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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 798/1985 1985-10-24 Resolução Aprova nomes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. 1 extracted
norma 2071/1985 1985-10-23 Lei INSTITUI TARIFA DE PEDÁGIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2070/1985 1985-10-22 Lei DENOMINA A ATUAL RUA RIO BRANCO DE RUA FRANCISCO PEDRO VITORINO, NO BAIRRO EUCALIPTAL. ALTERA A LEI 1090. 1 extracted
norma 2069/1985 1985-10-18 Lei PRORROGA PRAZO PARA REQUERER ALTERAÇÃO DE REGIME PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2068/1985 1985-10-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 25.640.000 (VINTE E CINCO MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2065/1985 1985-10-08 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR CABINES E ENTREGÁ-LAS A POLÍCIA MILITAR, NOS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
norma 2066/1985 1985-10-08 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR GALERIA NO CÓRREGO DA AV. DOS COQUEIROS, NO RETIRO. 1 extracted
norma 2067/1985 1985-10-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ACÁCIO DA ROCHA A ATUAL RUA "J", NO BAIRRO AÇUDE I 1 extracted
norma 2063/1985 1985-10-01 Lei ALTERA A LEI Nº 1.954, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984 ( CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL). 1 extracted
norma 2064/1985 1985-10-01 Lei PROMOVE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA A FAVOR DO GLAN DE ACORDO COM A FINALIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 797/1985 1985-09-27 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1981, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2060/1985 1985-09-24 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE VOLTA REDONDA DEZESSETE DE JULHO 1 extracted
norma 2061/1985 1985-09-24 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1774/82 QUE DESAFETA ÁREA NO LOTEAMENTO CIDADE DO AÇO, BAIRRO RETIRO PARA LIGAR A RUA G À AVENIDA JARAGUÁ. 1 extracted
norma 2062/1985 1985-09-24 Lei PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA IGREJA CONGREGACIONAL DE VOLTA REDONDA), NO BAIRRO VILA MURY. 1 extracted
norma 2059/1985 1985-09-19 Lei CRIA A INSPETORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - IGECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2050/1985 1985-09-18 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2057/1985 1985-09-18 Lei CONCEDE PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VENDA DE PRODUTOS DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA. 1 extracted
norma 2058/1985 1985-09-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ESPORTE AMADOR. 1 extracted
norma 2053/1985 1985-09-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL GARANI A ATUAL AVENIDA SÃO DOMINGOS 1 extracted
norma 2054/1985 1985-09-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTÔNIO DE ALMEIDA À ATUAL AVENIDA CAFEZAL, NO RETIRO 1 extracted
norma 2055/1985 1985-09-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR PRAÇA DE ESPORTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM TIRADENTES E CASA DE PEDRA 1 extracted
norma 2056/1985 1985-09-16 Lei REVOGA A LM Nº 1646 1 extracted
norma 2051/1985 1985-09-13 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DE JOSE ROMERO DE AQUINO, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 2052/1985 1985-09-13 Lei MODIFICA TABELA DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1975/85, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2048/1985 1985-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS POR CONTRIBUINTES APOSENTADOS. 1 extracted
norma 796/1985 1985-09-06 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Roberto de Abreu e Silva. 1 extracted
norma 2047/1985 1985-09-06 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 778/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Antonieta Cabral Barreira Cravo. 1 extracted
norma 779/1985 1985-09-04 Resolução Concede o Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Bartholomeu Paulo Barbosa. 1 extracted
norma 780/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Maria Azado. 1 extracted
norma 781/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Fernando Milliet de Oliveira. 1 extracted
norma 782/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Professora Therezinha de Aguiar Mattos. 1 extracted
norma 783/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Zeny Barbosa Pinheiro. 1 extracted
norma 784/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Erwin Michelstadter. 1 extracted
norma 785/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Celson Antônio Lucas de Campos Ávila. 1 extracted
norma 786/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Nilson Alcebíades Andrade da Silva. 1 extracted
norma 787/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Antero Bispo dos Santos. 1 extracted
norma 788/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Jesus de Paula. 1 extracted
norma 789/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sebastião Carlos Gama. 1 extracted
norma 790/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Edison Carvalhaes Cardoso. 1 extracted
norma 791/1985 1985-09-04 Resolução Considera o Dr. Alkindar Cândido da Costa, Cidadão Voltarredondense. 1 extracted
norma 792/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Gilberto Corrêa Dias. 1 extracted
norma 793/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Antonio de Pádua Pereira de Moraes. 1 extracted
norma 794/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Paulo Roberto de Melo Groke. 1 extracted
norma 795/1985 1985-09-04 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Josué Franklin da Silva. 1 extracted
norma 2046/1985 1985-08-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.470.000.000 (NOVE BILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2044/1985 1985-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL O LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DESTINADO A FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO POPULAR. 1 extracted
norma 2045/1985 1985-08-20 Lei INSTITUI O SERVIÇO DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA NOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU - 1ª FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
norma 776/1985 1985-08-16 Resolução Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no XXII Encontro Nacional de Vereadores. - congresso 1 extracted
norma 2042/1985 1985-08-16 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAR SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE IMAGEM DE TELEVISÃO 1 extracted