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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2899/1993 1993-05-12 Lei SUBSTITUI A CESTA BÁSICA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.547 DE 16 DE JULHO DE 1990. CRIA E DETERMINA NORMAS E CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO " VALE CESTA BÁSICA ". 1 extracted
norma 2896/1993 1993-05-11 Lei CRIA 08 (OITO) CAPELAS MORTUÁRIAS NA CIDADE EM ÁREA ÚNICA E CENTRALIZADA. 1 extracted
norma 2892/1993 1993-05-06 Lei ALTERA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566 QUE FIXA PRAZO PARA O ENVIO DE PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 2894/1993 1993-05-06 Lei AMPLIA O NÚMERO E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº904. 1 extracted
norma 2895/1993 1993-05-06 Lei DETERMINA O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO, NO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2993/1993 1993-05-06 Lei CONSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1993 1993-04-30 Emenda a Lei Orgânica Modifica a redação do Artigo 285 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda e acrescenta Parágrafo Único. 1 extracted
norma 2890/1993 1993-04-24 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DE EMPRESAS FORÂNEAS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2891/1993 1993-04-24 Lei ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491 DE 29/12/1989. 1 extracted
norma 2886/1993 1993-04-23 Lei SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 53.636.000.000,00 (CINQUENTA E TRÊS BILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2887/1993 1993-04-23 Lei PROMOVE O TOMBAMENTO HISTÓRICO - ARQUITETÔNICO DO COLÉGIO ESTADUAL "BARÃO DE MAUÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2888/1993 1993-04-23 Lei ESTABELECE CONTROLE OBRIGATÓRIO PARA DEMANDA DE PASSAGEIROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS. 1 extracted
norma 2885/1993 1993-04-20 Lei CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR. 1 extracted
norma 2880/1993 1993-04-19 Lei CONCEDE ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS E ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CLUBES SOCIAIS E CLUBES DE SERVIÇO, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2881/1993 1993-04-19 Lei DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL "OTHON REIS FERNANDES" A UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
norma 2882/1993 1993-04-19 Lei CRIA O SISTEMA DE BOLSA DE ESTUDO MUNICIPAL - SIBEM. 0 no document
norma 2883/1993 1993-04-19 Lei CRIA O SISTEMA DE BOLSA DE ESTUDO MUNICIPAL - SIBEM 1 extracted
norma 2884/1993 1993-04-19 Lei CONGELA O VALOR DA UFIVRE DE MARÇO/93 1 extracted
norma 2879/1993 1993-04-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS OU ENTIDADES NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2877/1993 1993-04-07 Lei RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ADEFIVRE), COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2878/1993 1993-04-07 Lei ESTABELECE TOMBAMENTO DE ÁREAS DE TERRA DA C.S.N 1 extracted
norma 2876/1993 1993-03-23 Lei INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2875/1993 1993-03-22 Lei ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPPU/VR. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1441. 1 extracted
norma 2874/1993 1993-03-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA THEREZINHA PIRES GUERREIRO 1 extracted
norma 2873/1993 1993-03-16 Lei PRORROGA O PRAZO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS REQUEREREM INSCRIÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU.- IMPOSTOS 1 extracted
norma 2872/1993 1993-03-15 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896/84 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1993 1993-03-02 Emenda a Lei Orgânica Modifica a redação do Artigo 29 item XVI da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda 1 extracted
norma 2871/1993 1993-03-01 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 2868/1993 1993-02-19 Lei DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2869/1993 1993-02-19 Lei CORRIGE VALORES PARA TARIFAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2870/1993 1993-02-19 Lei CORRIGE VALORES PARA AS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. 1 extracted
norma 2866/1993 1993-02-17 Lei ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.712 QUE INSITUIU O FUNDO DE SAÚDE 1 extracted
norma 2867/1993 1993-02-17 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS CLUBES DE MALHA DE VOLTA REDONDA.- IMPOSTOS 1 extracted
norma 2864/1993 1993-02-16 Lei AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DE 1993. 1 extracted
norma 2865/1993 1993-02-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.400.849.800,00 (TRÊS BILHÕES, QUATROCENTOS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2859/1993 1993-02-11 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AO SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 2860/1993 1993-02-11 Lei REVOGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DECORRENTE DA LEI 2854, DE 30/12/1992. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2861/1993 1993-02-11 Lei CONCEDE DESCONTO DE IPTU NO CASO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2862/1993 1993-02-11 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.833, DE 17/12/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- COMÉRCIO- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2863/1993 1993-02-11 Lei ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2858/1993 1993-02-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 1.411 DE 22/12/76 (PEDI DIRETRIZES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2856/1993 1993-01-18 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 2602 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. 2823 - APROVA O QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS (PLANO DE CARGOS) . 2825 - REGULA CONCESSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2832 - PROMOVE ISONOMIA DE VENCIMENTOS ENTRE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. 2838 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). 2841 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1931 (ESTATUTO). 2844 - CRIA OS CARGOS E EMPREGOS QUE MENCIONA, ALTERANDO AS LEIS 2181 E 1975 (PLANO DE CARGOS) E 2845 QUE ALTEROU A LEI 2823 (PLANO DE CARGOS) 1 extracted
norma 2857/1993 1993-01-18 Lei FIXA CRITÉRIO PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E REVOGA A LEI Nº 2.828, DE 16/12/92.- INATIVOS 1 extracted
norma 2851/1992 1992-12-30 Lei CRIA PONTO PARA A VENDA DE LIVROS USADOS À RUA 23-B, ESQUINA COM A RUA 14 NA VILA SANTA CECÍLIA 1 extracted
norma 2852/1992 1992-12-30 Lei DETERMINA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS GUARDAS E VIGIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2853/1992 1992-12-30 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 2854/1992 1992-12-30 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DO CENTRO DE ESTUDOS PARANORMAIS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2855/1992 1992-12-30 Lei PROMOVE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ARCA DO CONCERTO. 1 extracted
norma 2841/1992 1992-12-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.931.- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 2842/1992 1992-12-28 Lei ALTERA AS LEIS MUNIPAIS NºS 1415/76(PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO), 1896/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), 2395/89 E 2490/89. 1 extracted