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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2944/1993 1993-09-13 Lei CRIA O HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2945/1993 1993-09-13 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2938/1993 1993-09-10 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEIO AMBIENTE E DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS - SUSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2939/1993 1993-09-10 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA JOSÉ HIPÓLITO FILHO NO BAIRRO SÃO JOÃO DE: PRAÇA VEREADOR NEI ALVES DO VALE. 1 extracted
norma 2940/1993 1993-09-10 Lei CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 2941/1993 1993-09-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LARGO DOS APOSENTADOS. 1 extracted
norma 2942/1993 1993-09-10 Lei AUTORIZA O RECOLHIMENTO PARCELADO DOS CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1992 E CONCEDE REDUÇÃO.- IMPOSTOS 1 extracted
norma 2937/1993 1993-08-27 Lei AUTORIZA ÀS PESSOAS PORTADORAS DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO EMITIDA PELO ESTADO A FAZEREM USO COM GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO.- IDOSO - ALTERA A LEI Nº 2306. 1 extracted
norma 2933/1993 1993-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTERVIR NO ACORDO DO PARCELAMENTO DE DÉBITO DOS ÓRGÃOS QUE INDICA, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. 1 extracted
norma 2934/1993 1993-08-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 23.957.800,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS REAIS). 1 extracted
norma 2935/1993 1993-08-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 899.619.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MILHÕES E DEZENOVE MIL CRUZEIROS REAIS). 1 extracted
norma 2936/1993 1993-08-23 Lei CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C.M.D.U DE ACORDO COM OS §§ 1° E 2º DO ARTIGO 266, SEÇÃO I, CAPÍTULO II,TÍTULO V E ARTIGO 24 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2931/1993 1993-08-13 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 2932/1993 1993-08-13 Lei PROIBE ELEIÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2930/1993 1993-07-23 Lei CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.- FURBAN 1 extracted
norma 2929/1993 1993-07-22 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE VOLTA REDONDA - CMT/VR. 1 extracted
norma 2928/1993 1993-07-16 Lei CONSTRUÇÃO DE CTI, CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICO, NAS DEPENDÊNCIAS DA UHG, UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA. 1 extracted
norma 2927/1993 1993-07-15 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO, MEDIANTE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO A ESTUDANTES DE ESCOLAS SUPERIORES PREFERENCIALMENTE COM SEDE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2924/1993 1993-07-08 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: A RUA O DO BAIRRO AÇUDE I PASSA A DENOMINAR-SE RUA GUIRICEMA. 1 extracted
norma 2925/1993 1993-07-08 Lei REORGANIZA O CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2926/1993 1993-07-08 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SEARA DE JESUS 1 extracted
norma 2922/1993 1993-07-05 Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR - BEMFAM 1 extracted
norma 2923/1993 1993-07-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 367.710.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS). - FURBAN. 1 extracted
norma 2921/1993 1993-06-29 Lei APOIO FINANCEIRO AO ESPORTISTA AMADOR DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 2919/1993 1993-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA COHAB/VR , PARA SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL, BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS, PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 2920/1993 1993-06-28 Lei CRIA O NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 2957/1993 1993-06-27 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N° 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 2889/1993 1993-06-26 Lei ALTERA O ARTIGO 330 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415 (PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.719 EM SEU ARTIGO 1º INCISO VII. 1 extracted
norma 2918/1993 1993-06-25 Lei DÁ NOME AO DEPARTAMENTO DE PRÉ-MOLDADOS DA PMVR DE DEPARTAMENTO DE PRÉ-MOLDADOS VEREADOR NEI ALVES DO VALE. 1 extracted
norma 2917/1993 1993-06-24 Lei AMPLIA O NÚMERO E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 2915/1993 1993-06-23 Lei CRIA O FEIRÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2916/1993 1993-06-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.400.000.000,00 (UM BILHÃO E QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2914/1993 1993-06-21 Lei CRIA O ARQUIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/1993 1993-06-18 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 114 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 2913/1993 1993-06-15 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER 1 extracted
norma 2909/1993 1993-06-11 Lei PROMOVE TOMBAMENTO, POR FINALIDADE, DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2910/1993 1993-06-11 Lei CRIA E REGULAMENTA O PLANTIO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
norma 2911/1993 1993-06-11 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOLIDARIEDADE 1 extracted
norma 2912/1993 1993-06-11 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2908/1993 1993-06-09 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE PUBLICIDADE AS EMPRESAS QUE PATROCINAREM PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS FILANTRÓPICOS NO MUNICÍPIO. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2906/1993 1993-06-07 Lei MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.846 DE 26/12/1984, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 4.486. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 2907/1993 1993-06-07 Lei FICA REDUZIDO À METADE, PARA CÁLCULO DO IPTU E ISS, A METRAGEM CORRESPONDENTE À ÁREA DEFINIDA COMO TERRAÇO.- IMPOSTOS 1 extracted
norma 2905/1993 1993-06-03 Lei CRIA O "SANITÁRIO MÓVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2904/1993 1993-06-01 Lei CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL INTERLIGANDO OS BAIRROS AERO CLUBE E VILA AMERICANA. 1 extracted
norma 2903/1993 1993-05-31 Lei SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 278.100.000.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO BILHÕES E CEM MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 2902/1993 1993-05-28 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.897 DE 12 DE MAIO DE 1993. 1 extracted
norma 2900/1993 1993-05-24 Lei ISENTA A POPULAÇÃO CARENTE DO PAGAMENTO DE INSTALAÇÃO E HIDRÔMETRO. 1 extracted
norma 2901/1993 1993-05-24 Lei CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA LÚCIO MEIRA INTERLIGANDO OS BAIRROS DOM BOSCO E SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 2897/1993 1993-05-12 Lei AUTORIZA O RECOLHIMENTO PARCELADO DOS CRÉDITOS DE QUE É TITULAR O MUNICÍPIO E CONCEDE REDUÇÃO.- IMPOSTOS 1 extracted
norma 2898/1993 1993-05-12 Lei CRIA O HEMONÚCLEO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 extracted