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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 683/1983 1983-06-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Adauto de Oliveira. 1 extracted
norma 684/1983 1983-06-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Teotonio Brandão Vilella. 1 extracted
norma 685/1983 1983-06-22 Resolução Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Moacyr Torturella. 1 extracted
norma 686/1983 1983-06-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor Ricardo Tommasi. 1 extracted
norma 687/1983 1983-06-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor Francisco de Souza. 1 extracted
norma 688/1983 1983-06-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Jorge Pantaleão Alves. 1 extracted
norma 689/1983 1983-06-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Bispo Diocesano Dom Waldyr Calheiros de Novaes. 1 extracted
norma 690/1983 1983-06-22 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz Oswaldo Norris Aranha. 1 extracted
norma 691/1983 1983-06-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Antonio Gomes Sobrinho. 1 extracted
norma 692/1983 1983-06-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Edson Machado Braga. 1 extracted
norma 693/1983 1983-06-22 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antonio Nascimento da Silva. 1 extracted
norma 694/1983 1983-06-22 Resolução Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Elias Cazoni. 1 extracted
norma 695/1983 1983-06-22 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Francisco Ney Fernandes de Souza. 1 extracted
norma 696/1983 1983-06-22 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Sebastião Francisco Rodrigues. 1 extracted
norma 697/1983 1983-06-22 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Joaquim Caetano Pinto. 1 extracted
norma 698/1983 1983-06-22 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Florito da Silva Branco. 1 extracted
norma 699/1983 1983-06-22 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Rubem Cesar dos Santos Firme. 1 extracted
norma 700/1983 1983-06-22 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor Octávio Pinto Guimarães. 1 extracted
norma 1826/1983 1983-06-20 Lei CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA MUNICIPALIDADE OS BENEFÍCIOS DA PARIDADE, MEDIANTE REFIXAÇÃO DE SEUS PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1825/1983 1983-06-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1590, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 1823/1983 1983-06-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIA MEGAÇO FILHO. 1 extracted
norma 1824/1983 1983-06-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ASCENDINO VICENTE 1 extracted
norma 1821/1983 1983-05-26 Lei MODIFICA AS ATUAIS NORMAS DE PERMISSÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1822/1983 1983-05-26 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA - AMOJAPA - ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO BAIRRO JARDIM PONTE ALTA. 1 extracted
norma 1820/1983 1983-05-15 Lei CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE VOLTA REDONDA - CODEN/VR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 681/1983 1983-05-06 Resolução Regulamenta a participação do Vereador Membro de Comissão e Conselho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1818/1983 1983-05-02 Lei AUTORIZA A CONTRUIR UMA EMPRESA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VOLTA REDONDA - E.P.D./VR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1819/1983 1983-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1817/1983 1983-04-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O INSTITUTO BATISTA AMERICANO, PARA PAGAMENTO DE SEU DÉBITO RECONHECIDO, ATRAVÉS DE BOLSAS DE ESTUDO 1 extracted
norma 1815/1983 1983-04-20 Lei REVOGA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 1.799/82. RESTABELECE O §4º DA LEI Nº 1.640/80.- PASSE ESCOLAR - MEIA PASSAGEM. 1 extracted
norma 1816/1983 1983-04-20 Lei CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÁRTIDA, A SER LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDA SANTA RITA, NO BAIRRO DE SANTA RITA DO ZARUR, NESTE MUNICÍPIO, COM CAPACIDADE PARA SEIS (6) SALAS DE AULA 1 extracted
norma 680/1983 1983-04-06 Resolução Interrompe licença médica do Sr. Primeiro Secretário Vereador Aristides Martins da Silva. 1 extracted
norma 1800/1983 1983-03-29 Lei CRIA A MEDALHA E DIPLOMA DE 10 (DEZ), 20 (VINTE) E 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT. 1 extracted
norma 1813/1983 1983-03-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FONTES TORRES" A UNIDADE DE ENSINO EXISTENTE NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1814/1983 1983-03-28 Lei CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "FERNANDO DE NORONHA", A SER INSTALADA NO BAIRRO VILA BRASÍLIA, COM CAPACIDADE PARA 9 (NOVE) SALAS DE AULA. 1 extracted
norma 679/1983 1983-03-25 Resolução Concede um período de 30 dias de licença para tratamento de saúde ao Vereador e Primeiro Secretário do Legislativo Municipal Aristides Martins da Silva. 1 extracted
norma 1810/1982 1982-12-28 Lei INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO "PRESIDENTE VARGAS", FICANDO LIMITANDO A 03 (TRÊS) OS AGRACIADOS, ANUALMENTE. 1 extracted
norma 1811/1982 1982-12-28 Lei AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO "CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALE DO PARAÍBA CODIVAP/RJ". 1 extracted
norma 1812/1982 1982-12-28 Lei DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NA AVENIDA ARGENTINA S/Nº ENTRE À BR-393 E A LINHA FÉRREA EM VILA AMERICANA E CONCEDE DIREITO REAL DE USO À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 1808/1982 1982-12-27 Lei CONCEDE ISENÇÃO À COHAB/VR, DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS EM GERAL, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, HABITE-SE, ALVARÁS E QUAISQUER OUTRAS, BEM COMO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E AINDA, A REMISSÃO DE DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1809/1982 1982-12-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO, MEDIANTE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGÁTICIO, A ESTUDANTES DE ESCOLAS SUPERIORES COM SEDE NO MUNICÍPIO.REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1210, 1284 E 1772. 1 extracted
norma 1805/1982 1982-12-20 Lei DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA COM 52 M², SITUADA NO BAIRRO VOLDAC, DESTINADA A INVESTIDURA A FAVOR DE DONA GILDA ROCHA. 1 extracted
norma 1806/1982 1982-12-20 Lei DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA COM 56,39, SITUADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, DESTINADA A INVESTIDURA A FAVOR DO SENHOR AMBRÓSIO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 1807/1982 1982-12-20 Lei RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DO INTERIOR, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1799/1982 1982-12-15 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO § 4O. DO ARTIGO 1O., DA LEI MUNICIPAL NO. 1.640 DE 19.11.80, REFERENTE A CARTELA DO PASSE ESCOLAR.- MEIA PASSAGEM. 1 extracted
norma 1804/1982 1982-12-15 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA DELIBERAÇÃO NO. 1.198, DE 08.08.1973, EM SEUS ARTIGOS 1º E 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DELIBERAÇÃO Nº 1.198 É RELACIONADA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 1813/1982 1982-12-14 Lei REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.749 REFERENTE A FUNÇÃO GRATIFICADA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE MODIFICA A LEI Nº 1471. - CARGOS. 1 extracted
norma 1802/1982 1982-12-10 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE SEMESTRAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1795/1982 1982-12-08 Lei MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1.752/82, DANDO NOVA LOCALIZAÇÃO A ÁREA DE CONCESSÃO QUE SERÁ LOCALIZADA À RUA 715 ESQUINA COM A RUA 758, BAIRRO CASA DE PEDRA, MEDINDO 15X20 NUM TOTAL DE 300M2. CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 1803/1982 1982-12-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted