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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3233/1995 1995-11-21 Lei ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474 DE 08/02/83 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS. 1 extracted
norma 3230/1995 1995-11-20 Lei ALTERA O ARTIGO 220 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.931/84.- ESTATUTO DO SERVIDOR 1 extracted
norma 3231/1995 1995-11-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 1 extracted
norma 3226/1995 1995-11-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ITAMAR DE ASSIS PEREIRA", À ATUAL RUA 16 NO BAIRRO JARDIM NORMANDIA 1 extracted
norma 3227/1995 1995-11-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FELIPE FARIA DE PÉRCIA NAMÉ, A ATUAL PRAÇA MARECHAL OSÓRIO, NO BAIRRO JARDIM NORMANDIA. 1 extracted
norma 3228/1995 1995-11-16 Lei TRANSFERE PARA A RESPONSABILIDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - COHAB, O VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO AOS ADQUIRENTES QUE PARTICIPARAM DAS OBRAS DO MUTIRÃO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO . 1 extracted
norma 3229/1995 1995-11-16 Lei ALTERA O PRAZO FIXADO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.566/90 PARA O ENVIO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AO LEGISLATIVO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 3224/1995 1995-11-13 Lei CRIA O PROJETO "CASA DA CRIANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3225/1995 1995-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES A PROGRAMAS DE TRABALHO ENTRE SECRETARIAS DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3219/1995 1995-11-08 Lei ALTERA A LETRA "G" DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 3.069 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.956. (INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3220/1995 1995-11-08 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 3.156. (PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA), EM FAVOR DE JOSÉ MOLLICA FILHO NO BAIRRO EUCALIPTAL. 1 extracted
norma 3221/1995 1995-11-08 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.113 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE CARGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DEFICIENTES - SERVIDORES 1 extracted
norma 3222/1995 1995-11-08 Lei ACRESCE NÚMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 3.149 - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 3223/1995 1995-11-08 Lei DÁ REMISSÃO E CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS. (COHAB/VR). 1 extracted
norma 3216/1995 1995-10-26 Lei ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.149. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 3217/1995 1995-10-26 Lei RETIFICA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.618 DE 12 DE ABRIL DE 1991, QUE PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, A FAVOR DE JOSÉ PASSOS DO ESPÍRITO SANTO, SITUADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA NO BAIRRO EUCALIPTAL 1 extracted
norma 3218/1995 1995-10-26 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA. (MARIA SUELI COELHO NOGUEIRA). 1 extracted
norma 3215/1995 1995-10-25 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E QUALIFICA PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1714/1995 1995-10-18 Resolução Altera anexos da Resolução nº 1.235, de 26 de fevereiro de 1991, dispõe sobre promoção dos ocupantes da carreira de Agente Legislativo e dá outras providências correlatas. Altera a Resolução nº 1665.- cargos 1 extracted
norma 3214/1995 1995-10-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A FIRMAR CONSÓRCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, PARA A ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO O BAIRRO UNIÃO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TURVO 1 extracted
norma 3211/1995 1995-10-11 Lei ALTERA O ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL Nº 1896 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3212/1995 1995-10-11 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA. (A FAVOR DE JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, RUA FARIA DE BRITO NO CONFORTO). 1 extracted
norma 3213/1995 1995-10-11 Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS QUE COMPÕEM OS PROVENTOS DO INATIVO.- ESTATUTO DO SERVIDORES 1 extracted
norma 3210/1995 1995-10-10 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA, EM FAVOR DE OLAVO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO RETIRO 1 extracted
norma 3208/1995 1995-10-09 Lei ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3209/1995 1995-10-09 Lei ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3206/1995 1995-10-05 Lei PROCEDE A LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS VIADUTOS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JOÃO RAVACHE, EM FRENTE AO CORREIO E TELÉGRAFO NA VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 3207/1995 1995-10-05 Lei ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 3205/1995 1995-09-29 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES". 1 extracted
norma 3203/1995 1995-09-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (RUA OSIAS FERNANDES BRAGANÇA) 1 extracted
norma 3204/1995 1995-09-27 Lei CRIA A CENTRAL DE CADASTRAMENTO DE DOADORES DE ORGÃOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3202/1995 1995-09-26 Lei ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR, CRIADO PELA LEI 1411 1 extracted
norma 3197/1995 1995-09-25 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO LOTEAMENTO VOLTA GRANDE, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 3198/1995 1995-09-25 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. 1 extracted
norma 3199/1995 1995-09-25 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3200/1995 1995-09-25 Lei PRORROGA PRAZO MENCIONADO NO ARTIGO 2º., PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.732 DE 26.03.92, QUE PROMOVEU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FAVOR DA IGREJA BATISTA PENTECOSTAL VALE DE BENÇÃOS. 1 extracted
norma 3201/1995 1995-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS INCLUSIVE PARA A ÁREA AUTOMOBILÍSTICA. 1 extracted
norma 3196/1995 1995-09-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. NELSON AMARAL DOS SANTOS (SERVIDÃO QUE LIGA AS RUAS CRAVINAS E AGAPANTOS NO BAIRRO ÁGUA LIMPA). 1 extracted
norma 3195/1995 1995-09-15 Lei CRIA O CORPO FEMININO DA GUARDA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 3193/1995 1995-08-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.443 DE 1989.HORÁRIO DE COMÉRCIO EM SHOPPING. 1 extracted
norma 3194/1995 1995-08-29 Lei PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA EM FAVOR DE: MARIETA PINHEIRO DE LIMA, WALDEMIRO MARQUES BARBOSA, MANOEL MATIAS RAMOS, NA RUA TRANSMONTANA 1 extracted
norma 3190/1995 1995-08-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500.000,00. 1 extracted
norma 3191/1995 1995-08-28 Lei CANCELA LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REALIZADOS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.- IMPOSTOS 1 extracted
norma 3192/1995 1995-08-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1707/1995 1995-08-15 Resolução ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 3189/1995 1995-08-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 3187/1995 1995-08-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.149/95 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS) E REVOGA ARTIGO DA LEI 1975 - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 3188/1995 1995-08-10 Lei ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO 1 extracted
norma 3185/1995 1995-07-13 Lei CRIA CAPELAS MORTUÁRIAS NA CIDADE EM ÁREA ÚNICA E CENTRALIZADA. 1 extracted
norma 3186/1995 1995-07-13 Lei O PODER EXECUTIVO DETERMINARÁ O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA 08, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted