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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1762/1982 1982-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1772/1982 1982-09-09 Lei COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO, MEDIANTE ESTÁGIO REMUNERADO, PARA ESTUDANTES DA ESCOLA DE ENGENHARIA DA FOA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1 extracted
norma 1774/1982 1982-09-09 Lei DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA. (LOTEAMENTO CIDADE DO AÇO, NO BAIRRO DO RETIRO, ÁREA TOTAL DE 937,82 M2, DESTINADA A LIGAR A RUA "G" A AVENIDA JARAGUÁ.) 1 extracted
norma 1775/1982 1982-09-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO. (DESTINA A PERMITIR O USO, PELO SETOR MÉDICO-LEGAL DA 20 COORDENADORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DAS INSTALAÇÕES DESTINADAS A NECRÓPSIAS, NO NECROTÉRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 1776/1982 1982-09-09 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1771, DE 20/08/1982, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1773/1982 1982-09-03 Lei DÁ ANISTIA DE MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31 DE JULHO DE 1982 E CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO ATÉ A DATA E O LIMITE FIXADOS 1 extracted
norma 1771/1982 1982-08-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, SUFICIENTE PARA COBRIR O DÉFICIT DE CAIXA, INCLUÍDA A SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1769/1982 1982-08-17 Lei RATIFICA CONVÊNIO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (PROMUNICÍPIO), ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO DE 1982. 1 extracted
norma 1767/1982 1982-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER AUMENTO DE CAPITAL NA COHAB/VR E A PROCEDER A SUA INTEGRALIZAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1768/1982 1982-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA CELFE - CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S/A 1 extracted
norma 1747/1982 1982-08-05 Lei FICA REVOGADA A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA LAZER E PARA VEÍCULOS.- CONSTRUÇÃO 1 extracted
norma 1765/1982 1982-08-04 Lei RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1766/1982 1982-08-04 Lei ACRESCE OCUPAÇÕES AO QUADRO DE PESSOAL CLT, CONSTANTE DO ANEXO "Q". DA LEI Nº 1.613, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA CLT. - CARGOS CLT. 1 extracted
norma 1782/1982 1982-07-11 Lei CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA CICUTA, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS MEDIDAS OFICIAIS PARA DESAPROPRIAR DA MESMA ÁREA. 1 extracted
norma 1760/1982 1982-07-05 Lei AUTORIZA AO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O IPERJ. (PARA OS FINS DA LEI 493 DE 23/11/81). 1 extracted
norma 1761/1982 1982-07-05 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER A DESPESAS DE PAGAMENTO DE PENSIONISTAS, PASSANDO REFERIDA PROGRAMAÇÃO A INTEGRAR O ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1764/1982 1982-07-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MORGANA GUIDA E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 644/1982 1982-06-30 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Silvio Luiz Corrêa. 1 extracted
norma 645/1982 1982-06-30 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Paulo Salim Maluf. 1 extracted
norma 646/1982 1982-06-30 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Carlos José Savino. 1 extracted
norma 647/1982 1982-06-30 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Guilherme Anderson Queiroz. 1 extracted
norma 648/1982 1982-06-30 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense a Vera Lúcia da Silva Queiroz. 1 extracted
norma 649/1982 1982-06-30 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. João Chiesse Filho. 1 extracted
norma 650/1982 1982-06-30 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor Cilio Bastos. 1 extracted
norma 1757/1982 1982-06-29 Lei ESTABELECE PRAZO PARA A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ PARA A CONSTRUÇÃO. (CINCO ANOS A PARTIR DA DATA DE CONCESSÃO).- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 1755/1982 1982-06-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.999.840,00 ( VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS), PARA ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRECHO DA RJT - 153 À ESTRADA PINTO DA SERRA VRD - 102, NUMA EXTENSÃO DE 4,8 KM. 1 extracted
norma 1756/1982 1982-06-28 Lei A PONTE QUE LIGA A AVENIDA ADALBERTO NUNES À ILHA ESFINGE, DENOMINAR-SE-Á PONTE DOS METALÚRGICOS 1 extracted
norma 1753/1982 1982-06-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CAROLINA GARANI ABRANTES E ESTABELECE PROVIDÊNCIA CORRELATA, LOCALIZADA ENTRE A ESQUINA DA RUA 642 COM 637, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 1 extracted
norma 629/1982 1982-06-18 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Marco Aurélio Pereira Silveira. 1 extracted
norma 630/1982 1982-06-18 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Ribeiro da Costa. 1 extracted
norma 631/1982 1982-06-18 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Professor José Maria Rebello. 1 extracted
norma 632/1982 1982-06-18 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Armando Marques da Silva. 1 extracted
norma 633/1982 1982-06-18 Resolução Concede título de Cidadã Voltarredondense a Professora Nerci Alves Moreira Gonçalves. 1 extracted
norma 634/1982 1982-06-18 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense à Luiz Gonzaga de Moura Cerqueira. 1 extracted
norma 635/1982 1982-06-18 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Hélio Ribeiro. 1 extracted
norma 636/1982 1982-06-18 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Moacyr Simões da Silva. 1 extracted
norma 637/1982 1982-06-18 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Luiz Alberto Leite. 1 extracted
norma 639/1982 1982-06-18 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Engº Ney Antonio de Oliveira. 1 extracted
norma 640/1982 1982-06-18 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Coronel Walter Kalawatis. 1 extracted
norma 641/1982 1982-06-18 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Osório Pacheco. 1 extracted
norma 642/1982 1982-06-18 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Antonio Felipe da Silva Neves. 1 extracted
norma 643/1982 1982-06-18 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. José Claro Neto. 1 extracted
norma 1752/1982 1982-06-11 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRAS À TENDA ESPÍRITA PENA BRANCA, NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 271 DE 28/02/67, PARA CONSTRUIR A SEDE À RUA PITÁGORAS - LOTE Nº 50, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 1754/1982 1982-06-11 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. ( O ATUAL BAIRRO SANTA RITA, PASSA A RECEBER A DENOMINAÇÃO DE SANTA RITA DO ZARUR). 1 extracted
norma 1759/1982 1982-06-08 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA (1 CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA - NÍVEL 7), ALTERANDO A LEI Nº 1471 - CARGOS. 1 extracted
norma 626/1982 1982-06-04 Resolução Rejeita as contas anuais do exercício de 1980, do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH. 1 extracted
norma 628/1982 1982-06-04 Resolução Aprova a Tomada de Contas do Almoxarifado do Exercício de 1979, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER. 1 extracted
norma 1751/1982 1982-06-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PAULA DE LACERDA, À PRAÇA EXISTENTE PRÓXIMA A ESCOLA MARIA JOSÉ DE CAMPOS COSTA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 1748/1982 1982-05-26 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O DVO-EC, DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 1750/1982 1982-05-26 Lei DÁ NOME DE MANOEL FRANCISCO DE LIMA À PRAÇA DE ESPORTES DE SIDERLÂNDIA FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. 1 extracted