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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2363/1988 1988-11-10 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.459, DANDO NOVA REDAÇÃO À LETRA "G", ACRESCENTANDO AS LETRAS "I", "J", "L" E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, CONFORME ABAIXO. - TÁXI. 1 extracted
norma 2361/1988 1988-11-07 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2360/1988 1988-10-28 Lei CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2358/1988 1988-10-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.929, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- SERVIDORES 1 extracted
norma 2359/1988 1988-10-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 19.670.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 1060/1988 1988-10-25 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Francisco Conceição Leal. 1 extracted
norma 2355/1988 1988-10-21 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/85, QUE DEFINE E DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A MICROEMPRESA 1 extracted
norma 2356/1988 1988-10-21 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA, EM FAVOR DE JOÃO VIEIRA SCHETINNI, NO BAIRRO JARDIM NORMÂNDIA. 1 extracted
norma 2354/1988 1988-10-03 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS, EM FAVOR DE COCIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, NO BAIRRO VOLDAC. 1 extracted
norma 2353/1988 1988-09-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 2.101.979.261,00 (DOIS BILHÕES, CENTO E UM MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM CRUZADOS). 1 extracted
norma 2350/1988 1988-09-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - UNAPEN. 1 extracted
norma 2351/1988 1988-09-29 Lei DENOMINA ESCADA JOÃO XXIII A ESCADA QUE LIGA A RUA TERESÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM BELMONTE. 1 extracted
norma 2352/1988 1988-09-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA O SAL DA TERRA 1 extracted
norma 2345/1988 1988-09-23 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 extracted
norma 2346/1988 1988-09-23 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA 1 extracted
norma 2347/1988 1988-09-23 Lei CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2348/1988 1988-09-23 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA AGREMIAÇÃO ASA NEGRA FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 2349/1988 1988-09-23 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FAVOR DA 1ª IGREJA BATISTA LIVRE DE VOLTA REDONDA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 2343/1988 1988-09-19 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE ARTE ESPAÇO DOM 1 extracted
norma 2344/1988 1988-09-19 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA DEFICIENTE - AMAPD. 1 extracted
norma 2342/1988 1988-09-08 Lei CRIA E EXTINGUE CARGOS QUE MENCIONA, ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1000/1988 1988-09-02 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Maria José Bulhões Maldonado Domingues de Oliveira 1 extracted
norma 2341/1988 1988-09-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAETANO ARCURI SPINELLI AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ESTRADA PINTO DA SERRA ATÉ O BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2340/1988 1988-08-31 Lei REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 20 DE JUNHO DE 1988. 1 extracted
norma 2339/1988 1988-08-30 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2337/1988 1988-08-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR JOÃO ALVARENGA À ATUAL RUA ANTUÉRPIA, NO BAIRRO PONTE ALTA 1 extracted
norma 2338/1988 1988-08-29 Lei DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CABINES NOS TERMINAIS DE LINHAS DE ÔNIBUS. SANITÁRIO, BANHEIRO, TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
norma 2335/1988 1988-08-25 Lei ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1930, DE 26.10.84.- ESTATUTO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 2336/1988 1988-08-25 Lei CRIA A COMISSÃO MISTA ESPECIAL PARA EXAME DE TARIFA E PERCURSOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2334/1988 1988-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENOS DO SEU PATRIMÔNIO COM TERRENO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, EM FAVOR DE BRAULINO DE PAULA E SILVA, NO BAIRRO JARDIM NORMÂNDIA. 1 extracted
norma 2333/1988 1988-08-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO A ATUAL BEIRA RIO, DO TRECHO LADO ESQUERDO DO RIO PARAIBA ENTRE A PONTE QUE LIGA A ILHA SÃO JOÃO A PASSARELA QUE LIGA AERO CLUBE A VILA AMERICANA, NO BAIRRO BARREIRA CRAVO. 1 extracted
norma 2331/1988 1988-08-17 Lei DENOMINA DE RUA RUY BARBOSA DE OLIVEIRA A ANTIGA RUA G SITUADA NA MARGEM ESQUERDA DA AV. PAULO DE FRONTIN. REVOGA A LEI Nº 917 1 extracted
norma 2332/1988 1988-08-17 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DO RETIRO MALHA CLUBE. 1 extracted
norma 2329/1988 1988-07-28 Lei SOLICITA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2330/1988 1988-07-28 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2327/1988 1988-07-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (VETADO) E, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 303.274.965,00 (TREZENTOS E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZADOS). 1 extracted
norma 2328/1988 1988-07-27 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2326/1988 1988-07-12 Lei SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , A PREFEITURA COMUNICARÁ A ALTERAÇÃO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E AOS CORREIOS E TELÉGRAFOS. REGULAMENTA DENOMINAÇÃO . 1 extracted
norma 2323/1988 1988-07-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SESSENTA. 1 extracted
norma 2324/1988 1988-07-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ASSISTÊNCIA LUZ E CARIDADE - GALCA. 1 extracted
norma 2325/1988 1988-07-06 Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE MENCIONA, NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 2322/1988 1988-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DA C.S.N. A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 1 extracted
norma 2321/1988 1988-06-30 Lei CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS COLETIVOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. DEFICIENTES FISICOS 1 extracted
norma 2320/1988 1988-06-29 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA PRESERVAÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 2319/1988 1988-06-27 Lei FIRMA CONVÊNIO COM A C.T.C./RJ. 1 extracted
norma 2317/1988 1988-06-23 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DR. JOSEPH GLÉBER. 1 extracted
norma 2318/1988 1988-06-23 Lei DETERMINA AO EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS INTERNOS E SEMI-INTERNOS DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA. 1 extracted
norma 2314/1988 1988-06-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES AO ATUAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2314/1988 1988-06-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES AO ATUAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2315/1988 1988-06-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.146, DE 17 DE SETEMBRO DE 1986 1 extracted