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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2459/1989 1989-10-13 Lei LESGILA SOBRE CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO.(ESTACIONAMENTO ROTATIVO) 1 extracted
norma 2460/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RELOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO CÓDIGO DE OBRAS - LEI MUNICIPAL N] 1414. 1 extracted
norma 2461/1989 1989-10-13 Lei COMPLEMENTA REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E VETERINÁRIOS , SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 2456/1989 1989-10-12 Lei PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA TERMISTO ALVES HENRIQUE A ÁREA DE CIRCULAÇÃO CRIADA ATRAVÉS DA PLANTA DE CONDOMÍNIO DO LOTE Nº 1089, DA RUA AMAZONAS, BAIRRO BELMONTE. 1 extracted
norma 2457/1989 1989-10-12 Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.415/76.- PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 2458/1989 1989-10-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ÁREAS PARA VAZAMENTO DE ENTULHO DE OBRAS E TERRAS, SEPARADA DO LIXO URBANO.- MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2450/1989 1989-10-05 Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.064/85 QUE CONCEDE DIREITO REAL DE USO AO GLAN) - PRORROGANDO O PRAZO MAIS TRÊS ANOS.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 2451/1989 1989-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SERVIÇO DE ULTRA-SONOGRAFIA NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - UHG. 1 extracted
norma 2452/1989 1989-10-05 Lei DENOMINA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES A ANTIGA PRAÇA DOS EX - COMBATENTES, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 2453/1989 1989-10-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE COLETIVOS. 1 extracted
norma 2454/1989 1989-10-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROCURADORIA ESPECIAL DE TERRA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2455/1989 1989-10-05 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CERCAS OU MUROS EM TERRENOS VAGOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2449/1989 1989-09-28 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUATRO DE AGOSTO DE VOLTA REDONDA/RJ. 1 extracted
norma 2446/1989 1989-09-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 42.006.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 4.230.282,00. 1 extracted
norma 2447/1989 1989-09-21 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA PERPÉTUA A FAVOR DE CONCEIÇÃO DE PAULA BARROSO, MÃE DO FINADO CARLOS AUGUSTO BARROSO. 1 extracted
norma 2448/1989 1989-09-21 Lei DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA O PÚBLICO EM TODOS OS BANCOS OFICIAIS E PARTICULARES.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2444/1989 1989-09-15 Lei TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS CONSTRUÇÕES COMERCIAIS NOVAS, O ACESSO FÁCIL PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2445/1989 1989-09-15 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E BANHEIROS ESPECIAIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI, DEFICIENTE FÍSICO 1 extracted
norma 2443/1989 1989-09-11 Lei AUTORIZA HORÁRIO ESPECIAL PARA O COMÉRCIO VAREJISTA EM "SHOPPING CENTER". 1 extracted
norma 2442/1989 1989-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO NUMÉRICO LUMINOSO NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2437/1989 1989-08-31 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BELO HORIZONTE 1 extracted
norma 2438/1989 1989-08-31 Lei INSTITUI CONVÊNIO COM FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE ATENDER AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COM DESCONTOS EM FOLHA 1 extracted
norma 2439/1989 1989-08-31 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA DE TERRA NO BAIRRO AÇUDE À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 2440/1989 1989-08-31 Lei FICA PERMITIDA A REMOÇÃO DE CÓRNEA PARA FINS DE TRANSPLANTE EM TODO TERRITÓRIO DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 2441/1989 1989-08-31 Lei Promove desafetação de área de terras do Patrimônio Municipal para efetivação de Concessão de Direito Real de Uso, a favor da Sociedade Esportiva Retiro. 1 extracted
norma 2432/1989 1989-08-28 Lei CRIA COMISSÃO PARITÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E IMPLEMENTAR OS CASOS DE EXERCÍCIO DE CARGOS SEM A DEVIDA CLASSIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 2434/1989 1989-08-24 Lei REVOGA O ARTIGO 6º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2435/1989 1989-08-24 Lei AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXAS DE ÁGUA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS CEDIDAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2436/1989 1989-08-24 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PATRIMÔNIAL DOMINAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE INVESTIDURA A REDI PINTO. ÁREA DE TERRA SITUADA NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. 1 extracted
norma 2433/1989 1989-08-21 Lei AJUDA DE CUSTO PARA TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ATÉ 02 (DOIS) PISOS NACIONAL DE SALÁRIOS. O VALOR DA AJUDA DE CUSTO DE QUE TRATA O ART. 1º CORRESPONDERÁ A 02 (DUAS) PASSAGENS DURANTE 20 (VINTE) DIAS DO MÊS. 1 extracted
norma 2429/1989 1989-08-17 Lei DÁ A ATUAL AVENIDA BARRA MANSA A DENOMINAÇÃO DE DR. NELSON DOS SANTOS GONÇALVES 1 extracted
norma 2430/1989 1989-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL PARA VENDA DE RECUPERADOS. 1 extracted
norma 2431/1989 1989-08-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.395, DE 16/02/89, QUE MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 2428/1989 1989-08-10 Lei ESTABELECE POLÍTICA DE REAJUSTES SALARIAIS PARA O SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2427/1989 1989-08-04 Lei ESTABELECE NORMAS PARA ACESSO DE ESTUDANTES NOS COLETIVOS MUNICIPAIS.- GRATUIDADE - PASSE LIVRE 1 extracted
norma 2426/1989 1989-07-28 Lei TRATA DE DISPOSIÇÕES PERTINENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.- CARGOS 1 extracted
norma 2424/1989 1989-07-12 Lei FIXA PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS A SEREM PROVIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEFICIENTES FÍSICOS -SERVIDORES 1 extracted
norma 2425/1989 1989-07-12 Lei CRIA O CONSELHO TARIFÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2423/1989 1989-07-06 Lei MODIFICA A LEI Nº 2.377, ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2421/1989 1989-07-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO HORTO FLORESTAL DE VOLTA REDONDA.- CHICO MENDES. ZOOLÓGICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2422/1989 1989-07-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.071, QUE INTITUI TARIFA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2418/1989 1989-06-28 Lei DÁ-SE A ATUAL RUA 151 A DENOMINAÇÃO DE RUA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 2419/1989 1989-06-28 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR O RESTAURANTE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2420/1989 1989-06-28 Lei SUPRIME O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.405/89. 1 extracted
norma 2417/1989 1989-06-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS NOVOS). 1 extracted
norma 2416/1989 1989-06-23 Lei DÁ A ATUAL ESCOLA DELCE HORTA DELGADO A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO JOSÉ JUAREZ ANTUNES 1 extracted
norma 2414/1989 1989-06-21 Lei CRIA VAGAS PARA PROFESSORES DE 1º GRAU - 1ª FASE PARA ATUAREM SOB O REGIME DE CLT E MODIFICA O ANEXO VI, ITEM I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2415/1989 1989-06-21 Lei PROIBE DEPÓSITO DE ELEMENTOS RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2413/1989 1989-06-20 Lei ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1133 AOS ESTUDANTES QUE FREQUENTEM ESCOLAS EM OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 2411/1989 1989-06-06 Lei PROÍBE A CONSTRUÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE ARMAS NUCLEARES EM VOLTA REDONDA.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted