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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2995/1993 1993-12-07 Lei ACRESCENTA O ITEM VII, VIII E § 6º NO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO 901 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1967. 1 extracted
norma 2996/1993 1993-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE GUANAYR HORST AO DEPARTAMENTO MÉDICO DE VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2991/1993 1993-12-06 Lei CRIA A FARMÁCIA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTARQUIA. 1 extracted
norma 2992/1993 1993-12-06 Lei AUTORIZA EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 620.000.000,00.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 2990/1993 1993-12-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.261.188.610,66. 1 extracted
norma 2989/1993 1993-11-30 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16 DE JULHO DE 1984(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 2987/1993 1993-11-29 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER 1 extracted
norma 2988/1993 1993-11-29 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 2985/1993 1993-11-22 Lei CONCEDE BENEFICIO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (RECUPERAÇÃO DE MATÉRIAS).- ESCOLA 1 extracted
norma 2986/1993 1993-11-22 Lei CRIA A MATERNIDADE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2982/1993 1993-11-18 Lei DENOMINA JOSÉ HIPÓLITO FILHO, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 153, 153/A, 154 1 extracted
norma 2983/1993 1993-11-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DILATAR O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2º § 1º DA LEI 2.274/88.- CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 2984/1993 1993-11-18 Lei DÁ REDAÇÃO AO INCISO IV E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.956, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993. 1 extracted
norma 2981/1993 1993-11-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$27.000.000,00. 1 extracted
norma 2980/1993 1993-11-09 Lei CRIA A ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2979/1993 1993-11-08 Lei AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AO JUIZADO DE MENORES. 1 extracted
norma 2978/1993 1993-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CRITÉRIOS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL 1 extracted
norma 2976/1993 1993-11-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.412 DE 22.12.1976. (FIXA NORMAS DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO - PEDI) 1 extracted
norma 2977/1993 1993-11-04 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "NOSSA CASA". 1 extracted
norma 2975/1993 1993-11-01 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ANALFABETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2974/1993 1993-10-26 Lei DETERMINA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 2971/1993 1993-10-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 310.178,00 1 extracted
norma 2972/1993 1993-10-25 Lei FIXA O LIMITE MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2973/1993 1993-10-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 70.000.000. 1 extracted
norma 13/1993 1993-10-22 Emenda a Lei Orgânica Revoga os §§ 1º e 3º do Artigo 451 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 2962/1993 1993-10-19 Lei DENOMINA POSTO DE SAÚDE MAURO HENRIQUE HONÓRIO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO 60 1 extracted
norma 2963/1993 1993-10-19 Lei TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU, A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E BIOMÉDICOS.- ESCOLAS 1 extracted
norma 2964/1993 1993-10-19 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA (FUHG) 1 extracted
norma 2965/1993 1993-10-19 Lei DENOMINA ANTÔNIO EDUARDO RANGEL PINHEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE LIGA AS AVENIDAS LUIZ DORNELLES E PEDRO MENDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO ÁERO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2966/1993 1993-10-19 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 2967/1993 1993-10-19 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2968/1993 1993-10-19 Lei OBRIGA O PODER EXECUTIVO A ESTABELER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E PLACAS INDICATIVAS, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
norma 2969/1993 1993-10-19 Lei ESTABELECE CONTROLE SOBRE MÃO-DE-OBRA DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2970/1993 1993-10-19 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, QUE DISPÕE SOBRE TARIFA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2961/1993 1993-10-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER A OPÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/93, NA FORMA QUE MENCIONA: (PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEF RELATIVA A FGTS E INSS). 1 extracted
norma 2960/1993 1993-10-15 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "SEARA ESPÍRITA VOVÓ CAMBINA DE GUINÉ E CABOCLO TUPINAMBÁ." 1 extracted
norma 2959/1993 1993-10-13 Lei CRIA O FUNDO DE CARNAVAL DE VOLTA REDONDA. (FUNCAR-VR). 1 extracted
norma 2958/1993 1993-10-07 Lei CRIA E REGULAMENTA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 2956/1993 1993-10-05 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 2955/1993 1993-10-04 Lei CRIA A CENTRAL MUNICIPAL DE TRANSPORTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2954/1993 1993-10-01 Lei PRORROGA PRAZO PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS.- IMPOSTOS 1 extracted
norma 2951/1993 1993-09-24 Lei FIXA NORMAS DE CONTROLE SOBRE A VENDA DE TINTA SPRAY 1 extracted
norma 2952/1993 1993-09-24 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA EM CAIXAS D ÁGUA E CISTERNAS DE RESERVAÇÃO EXISTENTES EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES E COMERCIAIS 1 extracted
norma 2953/1993 1993-09-22 Lei CRIA A FARMÁCIA FITOTERÁPICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 2949/1993 1993-09-20 Lei DENOMINA "AVENIDA DR. GUANAYR HORST" À AV. BEIRA RIO NO BAIRRO VILA AMERICANA. 1 extracted
norma 2950/1993 1993-09-20 Lei DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE EQUIPE PARA TRATAMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS HIV (VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA). 1 extracted
norma 2946/1993 1993-09-14 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880 QUE CONCEDE ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS. 1 extracted
norma 2947/1993 1993-09-14 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA DO PODER PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BAIRRO CASA DE PEDRA 1 extracted
norma 2948/1993 1993-09-14 Lei ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINAM MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2943/1993 1993-09-13 Lei ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.460 QUE DISPÕE SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. LEI CORRELACIONADA AO CÓDIGO DE OBRAS - LEI MUNICIPAL Nº 1414 1 extracted