br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2749/1992 1992-06-01 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA E AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO.- IMPOSTOS 1 extracted
norma 2748/1992 1992-05-26 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.615.000.000,00 (TRÊS BILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS) E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 154.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2747/1992 1992-05-25 Lei PROIBE O USO DE PRODUTOS CONTENDO O COMPOSTO QUÍMICO CLORO - FLÚOR - CARBONO (CFC) 1 extracted
norma 2746/1992 1992-05-18 Lei CRIA O HDST - HOSPITAL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. 1 extracted
norma 2743/1992 1992-05-14 Lei DISPÕE SOBRE VIAS DE ACESSO À CIDADE. 1 extracted
norma 2744/1992 1992-05-14 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS 1 extracted
norma 2745/1992 1992-05-14 Lei CONCEDE GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO A ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 2739/1992 1992-05-08 Lei ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931 (ARTIGO 192 - PARAGRÁFO ÚNICO).- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2740/1992 1992-05-08 Lei ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931. - ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2741/1992 1992-05-08 Lei ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1931 - (ARTIGO 219 - § 2º). - ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2742/1992 1992-05-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.525 DE 24/05/90 1 extracted
norma 2738/1992 1992-04-23 Lei FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMOR AO PRÓXIMO. 1 extracted
norma 2737/1992 1992-04-22 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1992 1992-04-10 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao Artigo 114 e suprime o Artigo 446 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda 1 extracted
norma 2735/1992 1992-04-01 Lei DISCIPLINA O AFASTAMENTO PARA APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS.- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2736/1992 1992-04-01 Lei TOMBAMENTO DA ENCOSTA DA MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA FRANCISCO TORRES, ATÉ A DIVISA COM O BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2734/1992 1992-03-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BELMONTE: RUA GUMERCINDO ANTÔNIO ROSENDO 1 extracted
norma 2732/1992 1992-03-26 Lei SUBSTITUI BENEFICIÁRIA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.330, DE 28 DE JULHO DE 1.988 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI, PASSANDO PARA A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL VALE DE BENÇÃOS. 1 extracted
norma 2733/1992 1992-03-26 Lei ALTERA POSICIONAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2731/1992 1992-03-19 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA A FAVOR DE JUAREZ DE AZEVEDO LEITE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 2729/1992 1992-03-17 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.931 - ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2730/1992 1992-03-17 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2728/1992 1992-03-11 Lei ESTENDE AOS MENSAGEIROS, PATRULHEIROS E ESTAGIÁRIOS, OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE "CESTA BÁSICA" DE ALIMENTOS. 1 extracted
norma 2726/1992 1992-02-14 Lei ALTERA O § 1º DO ARTIGO 208 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931 DE 26/10/1984.- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2727/1992 1992-02-14 Lei ALTERA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2725/1992 1992-01-30 Lei AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 2724/1992 1992-01-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.080.000.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 136.725.276,83. 1 extracted
norma 2720/1992 1992-01-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471. 1 extracted
norma 2721/1992 1992-01-07 Lei DENOMINA DE JOAQUIM CARDOSO A PRAÇA NO BAIRRO SIDERÓPOLIS 1 extracted
norma 2722/1992 1992-01-07 Lei CRIAÇÃO DE CURSO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO. 1 extracted
norma 2723/1992 1992-01-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 2719/2018 1991-12-30 Lei ALTERA AS LEIS NºS: 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) , 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), 2.395/89 E 2.490/89.REVOGA AS LEIS NºS 2608 (COMÉRCIO DE LIVROS), 2688( CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E 2642 ( INCENTIVO À CULTURA). REVOGA O ART. 2º DA LEI 2609 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). 1 extracted
norma 2719/1991 1991-12-30 Lei ALTERA AS LEIS NºS: 1.415/76 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) , 1.896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), 2.395/89 E 2.490/89.REVOGA AS LEIS NºS 2608 (COMÉRCIO DE LIVROS), 2688( CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E 2642 ( INCENTIVO À CULTURA). REVOGA O ART. 2º DA LEI 2609 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). 0 no document
norma 2716/1991 1991-12-19 Lei PROPÕE PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA, SEM MULTA, PARA INATIVOS, PENSIONISTAS OU SEGURADOS DO INSS. 1 extracted
norma 2717/1991 1991-12-19 Lei DECLARA DE INTERESSE HISTÓRICO O TOMBAMENTO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NITERÓI. 1 extracted
norma 2718/1991 1991-12-19 Lei CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2714/1991 1991-12-18 Lei CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA II E FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA I. ALTERA A LEI 2600 - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 2715/1991 1991-12-18 Lei INTRODUZ COMPLEMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2600 - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 2713/1991 1991-12-16 Lei REDUZ OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO, ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600/91.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2711/1991 1991-12-10 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 2712/1991 1991-12-10 Lei INSTITUI O FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2706/1991 1991-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA COHAB/VR, PARA SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL, UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA "TRÊS POÇOS". 1 extracted
norma 2707/1991 1991-11-29 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS NAS RUAS 60 E 62, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. 1 extracted
norma 2708/1991 1991-11-29 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RIO CLARO E ANGRA DOS REIS. 1 extracted
norma 2709/1991 1991-11-29 Lei AUTORIZA O FECHAMENTO DE RUAS E BAIRROS SEM SAÍDA, QUANDO REIVINDICADA PELA MAIORIA DE SEUS MORADORES.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2710/2018 1991-11-29 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES LEGALMENTE RECONHECIDAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 7/1991 1991-11-21 Emenda a Lei Orgânica Modifica o Artigo 325 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 2702/1991 1991-11-12 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.575. 1 extracted
norma 2703/1991 1991-11-12 Lei PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
norma 2704/1991 1991-11-12 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA RIQUEZA DO SABER 1 extracted