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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 706/1984 1984-06-30 Resolução Determina o ingresso da Câmara Municipal de Volta Redonda, no juízo competente para promoção de Ação Declaratória e de Ação de Inconstitucionalidade Direta e de Mandato de Segurança contra a Mesa da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 710/1984 1984-06-29 Resolução Confere Cidadania Voltarredondense a Joaquim de Aquino Ramos. 1 extracted
norma 711/1984 1984-06-29 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense a Silvio Fernandes de Oliveira. 1 extracted
norma 712/1984 1984-06-29 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Walfrido Francisco de Azevedo. 1 extracted
norma 713/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Ilmo. Sr. Dr. Ignácio Bagueira Leal. 1 extracted
norma 714/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Acácio da Rocha. 1 extracted
norma 715/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense Professora Heloisa Marinho. 1 extracted
norma 716/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jorge Soares. 1 extracted
norma 717/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Joaquim Reis. 1 extracted
norma 718/1984 1984-06-29 Resolução Fica concedido o Título de Cidadania Voltarrendodense ao Sr. Manoel Garani. 1 extracted
norma 719/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Cora Monteiro da Silva. 1 extracted
norma 720/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Antonia dos Santos Ourique. 1 extracted
norma 721/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ayrton Restier da Silveira. 1 extracted
norma 722/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Federal Denisar Arneiro. 1 extracted
norma 723/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Augusto da Silva. 1 extracted
norma 724/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Carlos Antonio de Araújo Meira. 1 extracted
norma 725/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Nicanor Marcolino da Silva. 1 extracted
norma 726/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Feres José. 1 extracted
norma 727/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Álimo Antonio Francisco. 1 extracted
norma 728/1984 1984-06-29 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Célio Pivello Siqueira. 1 extracted
norma 729/1984 1984-06-29 Resolução Ratifica convênio firmado entre os Município de Barra Mansa e protocolo de adesão do Município de Barra do Piraí com o Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1890/1984 1984-06-29 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO , EM FAVOR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, NA AV. CEARÁ - B. RETIRO 1 extracted
norma 1891/1984 1984-06-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO VILLANI A ESCOLA MUNICIPAL A SER INAUGURADA NO BAIRRO AÇUDE II, ENTRE AS RUAS 1, 6 E 7. 1 extracted
norma 1889/1984 1984-06-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA. 1 extracted
norma 1745/1984 1984-06-26 Decreto Proíbe a edificação de prédios destinados a Motéis no Perímetro Urbano e dá outras providências. Motel 1 extracted
norma 1886/1984 1984-06-26 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM TIRADENTES - AMOJAT 1 extracted
norma 709/1984 1984-06-25 Resolução Ratifica convênio celebrado entre o Município de Volta Redonda e a Companhia Siderúrgica Nacional. 1 extracted
norma 1901/1984 1984-06-23 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS NAS RUAS 52,54,56 E 68, VILA SANTA CECÍLIA, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 1887/1984 1984-06-22 Lei PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A FAVOR DA MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ- VOLTA REDONDA, NO B. MARIANA TORRES 1 extracted
norma 708/1984 1984-06-15 Resolução Dispõe sobre a apresentação de trabalhos pelas representações da Câmara Municipal em Congressos, Conferências e Reuniões de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1926/1984 1984-06-15 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO RETIRO 1 extracted
norma 1898/1984 1984-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER AUMENTO DE CAPITAL NA COHAB/VR E A SUA INTEGRALIZAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1883/1984 1984-06-11 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO 2º DA LEI Nº 1.875/84. (REF. A MEDIDA DA ÁREA A SER UTILIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CONJUNTO COQUEIROS. (AMACC).- CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 1884/1984 1984-06-11 Lei FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO. 1 extracted
norma 1885/1984 1984-06-11 Lei INSTITUI UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESFAVELAMENTO E ATUAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS PÚBLICAS À COHAB . 0 no document
norma 1881/1984 1984-06-07 Lei AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 1882/1984 1984-06-04 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 1.691 , QUE ESTABELECE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 1879/1984 1984-05-28 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 1880/1984 1984-05-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ARISTIDES MARTINS DA SILVA A ATUAL RUA HUMBOLDT NO BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
norma 1875/1984 1984-05-18 Lei ESTABELECE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO COQUEIROS.(AMACC). 1 extracted
norma 1876/1984 1984-05-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIÁRIOS APOSENTADOS DA REGIÃO SUL FLUMINENSE 1 extracted
norma 1874/1984 1984-05-10 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMISTAS DO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 extracted
norma 707/1984 1984-05-09 Resolução Inclui no Cálculo de fixação dos subsídios, remuneração e representação dos Senhores Vereadores, Prefeito Municipal e Presidência da Câmara, as verbas que menciona.. 1 extracted
norma 1872/1984 1984-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS COLETIVOS PARA QUE POSSAM PARAR FORA DOS PONTOS ESTABELECIDOS DESDE QUE SEJAM SOLICITADOS POR DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
norma 1904/1984 1984-04-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.860/84, QUE DESAFETA ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO PAU DALHO. 1 extracted
norma 1873/1984 1984-04-26 Lei CRIA O BALCÃO DO DESEMPREGADO 1 extracted
norma 1721/1984 1984-04-24 Decreto Aprova o Regulamento Disciplinar do Departamento de Segurança Patrimonial da Secretaria Municipal de Administração. - Guarda Municipal -REVOGADO pela Lei Municipal nº 5.748, de 29/10/2020. 1 extracted
norma 1866/1984 1984-04-16 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, NO BAIRRO CASA DE PEDRA. 1 extracted
norma 1867/1984 1984-04-16 Lei DESAFETA E CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO B.EUCALIPTAL. - CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 1868/1984 1984-04-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O MERCADO DOS PEQUENOS PRODUTORES, NO CENTRO DA CIDADE, DE PREFERÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DOS VIADUTOS. 1 extracted