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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2043/1985 1985-08-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 10, DA DELIBERAÇÃO Nº 904, DE 09.01.68, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/1985 1985-08-14 Resolução Cria Comissão Especial de Inquérito. 1 extracted
norma 2041/1985 1985-08-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAL ESCOLAR 1 extracted
norma 2040/1985 1985-08-12 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA 9 - BAIRRO CONFORTO, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO LINDEIRO. 1 extracted
norma 2039/1985 1985-08-08 Lei DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA TIRADENTES, NO BAIRRO DO RETIRO 1 extracted
norma 2038/1985 1985-08-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 620.000.000 (SEISCENTOS E VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2037/1985 1985-07-15 Lei REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1072, DE 01/09/1971. 1 extracted
norma 2034/1985 1985-07-05 Lei DEFINE E DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO À MICROEMPRESA. 1 extracted
norma 2035/1985 1985-07-05 Lei CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REFEITÓRIO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2036/1985 1985-07-05 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DESAPROPRIAR OU FAZER PERMUTA DE ÁREA DE TERRA, NO BAIRRO TIRADENTES 1 extracted
norma 741/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Manuel Ferreira Marques. 1 extracted
norma 742/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sérgio Teruo Koyama. 1 extracted
norma 743/1985 1985-07-02 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Francisco Antonio Faxas. 1 extracted
norma 744/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Engenheiro Elgem José Braga França. 1 extracted
norma 745/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Engenheiro Elgem José Braga França. 1 extracted
norma 746/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Plácido Carvalho de Oliveira. 1 extracted
norma 747/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Waldemar Paulo Filho. 1 extracted
norma 748/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Jairo Conde Jogaib. 1 extracted
norma 749/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Risoleta Tolentino Neves. 1 extracted
norma 750/1985 1985-07-02 Resolução ConcedeTítulo de Cidadão Voltarredondense ao Prof. Carlos Alberto Imbruglia. 1 extracted
norma 751/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Heloísa Neves Pereira Gori. 1 extracted
norma 752/1985 1985-07-02 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Luiz Negri. 1 extracted
norma 753/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Diniz Pinto Bravo. 1 extracted
norma 754/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Rui Fernando Oliveira Pollastri. 1 extracted
norma 755/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Mathus-Além Guerra. 1 extracted
norma 756/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Maria de Carvalho Júnior. 1 extracted
norma 757/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mitchell Rosemberg Galdino. 1 extracted
norma 758/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Carlos Jorge de Mello. 1 extracted
norma 759/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Emanoel Vieira Dalboni. 1 extracted
norma 760/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Professora Lygia Delgado da Silva. 1 extracted
norma 761/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Professora Glória Luiz Ribeiro. 1 extracted
norma 762/1985 1985-07-02 Resolução Concedide Título de Cidadã Voltarredondense à Professora Geny Lustosa Mota. 1 extracted
norma 763/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Prof. Joel Spíndola da Silva. 1 extracted
norma 764/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Antonietta Fagundes da Motta Bastos. 1 extracted
norma 765/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 766/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Luiz de Sá. 1 extracted
norma 767/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Olimpio Gomes de Oliveira. 1 extracted
norma 768/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Valentim Marques de Castro. 1 extracted
norma 769/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Arlei de Oliveira. 1 extracted
norma 770/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadania ao Sr. Eduardo Augusto Viana da Silva. 1 extracted
norma 771/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ari Cabral. 1 extracted
norma 772/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Engº Armando Ribeiro de Almeida. 1 extracted
norma 773/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Médico-Cirurgião Dr. José Tarcísio Cavaliére. 1 extracted
norma 774/1985 1985-07-02 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Waldemiro Ferreira Dias. 1 extracted
norma 2031/1985 1985-07-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BIÓLOGOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2032/1985 1985-07-01 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 2033/1985 1985-07-01 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.931 E 1.975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DOS SERVIDORES - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2029/1985 1985-06-25 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 2030/1985 1985-06-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.902/84 DE 23 DE AGOSTO DE 1984. - COMÉRCIO. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2027/1985 1985-06-21 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.975, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted