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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2408/1989 1989-06-02 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURAS DE ÁREAS PÚBLICAS NAS RUAS 2 E 4 NO BAIRRO CONFORTO, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2409/1989 1989-06-02 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS EM FAVOR DE OSMAR FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 2410/1989 1989-06-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 17.614.900,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E CATORZE MIL, NOVECENTOS CRUZADOS NOVOS) , E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 1.177.108,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E SETE MIL, CENTO E OITO CRUZADOS NOVOS). 1 extracted
norma 2405/1989 1989-05-29 Lei FICA ALTERADA O NOME DA PRAÇA MACEDO SOARES PARA PRAÇA PREFEITO JUAREZ ANTUNES, O METALÚRGICO. FICA ALTERADO O NOME DA PRAÇA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI, PARA PRAÇA MACEDO SOARES. 1 extracted
norma 2406/1989 1989-05-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À AV. PÚBLICA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2407/1989 1989-05-29 Lei AUTORIZA INDENIZAÇÃO PARA LUIZ CARLOS NATAL E JSÉLIA MARIA DA SILVA CARNEIRO 1 extracted
norma 2403/1989 1989-05-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN. 1 extracted
norma 2404/1989 1989-05-23 Lei FICA DENOMINADA "JOSÉ BALTAZAR DE BARROS", A SERVIDÃO EXISTENTE NO BAIRRO SÃO GERALDO, ENTRE OS NÚMEROS 125 E 135 DA RUA CAPITÃO BENEDITO LOPES BRAGANÇA 1 extracted
norma 2402/1989 1989-05-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ALZIRA MOREIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO RETIRO 1 extracted
norma 2401/1989 1989-04-26 Lei PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CORES QUE NÃO SEJAM AS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2400/1989 1989-04-14 Lei CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2399/1989 1989-04-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 36.200,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS CRUZADOS NOVOS). 1 extracted
norma 2398/1989 1989-04-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS NOVOS). 1 extracted
norma 2396/1989 1989-03-21 Lei PRORROGA PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2007/85.- CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 2397/1989 1989-03-21 Lei FICA PRORROGADO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, O PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO. ALTERA A LEI Nº 2217. 1 extracted
norma 2412/1989 1989-02-28 Lei INSTITUI ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DIRETORES (AS) DAS UNIDADES ESCOLARES DA FEVRE. 1 extracted
norma 2394/1989 1989-02-16 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV. MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 2395/1989 1989-02-16 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DIREITO A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. ALTERADA PELA LEI 5.430, DE 11/12/2017. 1 extracted
norma 2393/1989 1989-02-10 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 2392/1989 1989-01-26 Lei REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043/85, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA 1 extracted
norma 2391/1989 1989-01-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, NO LIMITE MÁXIMO DE NCZ$ 2.500,000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 2389/1989 1989-01-03 Lei CRIA VAGA PRIVATIVA DE ESTACIONAMENTO JUNTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS. 1 extracted
norma 2390/1989 1989-01-03 Lei PROVIMENTO DE ABRIGO EM PONTOS DE TÁXI. 1 extracted
norma 2388/1988 1988-12-29 Lei INSTITUI O MUSEU DO METALÚRGICO EM VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2386/1988 1988-12-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO JOÃO CARRARO A TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA AMARAL PEIXOTO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, AO LADO DO VIADUTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO CENTRO. 1 extracted
norma 2387/1988 1988-12-26 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.931, DE 26/10/84 E 2.033,QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS. - ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 2385/1988 1988-12-23 Lei INSTITUI O DIA 09 DE NOVEMBRO COMO O "DIA DO METALÚRGICO". DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 2383/1988 1988-12-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZ$ 170.168.000,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 2384/1988 1988-12-21 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA 1 extracted
norma 2382/1988 1988-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 2380/1988 1988-12-14 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURAS DE ÁREAS PÚBLICAS EM FAVOR DE JOAQUIM CALDEIRA, NO BAIRRO RETIRO 1 extracted
norma 2381/1988 1988-12-14 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS EM FAVOR DE FRANCISCA ROMERO DE MENEZES, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 2378/1988 1988-12-13 Lei FIXA GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS COMPONENTES DO CORAL COMUNITÁRIO MUNICIPAL, CRIADO PELO DECRETO 1.888, DE 15.03.85. 1 extracted
norma 2379/1988 1988-12-13 Lei ALTERA O ARTIGO 7º, INTRODUZ PARÁGRAFO E REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.892, DE 03.07.84. 1 extracted
norma 2377/1988 1988-12-09 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS II, ITEM VII E VI, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 2248. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2371/1988 1988-12-07 Lei FICA INSERIDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA L.M. Nº 1.889, DE 28.06.84, NOS SEGUINTES TERMOS: "FICA DISPENSADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DA PRESENTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ARTIGO 135, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 01/75". 1 extracted
norma 2372/1988 1988-12-07 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.221, DE 16/07/1987 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL E INTRODUZ PARÁGRAFO. 1 extracted
norma 2373/1988 1988-12-07 Lei OUTORGA CONCESSÃO DE USO COM PREFERÊNCIA DE DIREITO À AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA - DI/VR. 1 extracted
norma 2374/1988 1988-12-07 Lei DESAFETA ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA E PROCEDE A CESSÃO À FERP, NO BAIRRO ATERRADO. 1 extracted
norma 2375/1988 1988-12-07 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS ZONAS DE PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA E ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2376/1988 1988-12-07 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS DE OCUPAÇÃO E DEFINE O USO DO SOLO PARA O BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. (PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO). 1 extracted
norma 2369/1988 1988-12-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CZR$ 1.239.010.884,00 (UM BILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MILHÕES, DEZ MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO CRUZADOS). 1 extracted
norma 2370/1988 1988-12-06 Lei DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PATRIMONIAL DOMINIAL, EM FAVOR DE FAMÍLIAS ORIUNDAS DO NÚCLEO NOVA DIVINÉIA, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA 1 extracted
norma 2368/1988 1988-12-02 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DO GRUPO ESPÍRITA DR. JOSEPH CLEBER, NO BAIRRO CASA DE PEDRA. 1 extracted
norma 2367/1988 1988-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR TRANSAÇÃO DE DÉBITO COM A CSN. 1 extracted
norma 2366/1988 1988-11-29 Lei CRIA O FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA.- FURBAN 1 extracted
norma 2357/1988 1988-11-27 Lei ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.160 , EXTINGUE O QUADRO SUPLEMENTAR DA CÂMARA CRIADO PELA LEI Nº 2220 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS 1 extracted
norma 2365/1988 1988-11-18 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS) , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 1 extracted
norma 2364/1988 1988-11-14 Lei INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/88 QUE, DESAFETA ÁREA DE TERRA EM FAVOR DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 2362/1988 1988-11-10 Lei DENOMINA PRAÇA DA ANISTIA, A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VOLTA GRANDE, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted