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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2843/1992 1992-12-28 Lei INSTITUI A Iª BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 2844/1992 1992-12-28 Lei CRIA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, MODIFICANDO A LEI Nº 2181 QUE ALTERA A LEI 1975, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2845/1992 1992-12-28 Lei ALTERA A LEI Nº 2.823/92 RELATIVA AO QUADRO DE PESSOAL DA SMF. 1 extracted
norma 2846/1992 1992-12-28 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA EM FAVOR DE JOSÉ AROLDO FERNANDES DOS SANTOS, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 2847/1992 1992-12-28 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO PARQUE DAS ILHAS - AMAPI. 1 extracted
norma 2848/1992 1992-12-28 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA CATÓLICA ORTODOXA SIRIANA DO BRASIL. 1 extracted
norma 2849/1992 1992-12-28 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA - FUGEMSS 1 extracted
norma 2850/1992 1992-12-28 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.582/90 E EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DE CULTURA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2835/1992 1992-12-23 Lei ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.783. - GRATUIDADE - GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2836/1992 1992-12-23 Lei ALTERA GRATIFICAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº 2.378, CRIADO PELO DECRETO Nº 1.888 DE 15/03/85. 1 extracted
norma 2837/1992 1992-12-23 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 1.474 DE 08/02/.83, CRIANDO NOVOS PONTOS DE INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS. 1 extracted
norma 2838/1992 1992-12-23 Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 2839/1992 1992-12-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (ASSOCIAÇÃO SOCIAL SANTOS ESPORTE CLUBE). REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2775. 1 extracted
norma 2840/1992 1992-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 2833/1992 1992-12-17 Lei AMPLIA A ZONA HABITACIONAL (2) - ZH-2, CITADA NO ÍTEM 2, DO ARTIGO 10, DO DECRETO Nº 2.382.(COMÉRCIO) 1 extracted
norma 2828/1992 1992-12-16 Lei FIXA CRITÉRIO PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. - INATIVOS 1 extracted
norma 2829/1992 1992-12-16 Lei DESAFETA E AUTORIZA INVESTIDURA DE ÁREAS PÚBLICAS NA RUA 60, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA, EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS. 1 extracted
norma 2830/1992 1992-12-16 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA ABASSÁ MUICHI ACHÉ OMARIÔ. 1 extracted
norma 2831/1992 1992-12-16 Lei ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.783.- GRATUIDADE DE PASSAGENS 1 extracted
norma 2832/1992 1992-12-16 Lei PROMOVE ISONOMIA DE VENCIMENTOS ENTRE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2824/1992 1992-12-15 Lei CONCEDE ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS E ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS CLUBES SOCIAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
norma 2825/1992 1992-12-15 Lei REGULA A CONCESSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2826/1992 1992-12-15 Lei CONGELA O VALOR DA UFIVRE DE OUTUBRO/92. 1 extracted
norma 2827/1992 1992-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2823/1992 1992-12-14 Lei APROVA O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 2821/1992 1992-12-09 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA CASA ESPÍRITA IRMÃ CLARA E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO RÚSTICO E SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2822/1992 1992-12-09 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONCEDE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA SANTA CECÍLIA AMA-VILA-SC. - CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 2820/1992 1992-12-04 Lei CONCEDE REDUÇÃO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA E AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO.- IMPOSTOS 1 extracted
norma 2814/1992 1992-12-03 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.568, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990, SOBRE DOACÃO DE ÁREA DE TERRAS PELO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. 1 extracted
norma 2815/1992 1992-12-03 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA EM FAVOR DE NELY NASCIMENTO SILVA, NO BAIRRO PONTE ALTA. 1 extracted
norma 2816/1992 1992-12-03 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 2817/1992 1992-12-03 Lei ALTERA A LEI Nº 2.614/91, REFERENTE A CONVÊNIO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE A CSN E O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2818/1992 1992-12-03 Lei ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL 1931 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2819/1992 1992-12-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO: A SERVIDÃO QUE LIGA A RUA C À RUA 3 NO BAIRRO JARDIM BELMONTE PASSA A DENOMINAR-SE RUA DONA VITALINA DA SILVA. 1 extracted
norma 2812/1992 1992-11-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 61.628.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2813/1992 1992-11-27 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA A FAVOR DE MARIA EFIGÊNIA FERREIRA ALVES, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2809/1992 1992-11-24 Lei REGULARIZA, NO QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA NR 01.004, CRIADO PELO COMANDO DA PRIMEIRA REGIÃO MILITAR DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. 1 extracted
norma 2810/1992 1992-11-24 Lei REAJUSTA TABELA DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2811/1992 1992-11-24 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA CHOÇA DO CABLOCO AYMORÉ E TIA MARIA DA BAHIA. 1 extracted
norma 2808/1992 1992-11-23 Lei DECLARA O TOMBAMENTO DA SEDE DA FAZENDA SANTA CECÍLIA 1 extracted
norma 2834/1992 1992-11-17 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.796/92, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE CARGOS E NÍVEIS.- PRODUTIVIDADE.- SERVIDORES 1 extracted
norma 2806/1992 1992-11-11 Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI 2059 1 extracted
norma 2807/1992 1992-11-11 Lei AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA LIGHT S/A PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2798/1992 1992-11-04 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2799/1992 1992-11-04 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA A FAVOR DE MARIA FONTES DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 2800/1992 1992-11-04 Lei PROMOVE EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA EM FAVOR DE JOSÉ CARLOS DE ANDRADE LOPES. - DESAFETA 1 extracted
norma 2801/1992 1992-11-04 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DO CLUBE DOS CRIADORES DE CURIÓS E BICUDOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2802/1992 1992-11-04 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2803/1992 1992-11-04 Lei REVOGA-SE A LEI Nº 2.756 DE 19 DE JUNHO DE 1992, QUE DESAFETA ÁREA PARA CONCESSÃO DE USO EM FAVOR DA CAPELAMORTUÁRIA EVANGÉLICA. 1 extracted
norma 2804/1992 1992-11-04 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA EM FAVOR DE DIVINO ROCHA, NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted