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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2265/1987 1987-12-17 Lei ALTERA ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181,QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2262/1987 1987-12-16 Lei FIXA SÍMBOLO DE REMUNERAÇÃO PARA RETRIBUIR O VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ALTERA A LEI 1285.- PLANO DE CARGOS- SERVIDORES 1 extracted
norma 2263/1987 1987-12-16 Lei ISENTA A GRATIFICAÇÃO NATALINA DE RECOLHIMENTO EM FAVOR DO FAPS. ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2264/1987 1987-12-16 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2261/1987 1987-12-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 1 extracted
norma 2258/1987 1987-12-07 Lei INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR DA FEVRE E ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS. 1 extracted
norma 2259/1987 1987-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE FUNERÁRIA MUNICIPAL VEREADOR ARISTIDES MARTINS DA SILVA. 1 extracted
norma 2260/1987 1987-12-07 Lei REGULAMENTA AS DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.REVOGA AS LEIS 1330 E 2165. - DENOMINAÇÃO. REVOGA AS LEIS NºS. 1330 E 2165. PROJETO DE LEI Nº 039/87. 1 extracted
norma 2257/1987 1987-12-03 Lei CRIA CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES 1 extracted
norma 2256/1987 1987-12-01 Lei CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS AOS SOLDADOS E PRAÇAS GRADUADOS DO 22º BIMTZ 1 extracted
norma 2255/1987 1987-11-30 Lei DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA VILA SANTA CECÍLIA, TRECHO DA RUA 25, SITUADO ENTRE A RUA 12 E AV. INDEPENDÊNCIA, EM FAVOR DA CBS PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTER. 1 extracted
norma 2251/1987 1987-11-26 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2252/1987 1987-11-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NOSSA SENHORA DA UNIÃO A ATUAL ESTRADA DA UNIÃO 1 extracted
norma 2253/1987 1987-11-26 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO EUCALIPTAL, EM FAVOR DE JOSÉLIA MARIA DA SILVA CARNEIRO. 1 extracted
norma 2254/1987 1987-11-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 279.960.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL CRUZADOS) E, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZADOS) 1 extracted
norma 2249/1987 1987-11-23 Lei CONCESSÃO DE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS COLETIVOS AOS PORTADORES DE QUALQUER DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 2247/1987 1987-11-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE DELCE HORTA DELGADO, À ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NA RUA AMÉLIA ALVES LUSTOZA (EX-RUA 10), NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2248/1987 1987-11-19 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO II, E ALTERA OS ANEXOS II, ÍTEM VII E VI, ÍTEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181/87 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2246/1987 1987-11-17 Lei CRIA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE NOVAS PERMISSÕES PARA TAXISTAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2245/1987 1987-11-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZADOS). 1 extracted
norma 2243/1987 1987-10-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2244/1987 1987-10-26 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULAS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2250/1987 1987-10-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CAMPOS DE OLIVEIRA, À ATUAL RUA 02, NO BAIRRO VILA MURY, LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA - III ETAPA. 1 extracted
norma 2241/1987 1987-10-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANAEL NASCENTE À EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS COQUEIROS E PAU D ALHO, NA VILA BRASÍLIA. 1 extracted
norma 2242/1987 1987-10-21 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO 560 DE 04/05/1964, QUE DENOMINOU DE YOLANDO OURIQUE, UMA RUA DO BAIRRO NITERÓI; PASSANDO A MESMA A TER O NOME DE RUA JOANA D"ARC. 1 extracted
norma 2240/1987 1987-10-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE CRUZADOS). 1 extracted
norma 2239/1987 1987-10-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 2236/1987 1987-10-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. CRISTÓVÃO MOREIRA DA SILVA À ATUAL AV. DOIS, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE 1 extracted
norma 2237/1987 1987-10-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA MAURÍCIO ALVES À VIELA 3, NO BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
norma 2238/1987 1987-10-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO MACEDO MACHADO, À ATUAL RUA 01 (UM), NO BAIRRO VILLAGE SUL 1 extracted
norma 2235/1987 1987-10-02 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.181. ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2234/1987 1987-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 306.783.867,72 (TREZENTOS E SEIE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE CRUZADOS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR CZ$ 13.526.067,80 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, SESSENTA E SETE CRUZADOS E OITENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 2233/1987 1987-09-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 2232/1987 1987-09-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VEREADORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO À AVENIDA A SER CRIADA EM LOTEAMENTO, BAIRRO OU PRAÇA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2231/1987 1987-09-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VIGILATO PEIXOTO A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. 1 extracted
norma 2229/1987 1987-09-02 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 72.500.000,00 (SETENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 2230/1987 1987-09-02 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR , NO VALOR DE CZ$ 10.900.000,00 (DEZ MILHÕES E NOVECENTOS MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 2226/1987 1987-08-31 Lei OFICIALIZA AS ROLETAS DOS ÔNIBUS, E CRIA NORMAS PARA AS MESMAS 1 extracted
norma 2227/1987 1987-08-31 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE CABOCLO SETE FLECHAS 1 extracted
norma 2228/1987 1987-08-31 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA COLORADO 1 extracted
norma 2225/1987 1987-08-27 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA PÚBLICA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES FERNANDES COELHO, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2224/1987 1987-08-21 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SÃO MIGUEL ARCANJO 1 extracted
norma 2223/1987 1987-08-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS DOMINIAIS COM A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 2222/1987 1987-08-10 Lei ESTABELECE PARIDADE SALARIAL ENTRE OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR E OS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA MESMA CATEGORIA. 1 extracted
norma 2202/1987 1987-07-25 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977. 1 extracted
norma 2555/1987 1987-07-20 Decreto Trata do comércio exercido em Traillers e revoga os Decretos nºs.1.476/83, 2.056/85 e 2.433/87 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2220/1987 1987-07-16 Lei ESTABELECE O QUADRO SUPLEMENTAR DA CÂMARA APLICANDO-SE-LHES O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1613, 1975 E 2181. 1 extracted
norma 2221/1987 1987-07-16 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2218/1987 1987-07-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 5º DA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.809, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDE BOLSA DE ESTUDO 1 extracted
norma 2219/1987 1987-07-06 Lei INCENTIVO FISCAL MUNICIPAL À ARTE CIRCENSE. 1 extracted