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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2564/1990 1990-10-05 Lei CRIA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2565/1990 1990-10-05 Lei DESAFETA ÁREAS DE TERRA QUE MENCIONA: ÁREA DESTACADA DA PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS BALTAZAR DE SOUZA, SANTOS DUMONT E RAIMUNDO DIOGO NO BAIRRO EUCALIPTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL; ÁREA ENTRE AS RUAS 3, 4 E 6 NO BAIRRO AÇUDE II PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2566/1990 1990-10-05 Lei FIXA PRAZO PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS AO LEGISLATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2556/1990 1990-10-02 Lei PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.653 E DÁ NOVA REDAÇÃO.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 2555/1990 1990-10-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SIDERLÂNDIA ESPORTE CLUB. - MANOEL FRANCISCO DE LIMA (O PÍNDARO). 1 extracted
norma 2553/1990 1990-09-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVEIRA MARTINS, O TRECHO QUE LIGA A RUA "J" À RUA JOSÉ DE SOUZA GOMES, NO BAIRRO BELMONTE 1 extracted
norma 2554/1990 1990-09-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.768.700.000,00 (UM BILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2552/1990 1990-09-05 Lei ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL OS BENEFICIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.547/90. (CESTA BÁSICA). 1 extracted
norma 2/1990 1990-08-28 Emenda a Lei Orgânica Cria o Parágrafo Único do Artigo 190 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 2551/1990 1990-08-28 Lei DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE IDOSOS. (PASSE LIVRE PARA TRANSPORTE COLETIVO). 1 extracted
norma 2550/1990 1990-08-14 Lei ESTABELECE NORMAS DE CONCESSÕES PARA O INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2548/1990 1990-08-10 Lei PROMOVE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR DECURSO DE PRAZO AO CENTRO ESPÍRITA CASA BLANCA,NO BAIRRO CASA DE PEDRA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.128/86. 1 extracted
norma 2549/1990 1990-08-10 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.018/85 QUE DESAFETA ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2547/1990 1990-07-16 Lei INSTITUI O PROGRAMA DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E O SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2546/1990 1990-07-12 Lei ESTABELECE NOME DE PRAÇA, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA: PRAÇA POLIESPORTIVA VILA BRASÍLIA 1 extracted
norma 2543/1990 1990-07-04 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ADAIL TOLEDO. (AV.SÁVIO GAMA - BAIRRO RETIRO) 1 extracted
norma 2544/1990 1990-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 2545/1990 1990-07-04 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DE SEBASTIÃO DA SILVA. (RUA OLAVO BILAC - EUCALIPTAL). 1 extracted
norma 2541/1990 1990-07-03 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 E FIXA LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS. 1 extracted
norma 2542/1990 1990-07-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.404.800.000,00 (UM BILHÃO, QUATROCENTOS E QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.300.000,00 (TRINTA MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1/1990 1990-06-26 Emenda a Lei Orgânica Cria os § 3º e 4º do Artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 2540/1990 1990-06-26 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FLUMINENSE MALHA CLUBE 1 extracted
norma 2538/1990 1990-06-21 Lei CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE MÉDICO E ASSISTENTE SOCIAL E TRANSFERE VAGAS DOS EMPREGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ALTERANDO A LEI 2181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2539/1990 1990-06-21 Lei ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.499.CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 2527/1990 1990-06-14 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA À GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2535/1990 1990-06-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2536/1990 1990-06-12 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE DE REGATAS FLAMENGO DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 2537/1990 1990-06-12 Lei ALTERA A TABELA DE NÍVEIS E OCUPAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502, DE 27 DE MARÇO DE 1990. 1 extracted
norma 2534/1990 1990-06-06 Lei INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO AO ZOOLÓGICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2533/1990 1990-06-05 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE. 1 extracted
norma 2531/1990 1990-06-04 Lei CRIA O CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
norma 2532/1990 1990-06-04 Lei CRIA O CENTRO DE MEMÓRIA DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2530/1990 1990-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.500.000.00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) - (INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL ZUMBI) 1 extracted
norma 2529/1990 1990-05-30 Lei ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2526/1990 1990-05-29 Lei CRIA A COMISSÃO DE DEMARCAÇÃO DAS DIVISAS TERRITORIAIS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2528/1990 1990-05-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETIVAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE UMA JAZIDA DE PEDRAS, NA FAZENDA TRÊS POÇOS. 1 extracted
norma 2525/1990 1990-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA COMERCIAL EM COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA A LEI Nº1.700). 1 extracted
norma 2523/1990 1990-05-22 Lei DENOMINA A AVENIDA UM NO BAIRRO AÇUDE I DE AVENIDA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES. 1 extracted
norma 2524/1990 1990-05-22 Lei DENOMINA A ATUAL AV. AMAZONAS NO BAIRRO BELMONTE DE AVENIDA DEPUTADO JIULIO CARUSO. 1 extracted
norma 2521/1990 1990-05-18 Lei ABRE NOVAS CONCESSÕES A EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS 1 extracted
norma 2522/1990 1990-05-18 Lei DÁ A ATUAL RUA MATO GROSSO A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO NASCIMENTO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 2520/1990 1990-05-16 Lei AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2519/1990 1990-05-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.059.642,00 (DOIS BILHÕES, CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.754.330.00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) 1 extracted
norma 2518/1990 1990-05-08 Lei DENOMINAÇÃO RODOVIA DOS METALÚRGICOS A ATUAL RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 1 extracted
norma 2516/1990 1990-05-04 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA FRATERNAL "FRANCISCO DE PAULO VICTOR". 1 extracted
norma 2517/1990 1990-05-04 Lei ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO NO CARGO OU EMPREGO DE PROFESSOR I, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, QUE ALTEROU A LEI 1975 - PLANO DE CARGOS - MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 2513/1990 1990-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 2514/1990 1990-05-03 Lei DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE PERMUTA COM ÁREA DE TERRA DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (BAIRRO VILA AMERICANA). 1 extracted
norma 2515/1990 1990-05-03 Lei CRIA VAGAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS A FIM DE ATUAREM SOB O REGIME ESTATUTÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2509/1990 1990-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO DO PATRIMÔNIO FUNDIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted