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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2603/1991 1991-02-01 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
norma 2604/1991 1991-02-01 Lei DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2605/1991 1991-02-01 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.596 , QUE CRIA A CORODENADORIA DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 2606/1991 1991-02-01 Lei ESTENDE A ALUNOS DE CURSO DE PROFESSORES O BENEFÍCIO DE BOLSAS DE ESTÁGIO REMUNERADO. 1 extracted
norma 2607/1991 1991-02-01 Lei ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO , NO REGIME CLT, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 2602/1991 1991-01-31 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO VOLTARREDONDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2601/1991 1991-01-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 570.000.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 676.090.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES E NOVENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2600/1991 1991-01-16 Lei APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.- PLANO DE CARGOS - FAPS 1 extracted
norma 2598/1991 1991-01-10 Lei CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 2599/1991 1991-01-10 Lei AUTORIZA OBRAS DE ALARGAMENTO DE PONTE SOBRE TUBOS, EXISTENTES ENTRE AS RUAS OSMARINO NOVAES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E "A" NO BAIRRO VILA ELMIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 2596/1990 1991-01-09 Lei CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA - COORVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2595/1990 1990-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 2594/1990 1990-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 1 extracted
norma 2593/1990 1990-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA ÁREA FISCAL. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 2590/1990 1990-12-27 Lei ESTABELECE NORMAS PARA REDUTORES DE VELOCIDADE 1 extracted
norma 2591/1990 1990-12-27 Lei DENOMINA RUA JOSÉ BARROSO LOPES, A RUA "M" NO BAIRRO AÇUDE I. 1 extracted
norma 2592/1990 1990-12-27 Lei CRIA O CORPO DE PATRULHEIRO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2588/1990 1990-12-20 Lei HOMOLOGIA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL "ENTRE NÓS", DE VILA BRASÍLIA EM VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2589/1990 1990-12-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 382.600.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2586/1990 1990-12-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2587/1990 1990-12-13 Lei PROMOVE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR DECURSO DE PRAZO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.007/85. 1 extracted
norma 2585/1990 1990-12-07 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.541/90 QUE FIXA LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS. 1 extracted
norma 2583/1990 1990-11-27 Lei CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À APADEFI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 2584/1990 1990-11-27 Lei PRORROGA PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL (LEI MUNICIPAL Nº 2.396).- CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 2582/1990 1990-11-23 Lei INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE CULTURA DE VOLTA REDONDA - FESC 1 extracted
norma 2578/1990 1990-11-20 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS, A FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS, DE UMA FAIXA DE TERRA ATUALMENTE DESTINADA A PASSEIO PÚBLICO, NA RUA JOSÉ MOREIRA DA ROCHA, NO BAIRRO RETIRO 1 extracted
norma 2579/1990 1990-11-20 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS, A FERNANDO JOSÉ PEREIRA RABELO, DE UMA FAIXA DE TERRAS ATUALMENTE DESTINADA A PASSEIO PÚBLICO, NA RUA DOMINGOS CARUSO, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2580/1990 1990-11-20 Lei CRIA A CORPORAÇÃO MUSICAL DENOMINADA "BANDA DE CONCERTO DA FEVRE". 1 extracted
norma 2581/1990 1990-11-20 Lei PROMOVE CANCELAMENTO DE PARTE DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL "ENTRE- NÓS" (APEN). ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1517. 1 extracted
norma 2574/1990 1990-11-07 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS IRMÃOS DA FRATERNIDADE BRANCA. 1 extracted
norma 2575/1990 1990-11-07 Lei ESTENDE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.377/88 E 2.423/89 QUE ALTERARAM A LEI 1975 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2576/1990 1990-11-07 Lei DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS NA AVENIDA CARLOS CHAGAS, EX RUA 207, NO BAIRRO CONFORTO, EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. 1 extracted
norma 2577/1990 1990-11-07 Lei CRIA O CARGO DE AGENTE FISCAL SANITÁRIO E RESPECTIVA LOTAÇÃO NA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ALIMENTAR, DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, ALTERANDO A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1225/1990 1990-11-06 Resolução Cria a Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente. Altera a Resolução nº 328 - Regimento Interno. 1 extracted
norma 2570/1990 1990-10-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929/84, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO. - SERVIDORES 1 extracted
norma 2571/1990 1990-10-30 Lei CONCEDE PENSÃO MENSAL ÀS SENHORAS CECÍLIA FONTAINHA DE ALMEIDA GAMA E GECY VIEIRA GONÇALVES. 1 extracted
norma 2572/1990 1990-10-30 Lei ALTERA POSICIONAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, DE 16/01/85.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2573/1990 1990-10-30 Lei CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA- SMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1990 1990-10-26 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao Inciso II do Artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 2569/1990 1990-10-22 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931/84 (ESTATUTO DO SERVIDOR). 1 extracted
norma 3/1990 1990-10-19 Emenda a Lei Orgânica Altera o item II do Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda 1 extracted
norma 2568/1990 1990-10-19 Lei PRORROGA PRAZO DE DOAÇÃO DE ÁREA DOADAS AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322. 1 extracted
norma 2567/1990 1990-10-16 Lei DISPENSA OS PROFISSIONAIS DA OBRIGAÇÃO DE CADASTRAR COMO CONTRIBUINTES DO ISS E AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS DE IMPOSTO E TAXAS RELATIVOS A ESSES MESMOS PROFISSIONAIS. 1 extracted
norma 2557/1990 1990-10-05 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 1 extracted
norma 2558/1990 1990-10-05 Lei ESTABELECE NOME PARA CENTRO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DE "JIULIO CARUSO" 1 extracted
norma 2559/1990 1990-10-05 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA E EXTINGUE UNIDADE ADMINISTRATIVA DE NÍVEL INFERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2560/1990 1990-10-05 Lei PROMOVE CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA AO LIONS CLUBE INTERNACIONAL - CLUBE VOLTA REDONDA E CLUBE DE VOLTA REDONDA 17 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGA A LEI 1977. 1 extracted
norma 2561/1990 1990-10-05 Lei ALTERA REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 3º DA LEI Nº2.527. - GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2562/1990 1990-10-05 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PEDI - DIRETRIZES) 1 extracted
norma 2563/1990 1990-10-05 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA (CONJUNTO HABITACIONAL COQUEIROS). 1 extracted