO 1 extracted
norma 1290/1981 1981-07-28 Decreto Institui Planta Geral de Zoneamento. 1 extracted
norma 1681/1981 1981-07-21 Lei ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 236 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 1682/1981 1981-07-21 Lei AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA EM VEÍCULOS DE PRAÇA, DESTINADOS A PASSAGEIROS. - TÁX 1 extracted
norma 1680/1981 1981-07-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PASSARELA DO ESTUDANTE À ESCADARIA QUE LIGA A RUA GUSTAVO LIRA À RUA 154, NO LARANJAL. 1 extracted