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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3139/1995 1995-01-05 Lei ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1995 1995-01-03 Emenda a Lei Orgânica Suprime a letra C do Artigo 19 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3136/1995 1995-01-03 Lei DISPÕE SOBRE O ENSINO DA SEGURANÇA NO LAR, NO TRÂNSITO E NO TRABALHO, NO ENSINO FUNDAÇÃO DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3137/1995 1995-01-03 Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/84 RELATIVA À CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR SOMENTE EM UMA MATRÍCULA DE PRIMEIRO GRAU-SEGUNDA FASE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 3135/1995 1995-01-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.896/84 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E 2.394/89, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS. 1 extracted
norma 3134/1994 1994-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DA AIDS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3130/1994 1994-12-29 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.896 DE 16 DE JULHO DE 1984 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3131/1994 1994-12-29 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL, PERMITE PAGAMENTO PARCELADO, AUTORIZA COMPENSAÇÃO E DÁ REMISSÃO DE IMPOSTOS..- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 3132/1994 1994-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. (ORÇAMENTO MUNICIPAL-1995) . VALORES EM CRUZEIROS: CR$ 157.127.600,00 1 extracted
norma 3133/1994 1994-12-29 Lei ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI MUNICIPAL NO. 2.181 QUE ALTERA A LEI 1975 A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 3128/1994 1994-12-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3129/1994 1994-12-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.900,00. 1 extracted
norma 3124/1994 1994-12-20 Lei CRIA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA- EMPRESA.- DEFICIENTE 1 extracted
norma 3125/1994 1994-12-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM DIABETES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (PEDIAB-VR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3126/1994 1994-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A FEIRA DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. ALTERA A LEI Nº 1432, QUE CRIA A FEIRA DE ARTESANATO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3127/1994 1994-12-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.051/94, DE 16 DE MAIO DE 1994.- CESTA BÁSICA 1 extracted
norma 3122/1994 1994-12-19 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 2.555/87 ACRESCENTANDO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE TRAILLER. 1 extracted
norma 3123/1994 1994-12-19 Lei INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3121/1994 1994-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO BARREIRA CRAVO. 1 extracted
norma 3119/1994 1994-12-06 Lei ALTERA O ARTIGO 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2737, QUE CONCEDE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 3120/1994 1994-12-06 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DE RUA - ABAIXO DA DENOMINAÇÃO- DO RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.- REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 3115/1994 1994-12-05 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.045,QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3116/1994 1994-12-05 Lei CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR I CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423/89.- MAGISTÉRIO. -PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 3117/1994 1994-12-05 Lei AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 3118/1994 1994-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 83, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 extracted
norma 3114/1994 1994-12-01 Lei REGULAMENTA O CENSO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3113/1994 1994-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE CARGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2468.- DEFICIENTES - SERVIDORES 1 extracted
norma 3112/1994 1994-11-23 Lei ESTABELECE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA - PCC - PARA OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PMVR. 1 extracted
norma 3111/1994 1994-11-21 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA:(PARTE DA RUA ANGÉLICA NO LOTEAMENTO "MONTE VERDE"- BAIRRO ÁGUA LIMPA, EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 1 extracted
norma 3110/1994 1994-11-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.702.000,00. 1 extracted
norma 3109/1994 1994-11-10 Lei CRIA A SECRETARIA DO MENOR E EXTINGUE A SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 3108/1994 1994-11-07 Lei ESTABELECE O SISTEMA DE REGISTRO, CONTROLE E DIVULGAÇÃO DOS ACIDENTES COM VÍTIMAS. 1 extracted
norma 3104/1994 1994-10-26 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DENTRO DOS PROGRAMAS E NORMAS OFICIAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 3105/1994 1994-10-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA E PROTEÇÃO À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA DA POPULAÇÃO.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 3106/1994 1994-10-26 Lei DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS C E D NO BAIRRO PARQUE DAS ILHAS, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA AIRTON SENNA DA SILVA) 1 extracted
norma 3107/1994 1994-10-26 Lei DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.(PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV.BEIRA RIO E AV. JOÃO MEDEIROS NO BAIRRO AÉREO CLUBE, PASSA A DENOMINAR-SE:PRAÇA NAIR DA ROCHA ALMEIDA) 1 extracted
norma 3102/1994 1994-10-14 Lei PRORROGA O PRAZO MENCIONADO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.617 DE 12.04.91, QUE PROMOVEU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FAVOR DO GRUPO FRATERNIDADE CALDEIRÃO.O AÇUDE I DE AVENIDA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES. 1 extracted
norma 3103/1994 1994-10-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.727,27 1 extracted
norma 3100/1994 1994-10-11 Lei DETERMINA O CADASTRAMENTO DE OBRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS CONCLUIDAS COM PROJETOS APROVADOS SEM A APRESENTAÇÃO DA C.N.D. DO INSS. 1 extracted
norma 3101/1994 1994-10-11 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.051/94, DE 16 DE MAIO DE 1994.- CESTA BÁSICA 1 extracted
norma 3099/1994 1994-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA" PARA EXERCÍCIOS DE ATIVIDADE 1 extracted
norma 3098/1994 1994-09-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA O PERÍODO DE 1995 A 1997. 1 extracted
norma 1593/1994 1994-09-27 Resolução Fixa novos valores para pagamento de diárias a servidores que se desloquem da sede a serviço da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 3096/1994 1994-09-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS NOS CARGOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3097/1994 1994-09-19 Lei TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO MENSAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3095/1994 1994-09-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.727,27. 1 extracted
norma 3093/1994 1994-09-14 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.415/76(PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3094/1994 1994-09-13 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL", NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3091/1994 1994-09-12 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3092/1994 1994-09-12 Lei EXTINGUE EM TODOS OS SEUS TERMOS A DELIBERAÇÃO Nº 1.187 DE 18 DE JANEIRO DE 1973, QUE CRIOU A SUSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted