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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2510/1990 1990-04-26 Lei CORRIGE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO SERVIDOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2511/1990 1990-04-26 Lei DESAFETA ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA. BAIRRO JARDIM SIDERLÂNDIA - NÚCLEO ARARUAMA RUAS "M" E "PROJETADA", EM FAVOR DE DIVERSAS FAMÍLIAS SEM RECURSOS. 1 extracted
norma 2512/1990 1990-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A SEGURADORA DO GRUPO BANERJ, UM SEGURO DE VIDA COLETIVO EM FAVOR DOS GUARDAS E VIGIAS MUNICIPAIS.- SERVIDORES 1 extracted
norma 2508/1990 1990-04-11 Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.819, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMVR. 1 extracted
norma 2504/1990 1990-04-09 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM BELMONTE - 2ª ETAPA. 1 extracted
norma 2505/1990 1990-04-09 Lei CONCEDE ABONO TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES DE TURMA DO 1º GRAU - 1ª FASE E DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2506/1990 1990-04-09 Lei INSTITUI O PROGRAMA DESJEJUM PARA O SERVIDOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2507/1990 1990-04-09 Lei INSTITUI O VALE - TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. (REVOGADA PELA EMENDA Nº 70, de 2022) 1 extracted
norma 2503/1990 1990-04-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000.000.00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2501/1990 1990-03-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 120.100.000 (CENTO E VINTE MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 39.500.000,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2502/1990 1990-03-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2499/1990 1990-03-16 Lei DISPÕE SOBRE O IPTU DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 2500/1990 1990-03-16 Lei CRIA O DISC-DROGA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2497/1990 1990-01-08 Lei ESTABELECE BENEFÍCIOS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2498/1990 1990-01-08 Lei MODIFICA O ART. 151 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931 DE 26/10/84. (ESTATUTO DO SERVIDOR). 1 extracted
norma 2490/1989 1989-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 2491/1989 1989-12-29 Lei DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. REPORTA-SE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2492/1989 1989-12-29 Lei AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. AÇÕES DA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, TELERJ S/A, PETROBRÁS S/A, LIGHT. 1 extracted
norma 2493/1989 1989-12-29 Lei CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1989 E ALTERA A LEI 1.896 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). 1 extracted
norma 2494/1989 1989-12-29 Lei ESTABELECE DIFERENCIAÇÃO DA UFIVRE COMO BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTO, DE TAXAS, DE MULTAS E DE OUTROS VALORES, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.427/77. (CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA).REVOGA ARTIGO DA LEI 1896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 2495/1989 1989-12-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.896/84 RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). 1 extracted
norma 2496/1989 1989-12-29 Lei CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2481/1989 1989-12-28 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O ROTARY CLUB DE VOLTA REDONDA-SUL. 1 extracted
norma 2488/1989 1989-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990 1 extracted
norma 2489/1989 1989-12-28 Lei IGUALDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS DA FEVRE. 1 extracted
norma 2482/1989 1989-12-26 Lei ESTABELECE POLÍTICA DE REAJUSTES SALARIAIS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2483/1989 1989-12-26 Lei FIXA CRITÉRIO PARA AGREGAÇÃO OU INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E OU CARGO EM COMISSÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. 1 extracted
norma 2484/1989 1989-12-26 Lei TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS COLETIVOS SEJAM ADEQUADOS AOS TRANSPORTES DE DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
norma 2485/1989 1989-12-26 Lei PROÍBE A LIMITAÇÃO DE IDADE PARA FINS DE CONCURSO DE INGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.- SERVIDORES 1 extracted
norma 2486/1989 1989-12-26 Lei FIXA PRAZO PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL RESPONDER AS INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2487/1989 1989-12-26 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO Nº 187 DA LEI 1.931.- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2480/1989 1989-12-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 10.576.000,00 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZADOS NOVOS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 300,00 (TREZENTOS CRUZADOS NOVOS). 1 extracted
norma 2478/1989 1989-12-14 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA. (BAIRRO SÃO- JORGE - SANTO AGOSTINHO DE PROPRIEDADE DE REIS ENGENHARIA). 1 extracted
norma 2477/1989 1989-11-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 1.000.000,00 1 extracted
norma 2474/1989 1989-11-14 Lei ACRESCENTA LETRA "F" NO ART 5º DA LEI 1.442. 1 extracted
norma 2475/1989 1989-11-14 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM CRUZAMENTOS DE VIAS DO MUNICÍPIO E PRÓXIMOS A SEMÁFOROS PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. DEFICIENTE FÍSICO 1 extracted
norma 2476/1989 1989-11-14 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CEDER ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS ESCOTEIROS DE VOLTA REDONDA.- CESSÃO 1 extracted
norma 2470/1989 1989-11-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOÃO HILARINO CAMPOS A ATUAL TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA ATRÁS DO CLUBE COMERCIA,L NA COLINA. 1 extracted
norma 2471/1989 1989-11-10 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Retiro 1 extracted
norma 2472/1989 1989-11-10 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2473/1989 1989-11-10 Lei DÁ A ATUAL "PRAÇA SARGENTO BRAZ" A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA SILVANO RODRIGUES DE SOUZA". 1 extracted
norma 2469/1989 1989-11-08 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/11/89 1 extracted
norma 2464/1989 1989-11-07 Lei REGULARIZA ATIVIDADE COMERCIAL NO BAIRRO SIDERÓPOLIS.- COMÉRCIO - LEI CORRELACIONADA AO PED 1 extracted
norma 2465/1989 1989-11-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.423 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2466/1989 1989-11-07 Lei REGULARIZA O PERCENTUAL DE COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTOS FEITA PELO SAAE/VR. 1 extracted
norma 2467/1989 1989-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM MOTIVOS ECOLÓGICOS ÀS MARGENS DOS RIOS EXISTENTES EM VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2468/1989 1989-11-07 Lei DEFINE CRITÉRIOS DE ADMISSÃO AOS QUADROS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. 1 extracted
norma 2463/1989 1989-10-30 Lei PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 2.194 QUE DESAFETA ÁREA DE TERRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO BRASILÂNDIA. 1 extracted
norma 2462/1989 1989-10-17 Lei OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted