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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3090/1994 1994-09-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 378,18. 1 extracted
norma 3087/1994 1994-09-02 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. ( A RUA I NO BAIRRO AÇUDE II, DENOMINA-SE: "RUA JOSÉ NICOLAU SOBRINHO"). 1 extracted
norma 3088/1994 1994-09-02 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.053. (CRIA O FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). 1 extracted
norma 3089/1994 1994-09-02 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.603 DE 01.02.91, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR". 1 extracted
norma 3086/1994 1994-08-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. DENOMINA RUA JOSÉ HONÓRIO DA CRUZ, A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS HELVÉCIO PIMENTA E JOAQUIM RABELO NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 16/1994 1994-08-22 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao Artigo 9º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3085/1994 1994-08-15 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 1.474 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS. 1 extracted
norma 3084/1994 1994-08-12 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLERS 1 extracted
norma 3083/1994 1994-08-09 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 3081/1994 1994-07-22 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIROS DO AMOR DIVINO. 1 extracted
norma 3082/1994 1994-07-22 Lei DENOMINA AVENIDA BISMARK OLIVEIRA PONTES, À AVENIDAS SANTA ISABEL, ENTRE A ESTRADA DO NORTE E A AVENIDA ANTÔNIO DE ALMEIDA NO BAIRRO RETIRO. 1 extracted
norma 3080/1994 1994-07-19 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A PESQUISA E DIVULGAÇÃO QUINZENAL DA TABELA DE PREÇOS DA CESTA BÁSICA E OUTROS GÊNEROS NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3079/1994 1994-07-14 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3076/1994 1994-07-11 Lei CRIA O AEROPORTO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3077/1994 1994-07-11 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO "OS CARETAS". 1 extracted
norma 3078/1994 1994-07-11 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO ESPÍRITA "IRMÃ CLARA" 1 extracted
norma 3074/1994 1994-07-07 Lei CRIA E INCENTIVA O PROGRAMA "NOSSO QUINTAL". 1 extracted
norma 3075/1994 1994-07-07 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16 DE JULHO DE 1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 3070/1994 1994-07-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. (CRIA VAGAS PARA CARGOS - LEI Nº 2.181) 1 extracted
norma 3071/1994 1994-07-06 Lei DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS COM MOTIVOS ECOLÓGICOS NOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3072/1994 1994-07-06 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRAS DA MUNICIPALIDADE. (EM FAVOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO LOTEAMENTO "SANTA CRUZ"). 1 extracted
norma 3073/1994 1994-07-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "BLOCO CARNAVALESCO QUERO MAIS". 1 extracted
norma 3069/1994 1994-06-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.956 DE 05/10/1993. (INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 3065/1994 1994-06-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.802.132,00. 1 extracted
norma 3066/1994 1994-06-21 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE COM CESSÃO DE USO EM FAVOR DO ESTADO DO RIO, NO BAIRRO COQUEIROS. 1 extracted
norma 3067/1994 1994-06-21 Lei DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO "PROFESSOR OTONI CÃNDIDO"- NO BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
norma 3068/1994 1994-06-21 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR- (LOM-ART. 334). 1 extracted
norma 3063/1994 1994-06-17 Lei CRIA O CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3064/1994 1994-06-17 Lei CRIA A FLORICULTURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3062/1994 1994-06-10 Lei AUTORIZA O RECOLHIMENTO PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU VENCIDO- ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1992, CONCEDE DESCONTO E DÁ REMISSÃO. 1 extracted
norma 3059/1994 1994-06-08 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS. 1 extracted
norma 3060/1994 1994-06-08 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 3061/1994 1994-06-06 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REMÉDIOS DOADOS, USADOS OU NÃO, PELA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3058/1994 1994-06-01 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87, ACRESCENTANDO LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS 1 extracted
norma 1552/1994 1994-05-31 Resolução Modifica artigo que menciona da Resolução nº 802 e dá outras providências.- adiantamento REVOGADA pela Resolução nº 5.549, de 09/04/2024. 1 extracted
norma 3057/1994 1994-05-30 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE VOLTA REDONDA-FAM/VR 1 extracted
norma 3055/1994 1994-05-27 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS. 1 extracted
norma 3056/1994 1994-05-27 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE EMBELEZAMENTO, HUMANIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO, E JARDINS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3054/1994 1994-05-20 Lei CORRIGE OS DESVIOS DE CARGOS OU EMPREGOS DO SERVIDOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3052/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.440.000,00. 1 extracted
norma 3050/1994 1994-05-16 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS.E 08/02/93 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAL E REVISTAS. 1 extracted
norma 3051/1994 1994-05-16 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO.- CESTA BÁSICA 1 extracted
norma 3053/1994 1994-05-16 Lei CRIA O FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
norma 3049/1994 1994-05-09 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.922 DE 05.07.1993, QUE AUTORIZA CONVÊNIO 1 extracted
norma 3047/1994 1994-05-05 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRAS DA MUNICIPALIDADE. (EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL) LOTEAMENTO VOLTA GRANDE II-SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 3048/1994 1994-05-05 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3046/1994 1994-05-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.900.000.000,00 1 extracted
norma 3044/1994 1994-04-28 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECUPERATIVA ONDA VERDE. 1 extracted
norma 3045/1994 1994-04-28 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3042/1994 1994-04-27 Lei CRIA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COSEF; ALTERA A LEI Nº 2868 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNERÁRIA 1 extracted