br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1985/1985 1985-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEIS À COHAB/VR, DEVENDO INTEGRALIZAR CAPITAL A SER SUBSCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1984/1985 1985-03-27 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS MÉDICOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1983/1985 1985-03-21 Lei CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR A ARRECADAÇÃO DO ICM NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1979/1985 1985-03-18 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A FAVOR DA SOCIEDADE PREGADORES DA VERDADE DIVINA - TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, NO B. RETIRO. 1 extracted
norma 1982/1985 1985-03-18 Lei DECLARA DE INTERESSA DO MUNICÍPIO A ABERTURA DA RUA NO PROSSEGUIMENTO DA RUA 18-A LIGANDO-A COM A RUA 419 NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 1980/1985 1985-03-15 Lei CONCEDE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ", COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA EVANGÉLICA.- CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 1981/1985 1985-03-15 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS SIDERÓPOLIS - CASA DE PEDRA. 1 extracted
norma 1976/1985 1985-01-18 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA DESTINÁ-LA EM REGIME DE CESSÃO DE USO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO B. BELO HORIZONTE.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 1973/1985 1985-01-16 Lei CONCEDE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, PARA INSTALAÇÃO DO 9º DISTRITO ESCOTEIRO, SEDIADO EM VOLTA REDONDA.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 1974/1985 1985-01-16 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 1975/1985 1985-01-16 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR, APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, REORGANIZA OS QUADROS DE SERVIDORES, DETERMINA ENQUADRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRIA O FAPS. CRIA O CONSELHO DO FAPS.- PLANO DE CARGOS - FAPS 1 extracted
norma 1972/1985 1985-01-08 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 70.940.000,00 ( SETENTA MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1968/1984 1984-12-27 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA 1.043, NO LOTEAMENTO VOLTA GRANDE III, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.- CONCESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
norma 1969/1984 1984-12-27 Lei CONCEDE INDENIZAÇÃO À VIÚVA E FILHOS DE EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. (GUTTEMBERG REZENDE) 1 extracted
norma 1970/1984 1984-12-27 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16/09/84, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 735/1984 1984-12-20 Resolução Ratifica termos de convênio firmado entre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 737/1984 1984-12-20 Resolução Ratifica Termo Aditivo ao Convênio de Assistência Financeira e Técnica - PROMUNICÍPIO - celebrado em 09.08.84, entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 738/1984 1984-12-20 Resolução Aprova Convênio celebrado entre o Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - e o Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1951/1984 1984-12-19 Lei CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS, AOS ESCOTEIROS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
norma 1967/1984 1984-12-14 Lei INTEGRA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E PERCEPÇÃO DE ADICIONAL, O TEMPO REFERENTE A HIATOS CONTRATUAIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1958/1984 1984-12-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
norma 1960/1984 1984-12-13 Lei MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894, DE 10.07.84. (AMPARA E ESTIMULA OS JOVENS TALENTOSOS - CRIA COMISSÃO). 1 extracted
norma 1961/1984 1984-12-13 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1962/1984 1984-12-13 Lei AUTORIZA CRIAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA NOTURNA. 1 extracted
norma 1963/1984 1984-12-13 Lei CRIA CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. (02 CARGOS DE MOTORISTA, NÍVEL 2, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO), ALTERANDO A LEI 1888. 1 extracted
norma 1964/1984 1984-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO A TODAS ENTIDADES ESPORTIVAS AMADORAS 1 extracted
norma 1965/1984 1984-12-13 Lei UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIANA TORRES - AMANTOR. 1 extracted
norma 1966/1984 1984-12-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VOLTA GRANDE. 1 extracted
norma 1959/1984 1984-12-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO IMPÉRIO DOS ANJOS DO AERO CLUBE. 1 extracted
norma 1955/1984 1984-12-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1915/84. (DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO NO ESTÁDIO GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA PELO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE). ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1956/1984 1984-12-10 Lei PROMOVE REVOGAÇÃO DE LEI Nº. 1.898/84 INERENTE A SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL NA COHAB/VR. 1 extracted
norma 1957/1984 1984-12-10 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO A FAVOR DA SEGUNDA IGREJA PREBISTERIANA DE VOLTA REDONDA, SITUADA NO BAIRRO CASA DA PEDRA 1 extracted
norma 1954/1984 1984-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O LOTE DE TERRA QUE MENCIONA EM FAVOR DO SENAC. - CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 736/1984 1984-12-05 Resolução Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no XXI Encontro Nacional de Vereadores.- congresso 1 extracted
norma 1953/1984 1984-12-05 Lei ESTABELECE QUE AS FIRMAS JÁ INSTALADAS OU QUE VIEREM A SE INSTALAR, NO ATO DO REQUERIMENTO DO ALVARÁ SE COMPROMETAM A RECOLHER SEUS IMPOSTOS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1952/1984 1984-12-03 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. ( A FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA MISTA "DELTA DO NILO", SITUADA NA RUA 715, NO BAIRRO CASA DE PEDRA). 1 extracted
norma 1950/1984 1984-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.116.000.000,00 (QUATRO BILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) 1 extracted
norma 1947/1984 1984-11-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1949/1984 1984-11-29 Lei DENOMINA RUA JOSÉ MIGUEL A ATUAL RUA "Q" NO BAIRRO PONTE ALTA. 1 extracted
norma 1944/1984 1984-11-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 1945/1984 1984-11-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CANÁRIOS 1 extracted
norma 1946/1984 1984-11-28 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - AMONGRA. 1 extracted
norma 1943/1984 1984-11-20 Lei APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1985 1 extracted
norma 1948/1984 1984-11-19 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MALHA FLAMENGO 1 extracted
norma 1942/1984 1984-11-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 1941/1984 1984-11-07 Lei CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TEATRO. 1 extracted
norma 1940/1984 1984-11-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ESTUDOS VISANDO CRIAR O CENTRO SOCIAL URBANO DA VILA SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 1936/1984 1984-11-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA. (CENTRO SOCIAL DO BAIRRO AÇÚDE). 1 extracted
norma 1937/1984 1984-11-05 Lei DETERMINA A ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO OS BAIRROS SÃO JOÃO E SÃO GERALDO, ATRAVÉS DE ÁREA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1938/1984 1984-11-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 260.200.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted