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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2653/1991 1991-07-05 Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.048/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REDUÇÃO DE 50% NO IMPOSTO). 1 extracted
norma 2654/1991 1991-07-05 Lei DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEPENDENTES DO FAPS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL, ALTERANDO A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2651/1991 1991-07-02 Lei ALTERA O ANEXA I DO DECRETO Nº 2.555/87,ACRESCENTANDO LOCAL, PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 2652/1991 1991-07-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 65, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931 - ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2650/1991 1991-06-27 Lei DÁ A ATUAL PRAÇA DA RUA ADERCY DE CARVALHO, NO BAIRRO SÃO LUCAS A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA LUIS DOS SANTOS MOREIRA". 1 extracted
norma 2647/1991 1991-06-26 Lei PERMITE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTUDANTE DE CURSO NOTURNO 1 extracted
norma 2648/1991 1991-06-26 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NOS PRÓPRIOS ESCOLARES 1 extracted
norma 2649/1991 1991-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTRODUZIR MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 16/01/1991, COM ALTERAÇÃO DE SEUS ANEXOS I E IV.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2646/1991 1991-06-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.185.400,00 (SETE BILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) 1 extracted
norma 2642/1991 1991-06-20 Lei INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CULTURA. 1 extracted
norma 2643/1991 1991-06-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO (A TRAVESSA DO LOTEAMENTO JOSÉ PINTO NOGUEIRA FILHO NO BAIRRO PINTO DA SERRA PASSA A DENOMINAR-SE "ALAMEDA JOSÉ NOGUEIRA"). 1 extracted
norma 2644/1991 1991-06-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO (DENOMINA DE "JOSEFA DE ASSIS" A TRAVESSA SITUADA NA GLEBA DE LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO PINTO DA SERRA). 1 extracted
norma 2645/1991 1991-06-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURA PÚBLICO (DENOMINA " RUA DA PEDREIRA" A ANTIGA ESTRADA QUE LIGA A PEDREIRA AO SÍTIO DAS BARCAS NO BAIRRO PINTO DA SERRA). 1 extracted
norma 2641/1991 1991-06-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.593/90, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 2640/1991 1991-06-12 Lei MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.563/90 QU PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA (CONJUNTO HABITACIONAL COQUEIROS). 1 extracted
norma 2638/1991 1991-06-07 Lei MODIFICA A LEI Nº 2.547/90.- CESTA BÁSICA 1 extracted
norma 2639/1991 1991-06-07 Lei ANTECIPAÇÃO DE 13º PARA INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 2637/1991 1991-06-06 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 5ª SUB-SEÇÃO DE VOLTA REDONDA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 2634/1991 1991-05-31 Lei EXTINGUE O DISTRITO INDUSTRIAL TRÊS POÇOS, DESTINANDO A ÁREA À IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, SOB A EXECUCÇÃO DA COHAB-VR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1892.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2635/1991 1991-05-31 Lei INSTITUI A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGRO-PASTORIL - CODICAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2636/1991 1991-05-31 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE PERMUTA COM ÁREA DA CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 2633/1991 1991-05-29 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.435 DE 24 DE AGOSTO DE 1989. 1 extracted
norma 1245/1991 1991-05-28 Resolução Dispõe sobre confecção de Atas das Reuniões Ordinárias 1 extracted
norma 2631/1991 1991-05-23 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2632/1991 1991-05-23 Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.517 QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS - MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 2629/1991 1991-05-21 Lei REGULAMENTA PRAZO PARA TROCA DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS.- REGULAMENTA DENOMINAÇÃO 1 extracted
norma 2630/1991 1991-05-21 Lei CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 434, SEÇÃO XIII, CAPÍTULO III,TÍTULO VIII E ARTIGO 29 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 5/1991 1991-05-14 Emenda a Lei Orgânica Altera os Artigos 29, 33 e 190 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 2627/1991 1991-05-13 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.349 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,QUE PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FAVOR DA 1ª IGREJA BATISTA LIVRE DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2628/1991 1991-05-13 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL. 1 extracted
norma 2626/1991 1991-05-02 Lei DÁ A ATUAL RUA "A" A DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE GONÇALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 2619/1991 1991-04-25 Lei INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE APARELHO DE ESTERILIZAÇÃO NOS INSTITUTOS DE BELEZA E ESTÉTICA 1 extracted
norma 2620/1991 1991-04-25 Lei ESTABELECE BANCOS OU ASSENTOS EM TODOS OS PONTOS DE COLETIVOS NO CENTRO E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2621/1991 1991-04-25 Lei ATRIBUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS - POSTURAS. 1 extracted
norma 2622/1991 1991-04-25 Lei DETERMINA A PREFEITURA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS. 1 extracted
norma 2623/1991 1991-04-25 Lei FICA DISPENSADO DO USO DE FILAS EM BANCOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS A PESSOA IDOSA, COM MAIS DE 65 ANOS, GRÁVIDAS E DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
norma 2624/1991 1991-04-25 Lei DETERMINA A LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS ÁREAS E NOS NÚCLEOS DE POSSEIROS. 1 extracted
norma 2625/1991 1991-04-25 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS, EM FAVOR DE WANDERLEI IRINEU E CARLOS ALBERTO LIMA LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO EUCALIPTAL 1 extracted
norma 2615/1991 1991-04-12 Lei ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2616/1991 1991-04-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE FRATERNIDADE ESPIRÍTA ESPERANÇA 1 extracted
norma 2617/1991 1991-04-12 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DO GRUPO FRATERNIDADE CALDEIRÃO. 1 extracted
norma 2618/1991 1991-04-12 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, A FAVOR DE JOSÉ PASSOS DO ESPÍRITO SANTO, SITUADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO EUCALIPTAL. 1 extracted
norma 2614/1991 1991-04-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL E SUAS SUBSIDIÁRIAS PARA A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS E VINCENDOS DAQUELAS ENTIDADES. 1 extracted
norma 2613/1991 1991-04-02 Lei MODIFICA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 3.449.- CESTA BÁSICA 1 extracted
norma 2612/1991 1991-03-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MEMÓRIA DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2611/1991 1991-03-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 73.057.600,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2610/1991 1991-03-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 68.000.000,00 (SESSENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 336.456.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2609/1991 1991-03-05 Lei DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. ISENÇÃO DE 50% PARA APOSENTADOS. 1 extracted
norma 2608/1991 1991-03-01 Lei ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS, TODA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, REVISTAS, PERIÓDICOS E QUALQUER PUBLICAÇÃO QUE SEJA INFORMATIVO. 1 extracted
norma 1235/1991 1991-02-26 Resolução Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara de Vereadores, fixa a tabela de Vencimentos e Gratificação de Função, cria, extingue e transforma cargos, altera símbolos e o número quantitativo de cargos e dá outras providências correlatas. 1 extracted