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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2117/1986 1986-05-26 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DOCENTRO ESPÍRITA PAI JOSÉ DE ARUANDA, NO BAIRRO CASA DE PEDRA 1 extracted
norma 2118/1986 1986-05-26 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA IGREJA METODISTA WESLEYANA, NO BAIRRO CASA DE PEDRA. 1 extracted
norma 2115/1986 1986-05-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 19.268.500,00 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS CRUZADOS). 1 extracted
norma 2113/1986 1986-05-13 Lei CRIA FUNERÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2114/1986 1986-05-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO AERO CLUBE 1 extracted
norma 2112/1986 1986-04-16 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.094. (DIREITO DE USO DO ROTARY CLUBE DE VOLTA REDONDA). 1 extracted
norma 2111/1986 1986-04-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.994, DE 17/04/1985, QUE CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA AS PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 70 ANOS. - IDOSO 1 extracted
norma 2110/1986 1986-04-08 Lei FIXA PRAZO E CRITÉRIO PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO DE PISCINAS DA ILHA PEQUENA 1 extracted
norma 2106/1986 1986-04-04 Lei ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º AO ARTIGO 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 1931 DE 26 DE OUTUBRO DE 1984. (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CMVR).- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2107/1986 1986-04-04 Lei CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ 1 extracted
norma 2108/1986 1986-04-04 Lei ALARGAMENTO DA RUA 1º DE MAIO. 1 extracted
norma 2109/1986 1986-04-04 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.932 E 1.933. (CONCESSÃO DE DIREITO REAL A FAVOR DO INSTITUTO DE ARQUITETURA DO BRASIL E ABO. 1 extracted
norma 2105/1986 1986-04-03 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA. 1 extracted
norma 2104/1986 1986-04-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUND FERNANDES VILLELA 1 extracted
norma 2101/1986 1986-03-26 Lei ESTABELECE LIVRES CONDIÇÕES PARA A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO FEIRANTE 1 extracted
norma 2102/1986 1986-03-26 Lei RECONHECE COMO BAIRRO VILA RICA, O POVOADO JÁ CONHECIDO COM ESTE NOME, EXISTENTE À MARGEM DA ESTRADA VOLTA REDONDA -PINHEIRAL. 1 extracted
norma 2103/1986 1986-03-26 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO VOLTA REDONDA DA ORDEM DEMOLAY. 1 extracted
norma 2099/1986 1986-03-19 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRIART - ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA E ARTES. 1 extracted
norma 2100/1986 1986-03-19 Lei DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. (REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 1.709 E O DECRETO Nº 1.412). 1 extracted
norma 802/1986 1986-03-17 Resolução Dispõe sobre adiantamentos para despesas miúdas de pronto pagamento, de urgência e outras. Alterada pelas resoluções nº 1552/94, 2183/99 e 2314/00. 1 extracted
norma 803/1986 1986-03-10 Resolução Cria comissão para estudos sobre a constituinte. 1 extracted
norma 801/1986 1986-03-05 Resolução Fica revogada em todos os termos a Resolução nº 654 que concede título de cidadania voltarredondense a Jose Mauricio Machado Sobrinho. 1 extracted
norma 2098/1986 1986-03-05 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 2097/1985 1985-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 800/1985 1985-12-20 Resolução Fixa os valores a serem dispendidos ao Vice-Prefeito, a título de subsídio e verba de representação. 1 extracted
norma 2096/1985 1985-12-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 328.554.000 (TREZENTOS E VINTE E OITO MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2095/1985 1985-12-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 1.007.000.000 (UM BILHÃO E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2092/1985 1985-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. - Feriado Funcionário Público 1 extracted
norma 2093/1985 1985-12-06 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1931 E 1975. REVOGA A LEI Nº 1802 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO SERVIDOR - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2094/1985 1985-12-06 Lei PROMOVE DESTINAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO AO ROTARY CLUBE. 1 extracted
norma 2090/1985 1985-12-05 Lei PROMOVE DESTINAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 extracted
norma 2091/1985 1985-12-05 Lei PROMOVE DESTINAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 799/1985 1985-12-04 Resolução Aprova as Contas anuais do exercício de 1982, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 2089/1985 1985-12-02 Lei APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 2086/1985 1985-11-27 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1885 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESFAVELAMENTO E ATUAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS. 1 extracted
norma 2087/1985 1985-11-27 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURAS DE ÁREAS PÚBLICAS. (FICA AUTORIZADA A CONCESSÃO DE INVESTIDURA AO SR. MATHEUS GOMES NETO, DE UMA FAIXA DE TERRAS, SITUADA DEFRONTE AO LOTE DE Nº 22 (VINTE E DOIS), À RUA VILAGRAN CABRITA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 2088/1985 1985-11-27 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIÁRIOS APOSENTADOS DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. 1 extracted
norma 2085/1985 1985-11-25 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE VOLTA REDONDA, NO BAIRRO CASA DE PEDRA. 1 extracted
norma 2079/1985 1985-11-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2062; DE 24/09/1985 QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. (A FAVOR DA IGREJA CONGREGACIONAL DE VOLTA REDONDA). 1 extracted
norma 2083/1985 1985-11-22 Lei AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 2081/1985 1985-11-19 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1896 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2082/1985 1985-11-19 Lei ESTABELECE A EQUIVALÊNCIA ENTRE O PROVENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO E O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 1 extracted
norma 2080/1985 1985-11-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGOS NO COMÉRCIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2078/1985 1985-11-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 17.067.290.000 (DEZESSETE BILHÕES SESSENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2077/1985 1985-11-08 Lei MODIFICA TABELA DE VENCIMENTOS DA LM 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2075/1985 1985-11-06 Lei INSTITUI O TOMBAMENTO DE BENS QUE DEVAM FICAR SOB A PROTEÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2076/1985 1985-11-06 Lei DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO, DE URGÊNCIA E OUTRAS 1 extracted
norma 2074/1985 1985-11-05 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA DESTINÁ-LA EM REGIME DE CESSÃO DE USO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO VOLTA GRANDE. 1 extracted
norma 2072/1985 1985-11-01 Lei TRANSFERE PARA RESPONSABILIDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO VALORES RELATIVOS AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS "CASAS BRANCAS" A "AÇUDE II".- COHAB 1 extracted
norma 2073/1985 1985-11-01 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL, DÁ REMISSÃO. 1 extracted