br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2216/1987 1987-07-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 295.738.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL CRUZADOS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$2.760.000,00. 1 extracted
norma 2217/1987 1987-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2213/1987 1987-07-01 Lei DEFINE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E COORDENAÇÃO ESPECIAL E ADMINISTRATIVA, INTEGRADO AO CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2214/1987 1987-07-01 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA NO BAIRRO EUCALIPTAL, EM FAVOR DE LUIZ CARLOS NATAL E SUA MULHER. 1 extracted
norma 2215/1987 1987-07-01 Lei AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE ÁREAS À COHAB-VR, MEDIANTE INTEGRAÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL A SER SUBSCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2209/1987 1987-06-25 Lei DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NA AV. ALMIRANTE ADALBERTO NUNES E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA À COHAB-VR 1 extracted
norma 2210/1987 1987-06-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO § 2º DO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931 DE 26.10.84. - ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2211/1987 1987-06-25 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MIGUEL ARCANJO 1 extracted
norma 2212/1987 1987-06-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JUIZ AMIR GARCIA DUARTE À ATUAL RUA B, NO BAIRRO ATERRADO. 1 extracted
norma 2207/1987 1987-06-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975/85 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2208/1987 1987-06-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 11.750,00 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 2206/1987 1987-06-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE MÁRIO FERREIRA NETTO À PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 2204/1987 1987-06-12 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA AMERICANA - AMAVILA. 1 extracted
norma 2205/1987 1987-06-12 Lei INSTITUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 20/05/1976 1 extracted
norma 2203/1987 1987-06-03 Lei ESTABELECE TOMBAMENTO DA CHAMINÉ DA ANTIGA OLARIA COMO MONUMENTO HISTÓRICO. 1 extracted
norma 2200/1987 1987-05-13 Lei CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTABELECE REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2201/1987 1987-05-13 Lei ALTERA DE ZONA ZH-2 PARA ZA-3, A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO EUCALIPTAL.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO). 1 extracted
norma 2199/1987 1987-05-07 Lei TRATA DE DISPOSIÇÕES PERTINENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. CONCEDE REAJUSTE; TRATA DO REENQUADRAMENTO DO PESSOAL EFETIVO E CRIA E EXTINGUE CARGOS. 1 extracted
norma 2197/1987 1987-05-06 Lei CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTABELECE O REGIME INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2198/1987 1987-05-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FULGÊNCIO DE CARVALHO NETTO À ATUAL RUA CERVANTES, NO BAIRRO ATERRADO. ALTERA A LEI Nº 1090 1 extracted
norma 2194/1987 1987-04-29 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO BRASILÂNDIA. 1 extracted
norma 2195/1987 1987-04-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2196/1987 1987-04-29 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA METODISTA DO RETIRO, NO BAIRRO AÇUDE II. 1 extracted
norma 2192/1987 1987-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CESSÃO DE USO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 2193/1987 1987-04-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CZ$ 15.765.000,00 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 2190/1987 1987-04-22 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS, NO BAIRRO SIDERÓPOLIS, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2191/1987 1987-04-22 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, EM FAVOR DE JOSÉLIA DA SILVA CARNEIRO, JOSIANO ARTUR CARNEIRO, JONILSON DA SILVA CARNEIRO E ANDERSON DA SILVA CARNEIRO, NO BAIRRO EUCALIPTAL. 1 extracted
norma 2189/1987 1987-04-10 Lei RECONHECE COMO DE INTERESSE PÚBLICO A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO SOBRE E AO LONGO DA RUA GUSTAVO LIRA, NO CENTRO, LIGANDO A ÁREA FRONTEIRA AO BANCO REAL, AO VIADUTO HEITOR LEITE FRANCO. 1 extracted
norma 2188/1987 1987-04-06 Lei ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.863, DE 28/03/84, QUE DESAFETA ÁREA DE TERRA EM FRENTE À AV. BEIRA RIO, EM FAVOR DA TELERJ. 1 extracted
norma 2187/1987 1987-04-03 Lei CONCEDE 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DE REAJUSTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2186/1987 1987-04-01 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA SOCIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA, NO BAIRRO VOLTA GRANDE. 1 extracted
norma 2185/1987 1987-03-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CELSO FORTES DE CASTRO, À ATUAL PRAÇA DA COLINA, NA VILA SÃO GERALDO. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1096. 1 extracted
norma 2184/1987 1987-03-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2182/1987 1987-03-23 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EMFAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO TIRO DE GUERRA DE VOLTA REDONDA, NO BAIRRO SESSENTA. 1 extracted
norma 2183/1987 1987-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1415 - PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 2181/1987 1987-01-29 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, COM ALTERAÇÕES DE SEUS ANEXOS, PROPÕE REVERSÃO AO REGIME TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2179/1986 1986-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL CRUZADOS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 2.710.821,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM CRUZADOS). 1 extracted
norma 2180/1986 1986-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO CASA DE PEDRA 1 extracted
norma 2178/1986 1986-12-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DIVISÃO EM ATÉ 24 PARCELAS, O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRASADOS. 1 extracted
norma 2177/1986 1986-12-23 Lei DENOMINA BAIRRO JARDIM PADRE JOSIMO TAVARES, O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO DIVINÉIA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DA FAZENDA BELMONTE. 1 extracted
norma 2171/1986 1986-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 1 extracted
norma 2172/1986 1986-12-16 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA "LINDOLFO BARBOSA", DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2173/1986 1986-12-16 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR CRECHES PARA OS FILHOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DAS AUTARQUIAS. 1 extracted
norma 2174/1986 1986-12-16 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS UNIDOS DE SANTA RITA 1 extracted
norma 2175/1986 1986-12-16 Lei CRIA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 140 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931.- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2176/1986 1986-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRONTO SOCORRO GERIÁTRICO 1 extracted
norma 2170/1986 1986-12-13 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMBULÂNCIAS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL 1 extracted
norma 2168/1986 1986-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE HUMBERTO DUNKEL À RUA QUE LIGA O FINAL DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ATÉ A RUA 4, NO BAIRRO EUCALIPTAL. 1 extracted
norma 2169/1986 1986-12-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR. 1 extracted
norma 2167/1986 1986-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ADICIONAL ÀS PROFESSORAS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO QUE TRABALHAM NO HORÁRIO NOTURNO. 1 extracted